Realizado pelo IDDD, em parceria com a ESA/OAB-SP, o curso online é gratuito e voltado para advogados/as dativos/as, advogados/as populares e associados/as do instituto. As vagas são limitadas. Inscreva-se!
Entre os dias 4 de julho e 19 de setembro, o Instituto de Defesa do Direito de Defesa (IDDD), em parceria com a Escola Superior de Advocacia da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção de São Paulo – ESA/OAB-SP, realiza o curso online gratuito “Um olhar crítico sobre as provas no processo penal”, voltado para a advogados/as dativos/as, advogados/as populares e associados/as do IDDD.
De caráter prático, o curso abordará as discussões mais recentes no campo do direito probatório e da psicologia do testemunho, com foco nas chamadas provas dependentes da memória, especialmente o reconhecimento de pessoas e a prova testemunhal. Essas duas modalidades de provas são frequentemente empregadas nos processos e utilizadas para fundamentar condenações, mesmo quando realizadas sem a devida cautela e respeito a protocolos, com profundo impacto no encarceramento em massa da população jovem, negra e de baixa renda. Para além das provas dependentes da memória, o curso também abordará outros tipos de prova, como entrevistas investigativas, a evidência e arquitetura forenses, a utilização de dados abertos e o uso de inteligência artificial e reconhecimento facial na segurança pública.
Mais de 15 especialistas do Brasil e do exterior, referências na área, compartilharão ao longo das aulas as técnicas e ferramentas mais atualizadas para a produção e análise de provas, contribuindo para que os/as participantes realizem uma defesa mais qualificada e efetiva no dia a dia da advocacia criminal.
A coordenação é de Janaina Matida, professora de Direito, e Verónica Hinestroza, consultora e assessora em Direitos Humanos.
Informações importantes
A formação é gratuita e será dividida em 12 aulas semanais, sempre às sextas-feiras, das 9h30 às 11h30, com duração de duas horas cada. As aulas que contarem com professores estrangeiros terão tradução simultânea. As sessões não serão gravadas nem poderão ser reproduzidas.
Vagas
As vagas são limitadas. Serão reservadas vagas para advogados/as negros/as, indígenas e pessoas trans. Ressaltamos que a inscrição no formulário não garante a participação. O retorno com a confirmação da inscrição será enviado por e-mail até o dia 24/06. Apenas quem for selecionado/a receberá resposta.
ATENÇÃO: Toda a comunicação sobre a formação será feita exclusivamente pelo e-mail indicado no formulário de inscrição. Acompanhe e fique atento/a checando, inclusive, a sua caixa de spam/lixo eletrônico. No caso de dúvidas, escreva para iddd@iddd.org.br.
Certificação
A emissão do certificado de participação será condicionada à performance do/a participante em teste que será enviado após a última aula do curso.
Datas
- Inscrições: de 4 a 22 de junho
- Envio de e-mail de confirmação às pessoas selecionadas: 24 de junho
- Matrícula no curso: de 24 a 30 de junho
- Início da formação: 4 de julho
Inscrições: https://forms.gle/dvCwEhiMQ4vQaEjS6
PROGRAMAÇÃO:
Sessão 1 – 04/07
Introdução à formação
IDDD e OAB-SP
Apresentação das coordenadoras pedagógicas: Janaina Matida e Verónica Hinestroza
- O direito à ampla defesa: a importância de se qualificar a produção e a valoração das provas no processo penal
Palestrante: Leonardo Sica
- Presunção de inocência e injustiça epistêmica
Palestrante: Janaina Matida
Sessão 2 – 11/07
Psicologia do Testemunho
Palestrante: Lilian Stein
Sessão 3 – 18/07
Reconhecimento de pessoas
Palestrantes: William Cecconello e Anderson Pires Giampaoli
Sessão 4 – 25/07
Entrevista investigativa (parte 1): garantias de direitos humanos aplicáveis à entrevista
Palestrante: Verónica Hinestroza
Sessão 5 – 01/08
Entrevista investigativa (parte 2): técnicas de entrevista
Palestrante: Gavin Oxburgh
Sessão 6 – 08/08
Raça e sistema de justiça
Palestrante: Anamaria Prates Barroso
Sessão 7 – 15/08
Prova nos delitos de gênero
Palestrante: Janaina Matida
Sessão 8 – 22/08
Para além do testemunho: evidência forense
Palestrante: Luis Fondebrider
Sessão 9 – 29/08
Desaparecimento forçado e estratégias de defesa
Palestrante: Luis Eliud Tapia Olivares
Sessão 10 – 05/09
Inteligência Artificial, reconhecimento facial e aprendizado de máquina
Palestrantes: Pablo Nunes e Tarcizio Silva
Sessão 11 – 12/09
Evidência de dados abertos
Palestrante: Gisela Pérez de Acha
Sessão 12 – 19/09
Arquitetura forense
Palestrante: a confirmar
Encerramento: Janaina Matida e Verónica Hinestroza
