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Curso “Reconhecimento Pessoal e Testemunho: Atualizações sobre Provas Dependentes da Memória”

setembro 23, 2021

Formação para magistrados visa reduzir os riscos de decisões equivocadas principalmente nos casos de reconhecimento

Realizado pelo Instituto de Defesa do Direito de Defesa (DDD) em parceria com a Escola Judicial do Amapá (EJAP) e o Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), o curso “Reconhecimento Pessoal e Testemunho: Atualizações sobre Provas Dependentes da Memória” tem como objetivo munir magistrados/as e assessores/as de todo Brasil com conhecimentos de ponta a respeito das causas mais frequentes de erros judiciários, sobretudo aqueles decorrentes de provas dependentes da memória, sejam testemunhais ou de reconhecimento pessoal.

A coordenação é de Ilana Kapah, juíza de Direito no Tribunal de Justiça do estado do Amapá e Mestra em Direito pela Universidade de Harvard; Janaína Matida, professora de Direito; e Verónica Hinestroza, consultora e assessora sênior em Direito.

A formação é gratuita e será dividida entre 10 sessões de 2 horas cada, com início no dia 13 de outubro, ocorrendo semanalmente até o dia 19 de novembro, com moderação e tradução simultânea nos casos necessários. Há um limite de 180 vagas a serem preenchidas por critério de ordem de inscrição. 

Com palestras de especialistas nacionais e internacionais, a formação pretende disponibilizar o que há de mais recente em termos de métodos para redução dos riscos de decisões equivocadas, partilhando instrumentos para identificação e neutralização dos chamados vieses implícitos.

As sessões não serão gravadas e não poderão ser reproduzidas.

Magistrados/as e assessores/as vinculados/as à EJAP podem se inscrever clicando aqui. Para os demais, as inscrições podem ser feitas preenchendo um formulário online aqui.

 

PROGRAMAÇÃO COMPLETA:

“Reconhecimento Pessoal e Testemunho: Atualizações sobre Provas Dependentes da Memória”

(Coordenação pedagógica: Ilana Kapah, Janaina Matida e Verónica Hinestroza)

 

13/10 – 14h às 16h (BRT)

SESSÃO INTRODUTÓRIA

Abertura do curso e o impacto das condenações injustas

Desembargador Dr. Adão Joel Gomes de Carvalho (Escola Judicial do Amapá – EJAP)

Instituto de Defesa do Direito de Defesa (IDDD)

Ilana Kapah, Janaína Matida e Verónica Hinestroza

Palestra de abertura: Darrell Jones (inocentado após 32 anos preso por erro judicial)

 

15/10 – 14h às 16h (BRT)

SESSÃO 2

Psicologia do Testemunho

Palestra: Lilian Stein (Professora do Programa Profissional em Direito da Universidade Federal de Santa Catarina – UFSC)

 

18/10 – 14h às 16h (BRT)

SESSÃO 3

Vieses Implícitos e Explícitos

Palestra: David A. Hoffman (Harvard University/EUA)

 

21/10 – 14h às 16h (BRT)

SESSÃO 4

Reconhecimento de Pessoas

Palestra: William Cecconello (Faculdade IMED – Rio Grande do Sul)

 

25/10 – 10h às 12h (BRT)

SESSÃO 5

Reconhecimento de Pessoas: Desafios dos Magistrados

Palestra: Ministro Rogério Schietti Cruz (Superior Tribunal de Justiça) e Gustavo Badaró (Professor Titular de Direito Processual Penal da Universidade de São Paulo)

 

03/11 – 14h às 16h (BRT)

SESSÃO 6

Entrevista de Investigação

Palestra: Gavin Oxburgh (Northumbria University/Reino Unido)

 

05/11 – 14h às 16h (BRT)

SESSÃO 7

Memória e Técnica da Linha do Tempo

Palestra: Lorraine Hope (University of Portsmouth, Reino Unido)

 

10/11 – 14h às 16h (BRT)

SESSÃO 8

Influência de algemas e outros instrumentos de contenção nas audiências

Palestra: Matthew McEvoy (Omega Research Foundation)

 

17/11 – 14h às 16h (BRT)

SESSÃO 9

Inteligência artificial, reconhecimento facial e aprendizado de máquina

Palestra: Clare Garvie (Georgetown University/EUA) e Pablo Nunes (Centro de Estudos de Segurança e Cidadania: CESeC)

 

19/11 – 10h às 12h (BRT)

SESSÃO 10 – Palestra de encerramento

Os juízes e o risco de condenação de inocentes

Palestra: Perfecto Andrés Ibañez (Magistrado Emérito do Tribunal Supremo da Espanha)

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