Movimentos sociais denunciam na ONU a precariedade das prisões brasileiras

Alex Rodrigues Repórter Agência Brasil Brasília – Considerado um dos mais importantes fóruns de debate de direitos humanos do mundo, a 22ª Sessão do Conselho de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU) abriu espaço, esta semana, para que representantes de organizações não governamentais (ONGs) denunciassem violações ocorridas no Brasil. A sessão ocorre em […]

A advocacia voluntária

Arnaldo Malheiros Filho e José Carlos Dias (Artigo publicado originalmente na Folha S. Paulo em 24/02/2013) A OAB não deve punir a advocacia pro bono. Não há ética que se fira com o bem feito a quem precisa, e ainda sem nenhum custo ao Estado A advocacia é uma profissão. Quem a exerce tem direito a […]

TRIBUNAL DO JÚRI: discussões atuais

Através da parceria com a Escola da Defensoria Pública do Estado de São Paulo e com o Instituto de Defesa do Direito de Defesa, o IBCCRIM promove o curso “TRIBUNAL DO JÚRI: discussões atuais” para fornecer aos operadores do direito instrumental necessário para atuarem perante este órgão da Justiça brasileira. EVENTO GRATUITO E DISPONÍVEL APENAS […]

ONGs entregam documento a secretário de Segurança de São Paulo cobrando melhoria no sistema carcerário

(Originalmente publicado na Agência Brasil, em 18/02/2013) IDDD e Conectas foram recebidos pelo Secretário Fernando Grella Representantes da Conectas Direitos Humanos e do Instituto para a Defesa do Direito de Defesa (IDDD) reuniram-se nesta segunda-feira (18) com o Secretário de Segurança Pública do Estado de São Paulo, Fernando Grella, para cobrar medidas concretas em relação […]

IDDD seleciona educador(a) para Projetos de Educação em Direitos

Profissional deverá se candidatar até 13/02 para atuar nos Projetos Educação para Direitos e Educação para Cidadania O Instituto de Defesa do Direito de Defesa (IDDD) abriu processo seletivo para a contratação de Consultor(a) especializado(a) em educação popular e metodologia freiriana para os Projetos Educação para Cidadania e Educação para Direitos realizados paralelamente em uma […]

Ministério Público questiona OAB/SP por proibição de advocacia gratuita

Audiência Pública acontece dia 22 de fevereiro no MPF por iniciativa conjunta com Instituto Pro Bono; petição online recolhe assinaturas de apoio Para debater a proibição da advocacia pro bono, imposta há cerca de 10 anos pela Seccional de São Paulo da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/SP), o Ministério Público Federal (MPF) convoca Audiência Pública […]

Veto à ampliação de porte de arma para agente penitenciário foi medida acertada

Organizações da Sociedade Civil assinam nota elogiando veto presidencial à ampliação do porte de armas para agentes penitenciários Em discussão desde novembro de 2012, Projeto de Lei que concedia porte privado (fora de serviço) a agentes penitenciários foi vetado na última quinta-feira, 10, pela Presidente da República, Dilma Roussef. Diversas organizações da Sociedade Civil, entre […]

Boas Festas!

Em razão da comemoração das festividades do final de ano, o IDDD estará em recesso a partir do próximo dia 24 de dezembro, retomando suas atividades no dia 7 de janeiro de 2013. Os contatos com o Instituto podem ser encaminhados por meio do endereço eletrônico iddd@iddd.org.br neste período. Desejamos a todos os nossos amigos, […]

Lei que reorganiza execução penal é criticada no TJ-SP

Por Tadeu Rover(publicado originalmente no Conjur) “O sistema de execução criminal está falido completamente e nós precisamos fazer alguma coisa.” A afirmação é do desembargador Ivan Sartori, presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, que defende um projeto de lei que pretende criar, no tribunal, o Departamento de Execução Penal, ao qual ficarão vinculadas […]

Suposta Central de Escutas seria ofensa a garantias fundamentais

É gravíssima, bem como deve ser objeto de pronta e urgente apuração, a suposta existência de Central de Escutas sem autorização judicial ou cumprimento de requisitos legais dentro da estrutura da Polícia Militar (“Governo desmonta central de escutas instalada na PM”, Folha de S.Paulo, Cotidiano, 14/12/12, leia aqui). Instrumentos de investigação e acusação jamais podem avançar […]

6ª edição do evento está marcada para 11/12

Convites estão à venda para evento, que também contará com leilão para arrecadação de fundos para projetos do Instituto (atualizado em 07/12/12) O Instituto de Defesa do Direito de Defesa (IDDD) promove no dia 11/12, às 20h, a 6ª edição de seu Jantar Anual de Confraternização, no Lions Nightclub. Durante o jantar, servido pelo Buffet […]

Restaurante Girarrosto oferece cortesia para sorteio na Confraternização do IDDD

Grupo Egeu doa voucher para apoiar evento de arrecadação de fundos realizado terça, 11; vendas pelo email jantar@iddd.org.br e telefone (11) 3107-1399 Durante o 6º Jantar Anual de Confraternização do IDDD, que acontece na próxima terça-feira, 11, no Lions Nightclub, em São Paulo, um dos convidados será sorteado para receber um almoço ou jantar de […]

ALESP aprova projeto de lei para criar 400 cargos de defensores públicos no Estado

Publicado originalmente no site da Defensoria Pública do Estado de São Paulo em 13/11/2012 A Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo aprovou na noite desta terça-feira (13/11), o Projeto de Lei Complementar nº 27/12 – que prevê a criação, nos próximos 4 anos, de 400 cargos de Defensor Público do Estado. O projeto de […]

IDDD retoma atividades quarta-feira, 21/11

Em razão do calendário de feriados, o Instituto de Defesa do Direito de Defesa (IDDD) não terá expediente no período entre 15 e 20 de novembro. As atividades serão retomadas normalmente em 21/11, quarta-feira. Os contatos com o Instituto podem ser encaminhados por meio do endereço eletrônico iddd@iddd.org.br neste período. Para os interessados em informações […]

IDDD está com problemas em linhas telefônicas

O Instituto de Defesa do Direito de Defesa informa que suas linhas telefônicas estão apresentando defeitos técnicos desde a manhã desta terça-feira, 13/11. A companhia de telefonia responsável pelo serviço foi acionada e o prazo informado para reparo e normalização das linhas é quarta-feira, 14/11. Solicita-se a compreensão de todos para que os contatos sejam […]

PALAVRA PELA ORDEM NÃO SERVE SÓ PARA QUESTÃO FÁTICAPALAVRA PELA ORDEM NÃO SERVE SÓ PARA QUESTÃO FÁTICA

Farto e variado o mosaico de posturas e intelecções jurídicas, novas ou remodeladas, quando não também —pelo menos algumas— antinômicas entre si, já produzido pelo ainda corrente julgamento do denominado mensalão. Antes, porém, da que inspira o presente artigo, algumas outras, em ligeiro escorço: Rejeição, na apreciação de questão de ordem —reiterada, da tribuna, pelo […]

EM DEFESA DO DIREITO DE DEFESA

Fora canibais da honra, gente bem-intencionada me indaga por Cachoeira. Na advocacia, o desafio fascina: pelos direitos do acusado, enfrentar o Estado MÁRCIO THOMAZ BASTOS Artigo publicado originalmente no jornal Folha de S. Paulo, na seção Tendências & Debates, em 29/05/2012 Em 1956, solicitador acadêmico -o equivalente de então de estagiário-, comecei a advogar. Exerci […]

O HC SEMPRE FOI UMA GARANTIA AMPLA CONTRA ABUSOS

Publicado originalmente no Conjur, por Pierpaolo Cruz Bottini, em 24 de janeiro de 2012 É recorrente a menção ao excesso de Habeas Corpus como um dos fatores de causa da morosidade judiciária, em especial nos Tribunais Superiores. O Anuário da Justiça de 2011 indica um aumento de 700% dos writs no Superior Tribunal de Justiça […]

123

   Caro/a associado/a, 2020 foi um ano marcado por inúmeras dificuldades. Num tempo de particular insegurança quanto ao futuro, tivemos a sorte de partilhar com vocês uma certeza: a de resistirmos na defesa de direitos fundamentais e da democracia. O duro ano de 2020 recolocou perspectivas e acabou por promover um encontro entre nosso […]

newsletter

Acompanhe nossas ações em defesa dos direitos humanos e do fortalecimento da justiça. Assine nossa newsletter e receba análises, notícias e atualizações sobre nossa atuação.