Padre Valdir: “O que parece uma desordem, na verdade é o corporativismo do sistema prisional que se espalha pelo país”Padre Valdir: “O que parece uma desordem, na verdade é o corporativismo do sistema prisional que se espalha pelo país”
Em entrevista ao IDDD, o Coordenador Nacional da Pastoral Carcerária comenta a visita ao Complexo Penitenciário Anísio Jobim (Manaus), modelos carcerários adotados no país e as violações aos direitos dos presos nas unidades
Chamada para voluntariado: Projeto “Educação para Cidadania no Cárcere”
Nova edição do curso acontecerá no CDP II de Pinheiros e será direcionada às mulheres transexuais e travestis. Os associados interessados em atuar voluntariamente devem se inscrever até o dia 06/02
Vice-presidente do IDDD, Hugo Leonardo, e outros 6 membros do Conselho Nacional de Política Criminal de Penitenciária (CNPCP) renunciam ao cargo
Leia a carta de renúncia entregue no dia 25 de janeiro ao Ministro de Estado da Justiça e Cidadania
Nota de Falecimento: Ministro Teori Zavascki
O IDDD manifesta seu imenso pesar pela morte do Ministro Teori Zavascki
Rede Justiça Criminal divulga carta aberta sobre a situação do sistema penitenciário do Brasil
Coletivo formado pelo IDDD e mais seis organizações da sociedade civil se manifesta sobre a situação do sistema penitenciário brasileiro
NOTA PÚBLICA: IDDD lamenta proposta do Ministro da Justiça de grampear as conversas dos presos com seus advogadosNOTA PÚBLICA: IDDD lamenta proposta do Ministro da Justiça de grampear as conversas dos presos com seus advogados
Para o IDDD, é lamentável o uso demagógico e populista do momento para a assacar contra a credibilidade da advocacia brasileira, que há muito luta, em sua esmagadora maioria, por um sistema prisional mais humano e consentâneo com a lei
Até a próxima tragédiaAté a próxima tragédia
Artigo de Antonio Claudio Mariz de Oliveira (Conselheiro do IDDD), Fábio Tofic Simantob (Presidente do IDDD) e Hugo Leonardo (Vice-presidente do IDDD), publicado no jornal O Estado de S. Paulo no dia 07/01/2017
Dez propostas de combate à corrupçãoDez propostas de combate à corrupção
Artigo do Coordenador de Litigância Estratégica, Roberto Soares Garcia, publicado na coluna do IDDD no Portal JOTA
Na Câmara, projeto de lei que regulamenta as audiências de custódia será discutido junto à proposta de novo Código de Processo Penal
Com o apensamento do projeto à proposta de reforma do CPP, a regulamentação da medida deve demorar ainda mais. Projeto de lei já tramitou por cinco anos no Senado Federal
Avanços e retrocessos
Após aprovação com diversas modificações na Câmara dos Deputados, projeto de lei que regulamentará as medidas anticorrupção propostas pelo MPF pode voltar à estaca zero, com nova análise do texto original pela casa legislativa
Sobre o enriquecimento ilícito de agentes públicosSobre o enriquecimento ilícito de agentes públicos
Artigo do Diretor José Carlos Abissamra Filho publicado na coluna do IDDD no Portal JOTA
NOTA PÚBLICA: IDDD comenta o apensamento do projeto de lei que regulamenta as audiências de custódia à proposta de reforma do Código de Processo Penal
IDDD recebe com preocupação a notícia do apensamento do projeto de lei n. 6620/2016, que regulamenta as audiências de custódia no Brasil, ao projeto de lei n. 8045/2010, que reforma o Código de Processo Penal, ambos em tramitação na Câmara dos Deputados
IDDD participa de debate online sobre combate à corrupçãoIDDD participa de debate online sobre combate à corrupção
Promovido pela Fundação Fernando Henrique Cardoso, debate contou com a participação do Presidente do Instituto Fábio Tofic Simantob e do ex-Procurador Marco Vinicio Petrelluzzi
10º Jantar de Confraternização do IDDD reúne mais de 400 pessoas
Evento realizado na última quarta-feira (07/12), no Lions Nightclub, em São Paulo, contou com leilão silencioso de obras de arte para a arrecadação de fundos
Projeto de Lei 4.850/16 foi aprovado de forma traiçoeira e oportunista
Artigo do Diretor Rodrigo Dall’Acqua publicado no portal da revista Consultor Jurídico
Curso: “A Operação Lava Jato como divisor de águas do Moderno Processo Penal”
Curso para advogados e estudantes de Direito acontece no dia 10/12, em São Paulo. Associados do IDDD têm desconto no valor da inscrição. Participe!
NOTA PÚBLICA: IDDD lamenta alterações no Projeto de Lei que regulamenta as audiências de custódia
Após 5 anos, o projeto foi aprovado ontem (30/11), no Senado Federal, com a previsão de realização das audiências de custódia por videoconferência e com a dilação do prazo de apresentação do preso em juízo para 72 horas
NOTA PÚBLICA: IDDD desaprova a inclusão da responsabilização de membros do Poder Judiciário e do MP no pacote de medidas anticorrupção
A decisão da Câmara dos Deputados, de suprema importância, merece discussão mais profunda
Combater a corrupção, porém respeitando o direito de defesaCombater a corrupção, porém respeitando o direito de defesa
IDDD trabalhou para que o texto do projeto de lei que regulamentará o pacote proposto pelo MPF não viole direitos e garantias fundamentais
IDDD nomeia três novos coordenadores de áreasIDDD nomeia três novos coordenadores de áreas
Instituto contará com coordenadoria de Cursos, de Direito Penal e de Processo Penal
IDDD participa de 2ª Conferência Internacional de Acesso à Assistência JurídicaIDDD participa de 2ª Conferência Internacional de Acesso à Assistência Jurídica
Evento, que aconteceu em Buenos Aires, deu continuidade à conferência realizada em 2014 na África do Sul
10 Razões para aprovar o PLS 554/2011 que institui as audiências de custódia em todo o Brasil
A Rede Justiça Criminal, coletivo de organizações da sociedade civil do qual o IDDD faz parte, elaborou um documento com motivos para a aprovação da medida pelo Senado Federal
NOTA PÚBLICA: IDDD repudia vazamento ilegal na imprensa de conversas telefônicas do ex-governador Anthony Garotinho e seus advogados
A interceptação telefonica dá aos investigadores o direito de ouvir os diálogos, não de divulgá-los
3ª Medida Contra a Corrupção: ou a retomada da Lei e Ordem3ª Medida Contra a Corrupção: ou a retomada da Lei e Ordem
Artigo do Diretor Francisco de Paula Bernardes Junior publicado na coluna do IDDD no Portal JOTA
