notícias

NOTA PÚBLICA – Classificação de facções brasileiras pelos Estados Unidos abre espaço para interferências externas no Brasil

A decisão do Departamento de Estado dos Estados Unidos de classificar as facções criminosas Comando Vermelho (CV) e o Primeiro Comando da Capital (PCC) como organizações terroristas, publicada após uma reunião do pré-candidato Flávio Bolsonaro com Donald Trump, acende um...

4 semanas atrás
pesquisar por data
pesquisar por data

Propostas do IDDD para reduzir a superlotação e melhorar o sistema penitenciário são apresentadas no STF, STJ e Ministério da JustiçaPropostas do IDDD para reduzir a superlotação e melhorar o sistema penitenciário são apresentadas no STF, STJ e Ministério da Justiça

A série de medidas elaboradas pelo Instituto também vem recebendo o apoio de entidades de classe e órgãos do executivo....
9 anos atrás

Innocence Project chega ao Brasil por meio de parceria com o IDDDInnocence Project chega ao Brasil por meio de parceria com o IDDD

Iniciativa trazida ao país pela presidente do conselho deliberativo do Instituto, Dora Cavalcanti, projeto tem como objetivo enfrentar a grave...
9 anos atrás

IDDD lança em seu site o “Espaço da Litigância Estratégica”IDDD lança em seu site o “Espaço da Litigância Estratégica”

Mensalmente, serão publicados no site do Instituto artigos assinados pelos associados que compõem grupo que se dedica a litigar estrategicamente...
9 anos atrás

Nota Pública: IDDD repudia os fundamentos da decretação da prisão do advogado e ex-presidente da OAB/MT Francisco Faiad

Para o IDDD, os fundamentos apresentados pela Juíza do caso para a decretação da prisão trata-se de inadmissível violação ao...
9 anos atrás

Propostas para reduzir a superlotação e melhorar o sistema penitenciárioPropostas para reduzir a superlotação e melhorar o sistema penitenciário

Em documento, IDDD elenca medidas práticas de alterações legislativas e regulatórias para a redução da superlotação e melhoria das condições...
9 anos atrás

Audiências de custódia: a porta de entrada do sistema penitenciárioAudiências de custódia: a porta de entrada do sistema penitenciário

Tema prioritário de trabalho do IDDD há seis anos, o mecanismo volta ao centro do debate como uma das soluções...
9 anos atrás

Padre Valdir: “O que parece uma desordem, na verdade é o corporativismo do sistema prisional que se espalha pelo país”Padre Valdir: “O que parece uma desordem, na verdade é o corporativismo do sistema prisional que se espalha pelo país”

Em entrevista ao IDDD, o Coordenador Nacional da Pastoral Carcerária comenta a visita ao Complexo Penitenciário Anísio Jobim (Manaus), modelos...
9 anos atrás

Chamada para voluntariado: Projeto “Educação para Cidadania no Cárcere”

Nova edição do curso acontecerá no CDP II de Pinheiros e será direcionada às mulheres transexuais e travestis. Os associados...
9 anos atrás

Vice-presidente do IDDD, Hugo Leonardo, e outros 6 membros do Conselho Nacional de Política Criminal de Penitenciária (CNPCP) renunciam ao cargo

Leia a carta de renúncia entregue no dia 25 de janeiro ao Ministro de Estado da Justiça e Cidadania...
9 anos atrás

Nota de Falecimento: Ministro Teori Zavascki

O IDDD manifesta seu imenso pesar pela morte do Ministro Teori Zavascki...
9 anos atrás

Rede Justiça Criminal divulga carta aberta sobre a situação do sistema penitenciário do Brasil

Coletivo formado pelo IDDD e mais seis organizações da sociedade civil se manifesta sobre a situação do sistema penitenciário brasileiro...
9 anos atrás

NOTA PÚBLICA: IDDD lamenta proposta do Ministro da Justiça de grampear as conversas dos presos com seus advogadosNOTA PÚBLICA: IDDD lamenta proposta do Ministro da Justiça de grampear as conversas dos presos com seus advogados

Para o IDDD, é lamentável o uso demagógico e populista do momento para a assacar contra a credibilidade da advocacia...
9 anos atrás

Na Câmara, projeto de lei que regulamenta as audiências de custódia será discutido junto à proposta de novo Código de Processo Penal

Com o apensamento do projeto à proposta de reforma do CPP, a regulamentação da medida deve demorar ainda mais. Projeto...
10 anos atrás

Avanços e retrocessos

Após aprovação com diversas modificações na Câmara dos Deputados, projeto de lei que regulamentará as medidas anticorrupção propostas pelo MPF...
10 anos atrás

NOTA PÚBLICA: IDDD comenta o apensamento do projeto de lei que regulamenta as audiências de custódia à proposta de reforma do Código de Processo Penal

IDDD recebe com preocupação a notícia do apensamento do projeto de lei n. 6620/2016, que regulamenta as audiências de custódia...
10 anos atrás

IDDD participa de debate online sobre combate à corrupçãoIDDD participa de debate online sobre combate à corrupção

Promovido pela Fundação Fernando Henrique Cardoso, debate contou com a participação do Presidente do Instituto Fábio Tofic Simantob e do...
10 anos atrás

10º Jantar de Confraternização do IDDD reúne mais de 400 pessoas

Evento realizado na última quarta-feira (07/12), no Lions Nightclub, em São Paulo, contou com leilão silencioso de obras de arte...
10 anos atrás

Curso: “A Operação Lava Jato como divisor de águas do Moderno Processo Penal”

Curso para advogados e estudantes de Direito acontece no dia 10/12, em São Paulo. Associados do IDDD têm desconto no...
10 anos atrás

NOTA PÚBLICA: IDDD lamenta alterações no Projeto de Lei que regulamenta as audiências de custódia

Após 5 anos, o projeto foi aprovado ontem (30/11), no Senado Federal, com a previsão de realização das audiências de...
10 anos atrás

NOTA PÚBLICA: IDDD desaprova a inclusão da responsabilização de membros do Poder Judiciário e do MP no pacote de medidas anticorrupção

A decisão da Câmara dos Deputados, de suprema importância, merece discussão mais profunda...
10 anos atrás

Combater a corrupção, porém respeitando o direito de defesaCombater a corrupção, porém respeitando o direito de defesa

IDDD trabalhou para que o texto do projeto de lei que regulamentará o pacote proposto pelo MPF não viole direitos...
10 anos atrás

IDDD nomeia três novos coordenadores de áreasIDDD nomeia três novos coordenadores de áreas

Instituto contará com coordenadoria de Cursos, de Direito Penal e de Processo Penal...
10 anos atrás

IDDD participa de 2ª Conferência Internacional de Acesso à Assistência JurídicaIDDD participa de 2ª Conferência Internacional de Acesso à Assistência Jurídica

Evento, que aconteceu em Buenos Aires, deu continuidade à conferência realizada em 2014 na África do Sul ...
10 anos atrás

10 Razões para aprovar o PLS 554/2011 que institui as audiências de custódia em todo o Brasil

A Rede Justiça Criminal, coletivo de organizações da sociedade civil do qual o IDDD faz parte, elaborou um documento com...
10 anos atrás

newsletter

Acompanhe nossas ações em defesa dos direitos humanos e do fortalecimento da justiça. Assine nossa newsletter e receba análises, notícias e atualizações sobre nossa atuação.