Principle of insignificance: imprisonment for a trifling crime exposes lack of rationality in the Brazilian Judiciary
“I was very hungry,” said the mother of five, imprisoned in São Paulo for stealing from a supermarket two packages of instant noodles, powdered juice, and a bottle of soda. The price: R$ 21,69 (US$3,84). With her preventive detention decreed, the São Paulo Court of Justice denied the habeas corpus of the State Public Defender’s […]
Inscreva-se na formação “Defesa de Defensores de Direitos Humanos: redes de empoderamento legal, incidência e proteção”
Estão abertas, entre os dias 20 e 25/10, as inscrições para o ciclo formativo “Defesa de Defensores de Direitos Humanos: redes de empoderamento legal, incidência e proteção”. Realizada pelo Instituto de Defesa do Direito de Defesa (IDDD), com apoio da Embaixada dos Países Baixos, a formação adotará o modelo híbrido com encontros presenciais e remotos/online, às […]
Principle of insignificance: imprisonment for a trifling crime exposes lack of rationality in the Brazilian Judiciary
“I was very hungry,” said the mother of five, imprisoned in São Paulo for stealing from a supermarket two packages of instant noodles, powdered juice, and a bottle of soda. The price: R$ 21,69 (US$3,84). With her preventive detention decreed, the São Paulo Court of Justice denied the habeas corpus of the State Public Defender’s […]
Justiça virtual e direito de defesa: parâmetros mínimos para a efetivação do acesso à justiça criminal (POR/ESP)
A partir do ano de 2020, a Justiça criminal iniciou um processo de adaptação à realidade pandêmica e suas exigências de distanciamento físico. Com isso, uma série de atos processuais passou a se dar remotamente. As mudanças tão rápidas quanto abruptas tiveram como efeitos colaterais impactos no acesso à justiça e, sobretudo, no pleno exercício […]
Seminário Regional “Desafios e limites da Justiça Virtual na América Latina”
Nos dias 5/10 (10h30 às 13h, BRT), 6/10 (11h às 12h30, BRT) e 7/10 (11h às 12h30, BRT), acontece o seminário regional “Desafios e limites da Justiça Virtual na América Latina”. Realizado totalmente online, o evento tem como objetivo principal compartilhar informações e chamar atenção de atores do sistema de justiça e formuladores de políticas […]
Caminho de Direitos: destrinchando o processo penal
A pessoa privada de liberdade tem o direito de conhecer o sistema de justiça criminal e de entender a sua situação processual – ainda que pareça que o processo penal tenha sido feito para não ser compreendido. A linguagem técnica utilizada por juízes, promotores e até advogados e defensores públicos, pouco usual no dia a dia […]
Curso “Reconhecimento Pessoal e Testemunho: Atualizações sobre Provas Dependentes da Memória”
Realizado pelo Instituto de Defesa do Direito de Defesa (DDD) em parceria com a Escola Judicial do Amapá (EJAP) e o Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), o curso “Reconhecimento Pessoal e Testemunho: Atualizações sobre Provas Dependentes da Memória” tem como objetivo munir magistrados/as e assessores/as de todo Brasil com conhecimentos de ponta a respeito das causas mais frequentes […]
Relatório de Impacto 2020
Em 2020, ano em que o Instituto de Defesa do Direito de Defesa (IDDD) completou duas décadas de existência, a luta pelo fortalecimento do direito à ampla defesa frente ao poder punitivo do Estado caminhou ao lado da defesa do direito à vida. A crise sanitária, a maior de nossa época, aprofundou desigualdades e dificultou o acesso a direitos, sobretudo das pessoas privadas de liberdade e da população negra. Para somar […]
Relatório de Impacto 2020
Em 2020, ano em que o Instituto de Defesa do Direito de Defesa (IDDD) completou duas décadas de existência, a luta pelo fortalecimento do direito à ampla defesa frente ao poder punitivo do Estado caminhou ao lado da defesa do direito à vida. A crise sanitária, a maior de nossa época, aprofundou desigualdades e dificultou o acesso a direitos, sobretudo das pessoas privadas de liberdade e da população negra. Para somar […]
Justiça e negacionismo: como magistrados fecharam os olhos para a pandemia nas prisões (POR/ENG)
Relatório do Instituto de Defesa do Direito de Defesa (IDDD) mostra que a esmagadora maioria (74%) das pessoas presas que deveriam ter sido beneficiadas pela Recomendação n.º 62 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), com liberdade provisória ou outras medidas alternativas à prisão, foram mantidas no cárcere durante o primeiro ano da pandemia. Publicada em […]
Em SP, de cada 4 pessoas que deveriam ter deixado a prisão no primeiro ano da pandemia, 3 foram mantidas atrás das grades por juízes
Relatório do Instituto de Defesa do Direito de Defesa (IDDD) divulgado nesta terça-feira (10/08) mostra que a esmagadora maioria (74%) das pessoas presas que deveriam ter sido beneficiadas pela Recomendação n.º 62 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), com liberdade provisória ou outras medidas alternativas à prisão, foram mantidas no cárcere durante o primeiro ano […]
Mídia, Sistema de Justiça Criminal e Encarceramento: narrativas compartilhadas e influências recíprocas
A cobertura jornalística sobre casos criminais e outros temas relacionados à segurança pública tem lado: o da acusação. Das matérias veiculadas na imprensa sobre a temática, 74% trazem apenas argumentos acusatórios, principalmente os da polícia (47,1%). Os dados são da pesquisa “Mídia, Sistema de Justiça Criminal e Encarceramento: narrativas compartilhadas e influências recíprocas”, elaborada pelo […]
Em três de cada quatro matérias sobre crime, acusação é o único lado ouvido pela imprensa, diz pesquisa
A cobertura jornalística sobre casos criminais e outros temas relacionados à segurança pública tem lado: o da acusação. Das matérias veiculadas na imprensa sobre a temática, 74% trazem apenas argumentos acusatórios, principalmente os da polícia (47,1%). Os dados são da pesquisa “Mídia, Sistema de Justiça Criminal e Encarceramento: narrativas compartilhadas e influências recíprocas”, elaborada pelo […]
IDDD alerta senadores da CPI da Covid contra abusos sofridos por Alberto Zacharias Toron
Em ofício enviado, hoje (2), ao presidente da CPI da Covid, Omar Aziz, e a Senadores que compõem a Comissão, o IDDD alertou os parlamentares para a importância do respeito às prerrogativas profissionais dos advogados e, por extensão, aos direitos das pessoas defendidas. A manifestação vem depois de abusos sofridos pelo advogado Alberto Zacharias Toron, […]
Justiça por virtual cala denúncias de tortura, afirmam entidades à CIDH e ao STF
O uso de videoconferência nas audiências de custódia impede o combate à tortura. É o que afirmam entidades de direitos humanos que, nesta quarta-feira (30), participam no STF de um julgamento sobre o uso de procedimentos virtuais nesse tipo de sessão, durante a pandemia. O julgamento virtual extraordinário vai analisar uma liminar do ministro Nunes […]
IDDD e mais 97 entidades se manifestam contra PL que dificulta progressão de pena
O IDDD e mais 97 entidades enviaram à Câmara dos Deputados uma carta pública manifestando indignação pela aprovação, sem qualquer discussão com a sociedade, do requerimento de urgência sobre o PL 2213/2021. A proposta modifica a Lei de Execuções Penais tornando obrigatória a realização do exame criminológico para progressão de regime e saída temporária – […]
Curso “Prova sob Suspeita: um olhar crítico sobre as provas dependentes da memória”
Depois de muita pesquisa, amadurecimento e novas parcerias, o projeto Prova sob Suspeita inicia uma fase de compartilhamento e difusão de seus aprendizados entre defensores e defensoras, visando assim qualificar a Justiça criminal, que tem sido feita basicamente a partir de evidências precárias, em especial de provas dependentes da memória. Realizado pelo Instituto de Defesa […]
Auditoria independente 2020
#PorQueEu? Precisamos falar sobre o racismo nas abordagens policiais
No estado de São Paulo, apenas em 2020, aconteceram quase 12 milhões de revistas pessoais (segundo a Secretaria de Segurança Pública do estado). Na teoria é como se, aproximadamente, 1/3 da população do estado passasse por abordagens policiais. Na prática, essas milhões de abordagens se repetem várias vezes com um só grupo: a juventude negra […]
Assembleia Geral Ordinária do IDDD
No dia 26 de maio (quarta-feira), às 17h, será realizada a Assembleia Geral Ordinária do IDDD (Instituto de Defesa do Direito de Defesa). Ficam convocados os associados do Instituto ao encontro que se dará no modo virtual (link será disponibilizado por email aos associados com dois dias de antecedência), para deliberar a respeito da seguinte […]
IDDD seleciona assistente de Comunicação
Data de publicação do edital: 28/04/2021 Prazo para envio da candidatura: 09/05/2021 Local: São Paulo (inicialmente teletrabalho) __ O IDDD – Instituto de Defesa do Direito de Defesa – é uma organização da sociedade civil criada em 2000 e hoje composta por advogados/as criminais e defensores/as de direitos humanos reunidos/as pela vontade de transformar o […]
Organizações de direitos humanos do Brasil e das Américas querem discutir retorno das audiências de custódia presenciais na CIDH
Mais de 40 organizações de direitos humanos nacionais e internacionais, entre elas Instituto de Defesa do Direito de Defesa (IDDD), Conectas, APT, Fair Trials, Gabinete Assessoria Jurídica Organizações Populares (GAJOP) e Defensoria Pública do Estado de SP, enviaram hoje (21) à Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) um pedido de audiência pública – com convocação […]
Primeiro ano da pandemia nas prisões brasileiras foi de negligência, falta de itens de prevenção e água
Hoje (15), faz um ano da notícia do primeiro óbito por Covid-19 no sistema carcerário. A vítima era um homem de 73 anos, preso no Instituto Penal Cândido Mendes, na cidade do Rio de Janeiro. Cerca de um mês antes da primeira morte, o Instituto de Defesa do Direito de Defesa (IDDD) passou a monitorar […]
Violações, falta de itens de prevenção e água nas prisões brasileiras no primeiro ano da pandemia
Em março de 2020, cerca de um mês antes da notícia do primeiro óbito por Covid-19 no sistema carcerário (um homem de 73 anos, preso no Instituto Penal Cândido Mendes, na cidade do Rio de Janeiro), o Instituto de Defesa do Direito de Defesa (IDDD) passou a monitorar a situação da pandemia nas prisões brasileiras. […]
