Senado aprova projeto de lei sobre abuso de autoridade
Texto contemplou sugestão do IDDD, que trata da punição para a negativa de acesso aos interessados, defensores e advogados aos autos de investigação. Projeto segue para votação na Câmara
Encarceramento em massa não é justiça
Campanha promovida pela Rede Justiça Criminal, coletivo que o IDDD integra, problematiza a superlotação e o encarceramento em massa no país
Prescrição e negativa de efeito interruptivo a recurso tempestivo
Natália Di Maio Integrante do Grupo de Litigância Estratégica do IDDD A Suprema Corte tem entendido que “recursos especial e extraordinário indeferidos na origem, porque inadmissíveis, em decisões mantidas pelo STF e pelo STJ, não têm o condão de empecer a formação de coisa julgada” (cf. decisão no AI nº 684.246/RJ, rel. Min. Dias Toffoli, p. […]
Direito Penal e Direito de Defesa
Artigo do Coordenador de Direito Penal, João Florêncio de Salles Gomes Junior, publicado na coluna do IDDD no Portal JOTA
Decretado indulto do Dia das Mães para mulheres presasDecretado indulto do Dia das Mães para mulheres presas
IDDD considera a medida um avanço, conquistado pela articulação de organizações e movimentos da sociedade civil, que contribuirá para diminuir o encarceramento massivo feminino
Happy Hour de associados reúne cerca de 100 pessoasHappy Hour de associados reúne cerca de 100 pessoas
Encontro realizado pelo IDDD em São Paulo, tem como objetivo aproximar associados, diretores e conselheiros da organização
Exposição de realidade virtual: encarceramento em massa não é justiçaExposição de realidade virtual: encarceramento em massa não é justiça
A exposição acontecerá de 6 a 10 de abril, das 11h às 19h, no Conjunto Nacional (Av. Paulista, nº 2073)
O tratamento penal do tráfico de drogasO tratamento penal do tráfico de drogas
No bate-papo promovido pelo IDDD, em parceria com a Plataforma Brasileira de Política de Drogas e a Rede Justiça Criminal, especialistas debateram o caráter hediondo do crime de tráfico de drogas
Em Washington, IDDD debate efetividade da defesa criminal na AL e sistema carcerário brasileiroEm Washington, IDDD debate efetividade da defesa criminal na AL e sistema carcerário brasileiro
Durante o mês de março, Instituto participou de dois eventos nos EUA: um na Asociación Interamericana de Defensorías Públicas e outro na Comissão Interamericana de Direitos Humanos da OEA
Plenário virtual: Quem cala, consente?Plenário virtual: Quem cala, consente?
Ana Fernanda Ayres Dellosso e Domitila Köhler Integrantes do Grupo de Litigância Estratégica do IDDD O direito pode ter a sua própria velocidade. Para muitos, vagarosa. Mas a tecnologia, mesmo no Judiciário, caminha sempre a passos largos. E, de fato, o Judiciário mudou – desde a forma de disponibilizar andamento processual até os próprios autos, […]
IDDD promove Happy Hour para Associados no dia 6 de abrilIDDD promove Happy Hour para Associados no dia 6 de abril
Primeiro encontro de membros do Instituto em 2017 acontece no Genial – Chopp & Cozinha de Bar, na Vila Madalena, a partir das 19h
Doação eleitoral e corrupção não são “gêmeas siamesas”Doação eleitoral e corrupção não são “gêmeas siamesas”
Artigo do Conselheiro do IDDD Leônidas Ribeiro Scholz
Relatório de Atividades 2016
Nova gestão, publicações e eventos inéditos são alguns dos destaques do IDDD em 2016. Saiba mais!
Manifesto Justiça Criminal, março de 2017
Manifesto assinado por diversos notórios especialistas, acadêmicos e autoridades trazendo considerações e recomendações sobre a crise do sistema prisional, o fortalecimento das facções criminosas e o encarceramento abusivo no país
Propostas para reduzir a superlotação e melhorar o sistema penitenciário
Documento elenca medidas práticas de alterações legislativas e regulatórias para a redução da superlotação e melhoria das condições das unidades prisionais do país
Bate-papo: Hediondo por quê? O tratamento penal do tráfico de drogas, acontece no dia 08/03Bate-papo: Hediondo por quê? O tratamento penal do tráfico de drogas, acontece no dia 08/03
Evento realizado pelo IDDD, em parceria com a Plataforma Brasileira de Política de Drogas (PBPD) e a Rede Justiça Criminal será realizado a partir das 18h30, no Auditório da Livraria da Vila (Vila Madalena). Saiba mais e inscreva-se!
Propostas do IDDD para reduzir a superlotação e melhorar o sistema penitenciário são apresentadas no STF, STJ e Ministério da JustiçaPropostas do IDDD para reduzir a superlotação e melhorar o sistema penitenciário são apresentadas no STF, STJ e Ministério da Justiça
A série de medidas elaboradas pelo Instituto também vem recebendo o apoio de entidades de classe e órgãos do executivo. O próximo passo será levar o debate aos membros do legislativo
Innocence Project chega ao Brasil por meio de parceria com o IDDDInnocence Project chega ao Brasil por meio de parceria com o IDDD
Iniciativa trazida ao país pela presidente do conselho deliberativo do Instituto, Dora Cavalcanti, projeto tem como objetivo enfrentar a grave questão das condenações de inocentes
IDDD lança em seu site o “Espaço da Litigância Estratégica”IDDD lança em seu site o “Espaço da Litigância Estratégica”
Mensalmente, serão publicados no site do Instituto artigos assinados pelos associados que compõem grupo que se dedica a litigar estrategicamente para a construção de uma jurisprudência atenta ao direito de defesa
Nota Pública: IDDD repudia os fundamentos da decretação da prisão do advogado e ex-presidente da OAB/MT Francisco Faiad
Para o IDDD, os fundamentos apresentados pela Juíza do caso para a decretação da prisão trata-se de inadmissível violação ao direito de defesa
O futuro do Processo Penal baseado na falácia de eficiência de operações e a esquecida regra de ouroO futuro do Processo Penal baseado na falácia de eficiência de operações e a esquecida regra de ouro
Roberto Soares Garcia Coordenador do Grupo de Litigância Estratégica do IDDD As previsões para 2017 indicam diversas incertezas, contrapostas a uma certeza: operações especiais, patrocinadas pela Polícia e Ministério Público Federal, ocuparão grande espaço na vida do brasileiro. Aguardam-se informes sobre quantas serão as prisões preventivas, temporárias, conduções coercitivas e buscas decretadas. Mais tarde, coletiva […]
Alternativas à violência: do recrudescimento à reconstrução socialAlternativas à violência: do recrudescimento à reconstrução social
Artigo da Conselheira do IDDD, Marina Dias, publicado no NEXO Jornal
Propostas para reduzir a superlotação e melhorar o sistema penitenciárioPropostas para reduzir a superlotação e melhorar o sistema penitenciário
Em documento, IDDD elenca medidas práticas de alterações legislativas e regulatórias para a redução da superlotação e melhoria das condições das unidades prisionais do país
Audiências de custódia: a porta de entrada do sistema penitenciárioAudiências de custódia: a porta de entrada do sistema penitenciário
Tema prioritário de trabalho do IDDD há seis anos, o mecanismo volta ao centro do debate como uma das soluções para melhorar o sistema penitenciário
