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TSE mantém voto de presos provisórios em 2026 mesmo após alterações do Pacote Antifacção

Por unanimidade, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu, em sessão administrativa realizada na quinta-feira (23), que devem ser mantidos o alistamento eleitoral de presos provisórios e a instalação de seções eleitorais em estabelecimentos prisionais para as eleições deste ano. A...

1 dia atrás
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Projeto “Educação para Cidadania no Cárcere” conclui sua 13ª edição

Realizado na Penitenciária Feminina de Santana, o módulo do curso contou com o trabalho voluntário de associadas do IDDD para...
10 anos atrás

Assembleia Geral Ordinária do IDDD acontece no dia 08 de agosto, às 10h

Encontro será marcado pela eleição dos membros do Conselho Deliberativo, Conselho Fiscal e Diretoria para a gestão 2016/2019...
10 anos atrás

STF aprova súmula vinculante sobre progressão de pena na falta de estabelecimento adequado

Texto aprovado pelo plenário do Supremo modificou a proposta apresentada pela Defensoria Pública da União para seguir os parâmetros fixados...
10 anos atrás

IDDD questiona prisão antes do trânsito em julgado no Supremo

Instituto foi admitido como amicus curiae nas Ações Declaratórias de Inconstitucionalidade que recorrem de decisão fixada pelo STF em fevereiro...
10 anos atrás

Confira como foi a primeira edição do Curso Oralidade no Processo Penal

Curso realizado pelo IDDD em parceria com a FGV Direito SP promoveu discussões sobre os desafios da atuação do advogado...
10 anos atrás

Segunda edição do Projeto Repórter do Futuro sobre “Direito de Defesa e Cobertura Criminal” chega a etapa final

Durante cinco sábados, 20 estudantes de Jornalismo assistiram palestras sobre o sistema de justiça criminal e simularam entrevistas coletivas com...
10 anos atrás

Relatório do IDDD de monitoramento das audiências de custódia em São Paulo é apresentado em evento do CNJ sobre tortura e violência

Diretor Hugo Leonardo apresentou os principais dados da publicação no II Seminário sobre Tortura e Violência no Sistema Prisional e...
10 anos atrás

Audiências de custódia não podem ser realizadas por videoconferênciaAudiências de custódia não podem ser realizadas por videoconferência

Desembargador do TRF-3 entendeu que a audiência por videoconferência é irregular e concedeu liberdade provisória a duas pessoas detidas em...
10 anos atrás

Os avanços e desafios das audiências de custódiaOs avanços e desafios das audiências de custódia

Dados do monitoramento realizado pelo IDDD foram apresentados em evento realizado ontem (30), com a presença do Presidente do STF...
10 anos atrás

IDDD celebra decisão do STF que determina que preso deve cumprir pena em regime menos gravoso quando não há vaga em presídioIDDD celebra decisão do STF que determina que preso deve cumprir pena em regime menos gravoso quando não há vaga em presídio

Decisão da Suprema Corte é um passo em direção ao combate a superlotação dos presídios e à garantia de direitos...
10 anos atrás

Direito de Defesa no Tribunal do Júri: 16 anos de excelência no voluntariadoDireito de Defesa no Tribunal do Júri: 16 anos de excelência no voluntariado

Projeto mais antigo do IDDD, destaca-se como referência na atuação exitosa de associados na prestação de assistência jurídica gratuita. Confira...
10 anos atrás

Nota de falecimento do Presidente do Conselho Deliberativo Nota de falecimento do Presidente do Conselho Deliberativo

É com imenso pesar que comunicamos o falecimento do nosso ilustre Presidente do Conselho Deliberativo e sócio fundador, Arnaldo Malheiros...
10 anos atrás

Evento “AS AUDIÊNCIAS DE CUSTÓDIA NA CIDADE DE SÃO PAULO: Avanços e desafios”Evento “AS AUDIÊNCIAS DE CUSTÓDIA NA CIDADE DE SÃO PAULO: Avanços e desafios”

Cerimônia de lançamento do relatório do IDDD sobre o monitoramento das audiências de custódia na capital paulista acontecerá no dia...
10 anos atrás

Confira a lista dos selecionados para a 2ª edição do curso Repórter do Futuro sobre “Direito de Defesa e Cobertura Criminal”

Matrículas devem ser realizadas pelos selecionados nos dias 04 e 05 de maio, na sede da Oboré Foram divulgados hoje,...

10 anos atrás

Quando o cometimento do crime é visto no espelho

Artigo do Diretor Thiago Gomes Anástacio publicado na coluna do IDDD no Portal JOTA...
10 anos atrás

Projeto de mutirão carcerário do IDDD resulta em diagnóstico sobre prisões provisórias

Publicação disponibiliza informações referentes ao projeto Liberdade em Foco, realizado em 2015 no Centro de Detenção Provisória I de Guarulhos...
10 anos atrás

Rede Justiça Criminal lança Agenda Prioritária

Coletivo formado pelo IDDD e mais seis organizações da sociedade civil terá sua atuação focada em oito temas prioritários...
10 anos atrás

Para ELAS, por ELAS: Educação para Cidadania no Cárcere dá início às atividades na Penitenciária Feminina de Santana

As aulas do módulo especial, que irá debater questões sobre o encarceramento feminino, acontecem entre abril e junho...
10 anos atrás

Sobre a “moralidade” de quem quer moralizar o paísSobre a “moralidade” de quem quer moralizar o país

Artigo do Presidente Augusto de Arruda Botelho publicado na coluna do IDDD no Portal JOTA...
10 anos atrás

Chamada Pública para inscrições no Curso de Formação: Oralidade no Processo Penal

Curso promoverá uma formação que une teoria e prática para o aperfeiçoamento da atuação do advogado nos procedimentos criminais que...
10 anos atrás

IDDD e FGV DIREITO SP lançam curso gratuito de Oralidade no Processo Penal

Curso promoverá uma formação que une teoria e prática para o aperfeiçoamento da atuação do advogado nos procedimentos criminais que...
10 anos atrás

Projeto Repórter do Futuro abre inscrições para a 2ª edição do módulo “Direito de Defesa e Cobertura Criminal”

Curso sobre o sistema de justiça criminal brasileiro para estudantes de jornalismo está com inscrições abertas até o dia 14/04....
10 anos atrás

A falta de vagas no sistema penitenciário e a proibição de tratamento mais rigoroso

Roberto Soares Garcia, coordenador de Litigância Estratégica e antigo vice-presidente do IDDD comenta o amicus curiae do Recurso Extraordinário Nº...
10 anos atrás

O STF e a ameaça à presunção de inocência

Os Conselheiros do IDDD Antônio Claudio Mariz de Oliveira e Leônidas Ribeiro Scholz comentam decisão do Plenário do Supremo, que...
10 anos atrás

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