IDDD trabalha para garantir pleno direito de defesa no novo CPP
Desde o início do ano, Instituto vem atuando junto à Câmara dos Deputados para assegurar a inclusão no texto do projeto das audiências de custódia, da obrigatoriedade da presença do advogado no interrogatório policial e do controle das prisões provisórias e medidas cautelares. Confira como têm sido a atuação do IDDD!
IDDD e Instituto Tomie Ohtake prorrogam a mostra “OSSO – Exposição-apelo ao amplo direito de defesa de Rafael Braga“
Exposição vai até 13 de agosto e agora conta com cartazes produzidos por presos do Centro de Detenção Provisória Pinheiros III e por visitantes do evento
Projeto Repórter do Futuro abre inscrições para a 3ª edição do módulo “Direito de Defesa e Cobertura Criminal”
Curso voltado para estudantes de jornalismo receberá inscrições de 04/08 a 13/09. O encontro de seleção acontece em 16/09 e as aulas começam no dia 30 de setembro. Saiba mais!
A terceira margem dos inquéritos eternos
Ana Fernanda Ayres Dellosso e Domitila Köhler Integrantes do Grupo de Litigância Estratégica do IDDD Guimarães Rosa conta a estória do menino que cresceu à margem de um rio a esperar o pai que embarcou numa canoa, mas não foi nem retornou – permaneceu na chamada terceira margem do rio. Nas palavras daquela criança, o […]
Doação eleitoral ou propina?
Artigo de Fábio Tofic Simantob, Presidente do IDDD, publicado no jornal O Estado de S. Paulo no dia 10/07/2017
Programação da mostra “OSSO – Exposição-apelo ao amplo direito de defesa de Rafael Braga”
Exposição realizada pelo IDDD em parceria com o Instituto Tomie Ohtake fica em cartaz até o dia 30 de julho. Confira a programação de eventos!
IDDD e Instituto Tomie Ohtake apresentam: OSSO – Exposição-apelo ao amplo direito de defesa de Rafael Braga
Mostra, que acontece até 30 de julho, busca chamar atenção para a igualdade de direitos constitucionais básicos. No dia 1 de julho (sábado), às 18h, será promovido um debate sobre o tema com a presença de Geraldo Prado, Suzane Jardim e Cidinha da Silva
“Encarceramento em massa não é Justiça”: assine a petição!
Apoie a campanha que pede a implementação de medidas que buscam mudar a realidade do sistema prisional brasileiro. A iniciativa já alcançou mais de 15 milhões de pessoas
IDDD requer admissão como amicus curiae pela proteção à ampla defesa
Instituto apresentou pedido de habilitação nos autos do habeas corpus que questiona no STF prisão fundamentada em exercício do direito de defesa
O momentoso tema do foro por prerrogativa de função: Freud explica?
Gustavo de Castro Turbiani Integrante do Grupo de Litigância Estratégica do IDDD Assunto tormentoso não apenas no meio jurídico, o “foro privilegiado” ganhou as cenas nos últimos tempos, sobretudo em razão da proposta feita pelo Ministro Luis Roberto Barroso, quando do julgamento da Questão de Ordem na Ação Penal 937: Sugeriu S. Ex.ª alterar as […]
Mobilização pela criação do mecanismo estadual de prevenção e combate à tortura em São Paulo
IDDD assina nota de mobilização pela urgente instalação do Comitê e Mecanismo de Prevenção e Combate à Tortura no estado de SP em conjunto com outras 12 organizações
IDDD e Instituto Tomie Ohtake apresentam: OSSO – Exposição-apelo ao amplo direito de defesa de Rafael Braga
Abertura da exposição acontece no dia 27 de junho. A mostra, que se estende até o dia 29 de julho, busca chamar atenção para a igualdade de direitos constitucionais básicos
Apoie a campanha “Encarceramento em massa não é Justiça”
Acesse www.prisaonaoejustica.org e assine a petição que pede a implementação de quatro medidas que buscam mudar a realidade do sistema prisional brasileiro
Obstrução à investigação e o direito de defesa
Artigo do Diretor Francisco de Paula Bernardes Junior publicado na coluna do IDDD no Portal JOTA
Ato público: “Justiça e injustiças em foco no caso Cracolândia”, dia 01/06, às 17h
Mobilização acontece no Largo General Osório (bairro da Luz). Estarão reunidos representantes de organizações da sociedade civil e de órgãos públicos que pretendem denunciar arbitrariedades e violações de Direitos Humanos praticadas recentemente na região
Ministro Sebastião Alves dos Reis Júnior participa do projeto “Educação para Cidadania no Cárcere”
Em entrevista ao IDDD, Ministro comenta sobre a experiência e discute o impacto da atuação do STJ sobre a população carcerária
O combate à tortura no Sistema de Justiça Criminal
Bate-papo promovido pelo IDDD no dia 15 de maio reuniu especialistas que trabalham com a temática para debater meios de combater a prática
Marina Dias é a nova diretora executiva do IDDD
Eleita na Assembleia Geral Ordinária realizada no dia 18 de maio, a nova diretora já ocupou a presidência da Instituição e foi membro do Conselho Deliberativo
Escolha estratégica de “senhas” para uma defesa penal mais efetiva Escolha estratégica de “senhas” para uma defesa penal mais efetiva
Artigo de Arthur Sodré Prado e Roberto Soares Garcia, respectivamente, integrante e coordenador do Grupo de Litigância Estratégica do IDDD […]
NOTA DE ESCLARECIMENTO
IDDD informa que não é o responsável pelo mandado de segurança protocolado no STF, que pede o cancelamento da homologação do acordo de delação premiada do grupo J&F. A ação foi conduzida pelo Instituto Brasileiro do Direito de Defesa (Ibradd)
Bate-papo: “O combate à tortura no Sistema de Justiça Criminal”
Evento promovido pelo IDDD acontece no dia 15 de maio, a partir das 18h30, no Auditório da Livraria da Vila (Vila Madalena). Saiba mais e inscreva-se!
Assembleia Geral Ordinária do IDDD acontece no dia 18 de maio, às 18h
Reunião tem como pauta a aprovação de contas e do relatório de atividades de 2016, das políticas e estratégias gerais para 2017, além da homologação dos pedidos de novas associações
O capricho do julgador
Artigo de Fábio Tofic Simantob, Presidente do IDDD, publicado no jornal Folha de S. Paulo no dia 24/04/2017
IDDD defende no Supremo inconstitucionalidade das conduções coercitivas
Instituto foi habilitado como amicus curiae em ação que julgará no próximo dia 18 a constitucionalidade da medida. Roberto Soares Garcia, coordenador de Litigância Estratégica, explica o que é defendido pelo IDDD no caso
