Mutirão Carcerário Covid-19

Na pandemia IDDD inicia mutirão carcerário para buscar a liberdade de pessoas presas e defender a vida

Desde sua fundação, o IDDD tem denunciado a falência e superlotação do sistema carcerário. Nossa missão inclui a democratização do acesso à Justiça e à defesa de qualidade. Estes, contudo, só fazem sentido a partir da garantia do direito à vida. Diante da pandemia do novo coronavírus, o IDDD se apresentou ao STF em busca de uma determinação para que juízes e tribunais adotassem medidas alternativas à prisão nos casos de pessoas presas do grupo de risco para a Covid-19, gestantes, lactantes e acusados/as de crimes sem violência ou grave ameaça.

O requerimento do IDDD acabou sendo indeferido pelo Supremo, evidenciando que a Justiça brasileira não estava atenta à gravidade e urgência do momento. Assim, decidimos dar início a um novo mutirão carcerário, a partir de um convênio não remunerado com a Defensoria Pública de São Paulo, em que nossos associados/as atuam com a finalidade de garantir a liberdade de pessoas presas provisoriamente que se enquadram nas previsões da Recomendação nº 62 do CNJ.