HC coletivo para mães e gestantes presas faz um ano HC coletivo para mães e gestantes presas faz um ano
Decisão histórica do STF garantiu prisão domiciliar a milhares de presas provisórias
Decisão histórica do STF garantiu prisão domiciliar a milhares de presas provisórias
Para o IDDD, a decisão da Justiça Federal de violar informações do escritório de Antonio Cláudio Mariz de Oliveira é ilegal e criminosa
Grupo de juristas, intelectuais, jornalistas e ativistas será lançado oficialmente no dia 20/2, às 11h, na Faculdade de Direito da USP
Texto publicado nesta segunda (11/2) quebra histórico de indultos mais amplos e efetivos
Para o Instituto, se aprovada, proposta significará o maior retrocesso em matéria penal desde a redemocratização