A produção de provas, das ruas aos tribunais
No Brasil, o encontro entre uma pessoa e a polícia no contexto de uma abordagem marca o início de uma cadeia de eventos que culmina, nos tribunais, em condenações muitas vezes erradas e injustas.
Isso acontece porque, atualmente, o processo criminal no País depende, em grande medida, de provas escassas e frágeis, produzidas com base na memória e atravessadas pelo racismo.
Em grande parte dos casos, a palavra de uma única pessoa (em geral, da vítima) ou um reconhecimento fotográfico irregular (como no caso dos álbuns de suspeitos) é suficiente para embasar uma condenação.
Desconsiderando as evidências científicas e as regras processuais para a produção probatória, magistrados/as têm ajudado a movimentar uma máquina de sentenças que tem um alvo preferencial: a população negra e periférica.
Dados e histórias extensivamente analisados neste dossiê multimídia apontam para uma mesma conclusão: a falta de provas confiáveis faz com que o processo criminal no País falhe em entregar Justiça às vítimas e às pessoas acusadas, e isso precisa mudar.
O objetivo dos textos, vídeos, áudios e ilustrações reunidos aqui pelo projeto Prova sob Suspeita é lançar luz ao universo da produção probatória a partir de quatro eixos temáticos – abordagem, racismo, testemunho policial e reconhecimento – e oferecer informação acessível e de qualidade sobre o tema.
Conheça e navegue pelas diferentes seções do site:
Entrevistas
Artigos e entrevistas com especialistas e vozes relevantes do Direito e da sociedade civil.
Publicações
As mais recentes pesquisas, relatórios e trabalhos acadêmicos que colocam o processo de produção de provas no centro da agenda.
Sobre o projeto
O projeto Prova sob Suspeita foi criado em 2018 pelo IDDD (Instituto de Defesa do Direito de Defesa), organização que reúne mais de 350 advogados e advogadas criminais e defensores/as de direitos humanos, para aprimorar a produção de provas e reduzir os riscos de decisões judiciais equivocadas e arbitrárias – sobretudo a partir dos conhecimentos e avanços nas áreas da Psicologia do Testemunho e do Direito Probatório.
Essa mudança é articulada através de três linhas de atuação: (1) formação e sensibilização dos atores do sistema de Justiça; (2) aprimoramento da legislação brasileira; e (3) litígio estratégico.
