notícias

TSE mantém voto de presos provisórios em 2026 mesmo após alterações do Pacote Antifacção

Por unanimidade, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu, em sessão administrativa realizada na quinta-feira (23), que devem ser mantidos o alistamento eleitoral de presos provisórios e a instalação de seções eleitorais em estabelecimentos prisionais para as eleições deste ano. A...

1 dia atrás
pesquisar por data
pesquisar por data

“Educação para Cidadania no Cárcere” para ELAS, por ELAS

Novo módulo do curso será realizado em unidade prisional feminina e terá como foco discutir questões relacionadas ao cotidiano das...
10 anos atrás

Nota Pública: IDDD manifesta indignação e preocupação a respeito da decisão do STF sobre cumprimento das condenações antes mesmo de se tornarem definitivas

Na prática, decisão do Plenário do Supremo determina que uma pessoa poderá cumprir a pena antes do fim do processo...
10 anos atrás

Pacto descumprido

Artigo do Diretor Hugo Leonardo publicado na coluna do IDDD no portal JOTA...
10 anos atrás

Presença de advogados na fase de inquérito policial torna-se obrigatória

Lei 13.245/2016, que regulamenta a medida, foi sancionada no dia 12 de janeiro. Desde 2014, por meio do projeto Primeira...
10 anos atrás

As atividades do IDDD em 2016

Ao longo do ano, o Instituto irá se dedicar à realização de cursos, ao lançamento de pesquisas concluídas sobre direito...
10 anos atrás

10 artigos sobre direito de defesa e sistema de Justiça criminal

Em coluna própria no portal JOTA, o IDDD publica mensalmente artigos que dialogam com os seus temas prioritários. Confira!...
10 anos atrás

Nota Pública: IDDD manifesta apoio à Desembargadora Kenarik Boujikian Felippe

Desembargadora sofre processo administrativo a ser julgado no Órgão Especial do TJ-SP, por ter, provisória e monocraticamente, revogado prisões preventivas...
10 anos atrás

Convite: Cine-Debate com o filme “Orestes”

Evento acontece no dia 28, no Museu da Imagem e do Som (MIS), a partir das 18h30...
10 anos atrás

Nota Pública: IDDD comemora a aprovação da Resolução do CNJ que regulamenta as audiências de custódia

O IDDD vai a público comemorar a aprovação da Resolução nº 213, que regulamenta as audiências de custódia, durante a...
10 anos atrás

Resolução do CNJ que regulamenta as audiências de custódia é aprovada

A partir de 1º de fevereiro de 2016, Tribunais de Justiça e Tribunais Regionais e Federais de todo o país...
10 anos atrás

Hipercorreção no sistema judicial

Em editorial, jornal Folha de S. Paulo cita o IDDD e faz um alerta sobre o uso abusivo da prisão...
10 anos atrás

9º Jantar de Confraternização do IDDD reúne mais de 450 pessoasEvento que aconteceu no dia 08/12, no Lions Nightclub, comemorou os 15 anos de fundação do Instituto e ainda contou com leilão silencioso de obras de arte para a arrecadação de fundos para 2016

Evento que aconteceu no dia 08/12, no Lions Nightclub, comemorou os 15 anos de fundação do Instituto e ainda contou...
10 anos atrás

Augusto de Arruda Botelho: “Fico incomodado com esse discurso de que corrupção deve ser combatida de qualquer forma e a qualquer preço”Em entrevista à Folha de S. Paulo, publicada no dia 08/12, o Presidente do IDDD ressaltou que o combate à corrupção, embora urgente, deve respeitar garantias fundamentais. Editorial do jornal do dia 09/12 repercutiu a entrevista

Em entrevista à Folha de S. Paulo, publicada no dia 08/12, o Presidente do IDDD ressaltou que o combate à...
10 anos atrás

Sem Pena é lançado em DVD

Documentário premiado, produzido pelo IDDD em parceria com a Heco Produções, já foi assistido por mais de 22 mil espectadores....
10 anos atrás

A Advocacia Pro Bono e o Direito de Defesa no novo Código de Ética e Disciplina da OAB

Atividade voluntária e gratuita foi regulamentada em âmbito nacional por meio do novo Código da Advocacia. O IDDD contribuiu para...
10 anos atrás

Novos financiamentos para 2016

Fundo internacional e contribuições dos escritórios de advocacia mantenedores apoiarão o crescimento e o fortalecimento do IDDD no próximo ano...
10 anos atrás

MANIFESTO PELA APROVAÇÃO DOS PROJETOS DE LEI QUE PREVEEM O FIM DA REVISTA VEXATÓRIA

Manifesto pela aprovação dos projetos de Lei 7.764/2014 e 404/2015 que preveem o fim da revista vexatória de familiares em...
10 anos atrás

Justiça Restaurativa: Fundamentos, Desafios e Perspectivas

Palestra com Howard Zehr acontece dia 25 de novembro, a partir das 9hs, no Salão Nobre da Faculdade de Direito...
10 anos atrás

9º Jantar Anual de Confraternização do IDDD acontece no dia 8 de dezembro. Participe!

Evento realizado no Lions Nightclub será marcado pela comemoração dos 15 anos do Instituto e contará com leilão silencioso de...
11 anos atrás

A Efetividade do Direito de Defesa na América Latina

Livro sobre a efetividade da defesa criminal em países da América Latina foi lançado no último dia 20, em Washington...
11 anos atrás

Seminário: Direito Penal Empresarial – Questões atuais

Evento acontece no dia 16/11, em São Paulo. Associados do IDDD têm 15% de desconto no valor da inscrição...
11 anos atrás

Sentença Penal e Cálculo da Pena – Aspectos relevantes e estratégias de defesa

Palestra com Carlos Vico Mañas acontecerá no dia 6 de novembro, no Fórum Criminal da Barra Funda. A entrada é...
11 anos atrás

Audiências de Custódia são debatidas na Comissão Interamericana de Direitos Humanos

IDDD e outras organizações da sociedade civil participaram de audiência temática realizada em Washington DC, EUA, na sede da OEA,...
11 anos atrás

Alternativas Penais: um caminho para o sistema de justiça criminal

Vídeo da Rede Justiça Criminal busca sensibilizar a sociedade sobre o problema do encarceramento em massa e fomentar a aplicação...
11 anos atrás

newsletter

Acompanhe nossas ações em defesa dos direitos humanos e do fortalecimento da justiça. Assine nossa newsletter e receba análises, notícias e atualizações sobre nossa atuação.