Nota Pública: Chacina na Baixada Santista
O IDDD – Instituto de Defesa do Direito de Defesa vem a público manifestar sua preocupação com a escalada de violência na Baixada Santista (SP), em razão da Operação Escudo. Iniciada no final da semana passada pela PM paulista, a ação estatal já conta com a morte de 16 pessoas. É a segunda ação mais […]
Processo seletivo: Assistente de Comunicação
Está aberto, até o dia 6 de agosto, o processo seletivo para a contratação de Assistente de Comunicação do IDDD. O/a profissional irá trabalhar diretamente com a assessora de comunicação, assessora de imprensa e diretora-executiva, tendo a capacidade de cumprir prazos exíguos e a responsabilidade realizar as atividades de suporte para a área de comunicação. […]
Edital para Consultoria em Advocacy e Litígio
Estão abertas, entre os dias 19 e 31 de julho de 2023, as inscrições para o processo seletivo de contratação de Consultoria em Advocacy e Litígio. A consultoria deverá assessorar os membros da IDDD na organização e execução de litígios estratégicos e incidências no Congresso Nacional, no Executivo e no Judiciário. O local da prestação […]
Nota pública sobre a agressão ao Ministro Alexandre de Moraes
O IDDD lamenta profundamente as covardes agressões sofridas pelo Ministro Alexandre de Moraes e sua família em Roma. A violência física e/ou moral, inspirada por radicalização política, praticada contra qualquer cidadão, seja ele autoridade pública ou não, é sempre inadmissível. Independentemente da função exercida pela vítima, tais atos devem ser apurados segundo a lei, não […]
Telefone fixo do IDDD temporariamente desativado
Caros/as, em razão de falhas estruturais na rede de telefonia de nosso provedor, o nosso telefone fixo (11) 3107-1399 está temporariamente desativado. Pedimos, por favor, que os contatos sejam feitos por meio do (11) 98727-1948 ou no e-mail iddd@iddd.org.br. No momento, não há previsão para retorno do funcionamento do telefone fixo.
Nota pública: Organizações criticam fala do ministro Dias Toffoli que sugeriu a extinção do Tribunal do Júri
O Tribunal do Júri ou Júri Popular está previsto na nossa Constituição e nas leis máximas de diversos países. Diferente das outras formas de julgamento, o júri é formado por cidadãos sem formação jurídica, que decidem sobre casos de crimes dolosos contra a vida, sob a presidência de um juiz de direito. Esse é o […]
Auditoria independente 2022
Em manifestação conjunta, organizações de direitos humanos repudiam resultado de audiência de custódia do caso de homem amarrado em abordagem policial
O vídeo de um homem negro submetido a uma abordagem truculenta da PM paulista no dia 4/6 repercutiu nas redes e na mídia na última semana. Com os pés e as mãos amarrados para trás, ele foi arrastado pelo chão de uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA) da cidade de São Paulo e permaneceu imobilizado […]
Suspeito em Série: como as fotos de um homem negro se transformaram em mais de 60 acusações criminais injustas
Desde 2018, o porteiro Paulo Alberto da Silva Costa, homem negro de 36 anos, passou a ser apontado como autor de vários crimes, a maioria de roubo, que ocorreram na Baixada Fluminense entre setembro de 2017 e fevereiro de 2020. Preso em março de 2020, ele foi alvo de 62 processos criminais. As acusações contra […]
Nota pública: Liberdade de Paulo Alberto ainda depende que Justiça emita alvarás
A Defensoria Pública do Rio e o Instituto de Defesa do Direito de Defesa (IDDD) aguardam que o Tribunal de Justiça expeça os alvarás de soltura necessários para a libertação do porteiro Paulo Alberto da Silva Costa, em cumprimento à decisão do Superior Tribunal de Justiça, na última quarta-feira, 10. Até o momento, apenas o […]
STJ absolve homem negro acusado em 62 processos com base somente em reconhecimento por foto
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou hoje (10) a absolvição e a soltura imediata de Paulo Alberto da Silva Costa, homem negro de 36 anos, preso desde 2020 e acusado em 62 processos, a maioria por roubo. Todas as acusações são baseadas exclusivamente em reconhecimentos fotográficos. A decisão foi tomada pela 3ª seção do […]
Formação “Investigação criminal e provas dependentes da memória: ferramentas para atuação policial”
De 10 de abril a 19 de junho acontece o curso “Investigação criminal e provas dependentes da memória: ferramentas para atuação policial”, organizado pelo IDDD em parceria com a Academia de Polícia “Dr. Coriolano Nogueira Cobra” – Acadepol. A formação é destinada a profissionais do sistema de polícia judiciária de todo o Brasil e tem […]
IDDD firma parceria com Estado do Rio Grande do Sul para a realização do projeto Educação para Cidadania no Cárcere
Realizado desde 2010 em unidades prisionais, o projeto Educação para Cidadania no Cárcere (ECid) iniciou em 2021 uma nova etapa de expansão fora do Estado de São Paulo, que em 2023 se consolida no formato online. Essas mudanças estão sendo viabilizadas, sobretudo, em razão do Acordo de Cooperação firmado no final do ano passado entre […]
Novas regras sobre buscas pessoais no Congresso
Foi apresentado à Mesa Diretora da Câmara dos Deputados o Projeto de Lei (PL) n.3060/2022, que acrescenta ao artigo 244 do Código de Processo Penal novas regras para buscas pessoais. Concebida pelo IDDD com apoio de especialistas, a proposta determina que, caso haja necessidade de busca pessoal, os policiais devem lavrar um auto no qual […]
COVID-19 nas Prisões: dados oficiais, medidas de prevenção e impactos (2020 e 2021)
A publicação sistematiza dados fornecidos pelos 27 estados e pela administração penitenciária federal (Departamento Penitenciário Nacional – Depen) via Lei de Acesso à Informação (LAI) que traçam um panorama surpreendente a respeito de casos e óbitos por covid entre pessoas presas em todo o país. O relatório agrega informações sobre a pandemia nas prisões de […]
Assembleia Geral Ordinária
No dia 21 de dezembro, às 10h, será realizada a Assembleia Geral Ordinária do IDDD (Instituto de Defesa do Direito de Defesa). Ficam convocados os associados do Instituto ao encontro que se dará nos termos do edital para deliberar a respeito da seguinte ordem do dia: a) Eleição dos membros do Conselho Deliberativo; b) Eleição […]
Instagram do IDDD temporariamente desativado
Caros/as seguidores/as, na última sexta-feira (11), a conta do IDDD no Instagram (@_direitodedefesa) foi invadida e retirada do ar. Desde então, temos trabalhado para restabelecer a página com o apoio de parceiros. Esperamos em breve voltar a ocupar o nosso na rede social em que nos comunicamos diretamente com quase 30 mil assinantes.
Garanta o seu convite para o 14º Jantar Beneficente do IDDD
Após dois anos de pausa devido à pandemia de Covid-19, no dia 23 de novembro (quarta-feira), a partir das 20 horas, na Lions Nightclub (São Paulo, capital), acontece o tradicional jantar beneficente do IDDD. Além de se destinar a arrecadar fundos para a continuidade das atividades do instituto, o evento marca o reencontro com […]
Balanço financeiro 2021
Balanço financeiro 2020
Balanço financeiro 2019
Balanço financeiro 2018
Semana de ativismo lembra os 30 anos do Massacre do Carandiru em São Paulo
Em memória dos 30 anos do Massacre do Carandiru, instituições, organizações da sociedade civil e coletivos de defesa dos direitos humanos promovem, de 3 a 8 de outubro, em vários locais da cidade de São Paulo, SP (incluindo o Parque da Juventude Dom Paulo Evaristo Arns, construído no lugar em que ficava o presídio), uma […]
Edital para consultoria em produção audiovisual
Estão abertas, entre os dias 19 de setembro e 3 de outubro de 2022, as inscrições para o processo seletivo de consultoria em produção audiovisual. Podem participar produtoras, veículos de comunicação e coletivos (que possuam CNPJ). O/a contratado/a deverá colaborar no desenvolvimento de roteiros e fazer o registro audiovisual de histórias de personagens, entrevistas com […]
