Contato com o IDDD em período de reforma
Em caso de desencontro, contato pode ser feito pelo email iddd@iddd.org.br; assessoria de imprensa também pode atender por celular De 28 de junho a 15 de julho, o Instituto de Defesa do Direito de Defesa (IDDD) passará por reformas em sua sede. No período, é possível que haja desencontro em contatos telefônicos com o Instituto, […]
Reunião de Associados acontece dia 26 de junho
Serão apresentadas informações sobre o andamento dos projetos do IDDD A primeira reunião de associados da nova gestão do Instituto de Defesa do Direito de Defesa (IDDD) acontece na noite de 26 de junho, quarta-feira, a partir das 19h. A Diretoria receberá os associados para uma conversa sobre as atividades em andamento nos projetos do […]
“É errôneo pensar que tudo gira em torno do direito penal”, declara juiz em Bate-papo
Juiz Luis Fernando Vidal e Cleonice Pitombo, da Fundação CASA, consideram remota a possibilidade de redução da maioridade e ruim a proposta de aumento do tempo da internação de adolescente “É errôneo pensar que tudo gira em torno do direito penal, desse fenômeno crime e punição”, declarou o juiz Luis Fernando Vidal, ao iniciar sua […]
Audiência Pública na Alesp nesta quinta, 13/6, e Projeto de Lei Complementar n.º 09/2013
Organizações lamentam tramitação em regime de urgência do PLC 09/13 da ALESP, que trata das VECs; audiência pública teve convocação sem antecedência razoável As organizações que subscrevem a presente nota vêm a público lamentar a aprovação do regime de urgência do Projeto de Lei Complementar n.º 09/2013, de autoria do Presidente do TJ-SP, em trâmite […]
Dia 05/06, Bate-papo do IDDD aborda propostas de redução da maioridade penal e de aumento do tempo de internação de crianças e adolescentes em medida socioeducativa
Evento é aberto a interessados e acontece na sede do IDDD, a partir das 19h, com a Dra. Berenice Gianella, Presidente da Fundação Casa, e o juiz Luis Fernando Camargo de Barros Vidal No dia 5 de junho, quarta-feira, a partir das 19h, o Instituto de Defesa do Direito de Defesa (IDDD) promove um debate […]
Manual de Direito Penal para Jornalistas está disponível online
Publicação, que esclarece termos jurídicos e o funcionamento do sistema de justiça criminal, foi produzido pelo IDDD em parceria com o IBCCrim Na noite de 25 de abril, o Instituto de Defesa do Direito de Defesa (IDDD) e o Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCRIM) lançaram o guia “Manual de Direito Penal para jornalistas – […]
Redução da maioridade penal
Nota pública contrária às propostas que ferem a Constituição e o Estatuto de Criança e do Adolescente No momento em que posições marcadamente emocionais trazem a debate a questão dos crimes cometidos por adolescentes, o Instituto de Defesa do Direito de Defesa – IDDD se manifesta contrariamente a qualquer proposta de redução da maioridade penal, […]
Curso de Pós-graduação em Direitos Fundamentais IBCCRIM-Coimbra
O IBCCRIM e o Ius Gentium Conimbrigae – IGC, Centro de Direitos Humanos da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, reunirão professores brasileiros e portugueses para a realização da 4ª edição do curso de Pós-graduação em Direitos Fundamentais que será realizada na Rua Álvarez Penteado, 151, Centro, São Paulo / SP, entre os dias […]
Lançamentos de livros
Na próxima quarta-feira, 15 de maio, haverá o lançamento simultâneo das novas edições dos livros Direitos Fundamentais na Cooperação Jurídica Internacional, de Denise Neves Abade, e Teoria Geral dos Direitos Humanos na Ordem Internacional, de André de Carvalho Ramos. O evento ocorre a partir das 19h30min, na Livraria Saraiva do Shopping Pátio Paulista (Piso Paraíso […]
IDDD e entidades parceiras propõem Ação Civil Pública com pedido de desativação da Unidade Experimental de Saúde
Documento aponta irregularidades na criação e funcionamento da UES O Ministério Público Federal, junto com o Instituto de Defesa do Direito de Defesa – IDDD; Associação Nacional dos Centros de Defesa da Criança e do Adolescente (ANCED), Conectas Direitos Humanos e o Conselho Regional de Psicologia da 6ª Região propuseram, no dia 16 de abril, […]
Atuação da Polícia Federal tem tido postura menos midiática, afirma Mario Cesar Carvalho
Por Cleyton Vilarino e Fernando Raposo Foto: André Brasil e Alice Vergueiro Durante a oficina sobre acusação de agentes públicos ou notórios do seminário “O Crime e A Notícia”, nesta quinta-feira (25), o jornalista Mário Cesar Carvalho, que atua no jornal Folha de S. Paulo , revelou que nos seus últimos anos cobrindo este tipo […]
IDDD e outras entidades emitem nota contra projeto de lei da ALESP
Projeto de lei pretende extinguir Varas de Execuções Criminais do Estado de São Paulo O Instituto de Defesa do Direito de Defesa – IDDD; Associação dos Advogados de São Paulo – AASP; Associação Juízes para a Democracia – AJD; Associação dos Defensores Públicos do Estado de São Paulo – APADEP; Conecta Direitos Humanos; Instituto Brasileiro de Ciências Criminais-IBCCRIM; Instituto Práxis de Direitos Humanos; Ministério Público Democrático […]
Em pauta, a privatização de unidades prisionais
Abordagem do bate-papo realizado em março traçou panorama histórico e jurídico de parcerias público-privadas até chegar à questão prisional O IDDD promoveu no dia 26 de março, um Bate-papo para tratar da polêmica da privatização de unidades prisionais. O debate teve como expositores o Magistrado Luciano Losekann, atual coordenador do Departamento de Monitoramento e Fiscalização […]
Repórteres e juristas discutem a relação entre a cobertura jornalística de crimes e o desejo por punição
Para palestrantes, Direito penal é uma resposta insuficiente para a violência, porque não leva em conta as causas da criminalidade Por Giulia Afiune Quando ocorre um crime, toda a expectativa é pela culpa. Se a pessoa é condenada, há aplausos, rojões. Mas quando há a declaração de inocência, dizem que o Judiciário foi leniente, está […]
IDDD e IBCCRIM lançam guia para auxiliar jornalistas na cobertura de casos criminais
“Manual de Direito Penal para jornalistas – Material de apoio para coberturas criminais” esclarece termos jurídicos e o funcionamento do sistema de justiça criminal Por Marília Lopes Foto: André Brasil e Alice Vergueiro O Instituto de Defesa do Direito de Defesa (IDDD) e o Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCRIM) lançaram na noite de quinta-feira, […]
IDDD elege nova composição de Conselho Deliberativo e Diretoria
Noite de 29 de abril marcou eleição e posse de novos dirigentes; Arnaldo Malheiros Filho foi reconduzido à presidência do Conselho Deliberativo e Augusto de Arruda Botelho é Diretor-Presidente da gestão 2013-16 Na última segunda-feira, 29 de abril, foi realizada Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária dos Associados do Instituto de Defesa do Direito de Defesa […]
Assembleia Geral do IDDD acontece dia 29 de abril
Associados vão se reunir na sede do IDDD a partir das 19h Na noite de 29 de abril, será realizada Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária dos Associados do Instituto de Defesa do Direito de Defesa (IDDD), na sede da Organização, em São Paulo. A reunião será iniciada às 19 horas, tendo como pauta a aprovação […]
IDDD e IBCCRIM lançam material de apoio para jornalistas sobre casos criminais
Publicação, que esclarece termos jurídicos e o funcionamento do sistema de justiça criminal, será lançada em Seminário sobre o tema Na noite de 25 de abril o Instituto de Defesa do Direito de Defesa (IDDD) e o Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCRIM) lançam o guia “Manual de Direito Penal para jornalistas – Material de […]
IDDD envia carta aberta aos Ministros do STF pedindo respeito às garantias da defesa
Prazo razoável para defesa ler o inteiro teor de Acórdão é fundamental para o desenvolvimento legítimo de um processo penal O Instituto de Defesa do Direito de Defesa enviou, nesta quinta-feira, 11 de abril, cartas aos Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo respeito às garantias da ampla defesa na condução dos procedimentos relacionados à […]
Abertura de inscrições do Seminário O Crime e a Notícia adiada para terça, 9/4
Devido a alguns imprevistos de ordem técnica, a abertura do sistema de inscrições para o seminário “O Crime e a Notícia” teve que ser adiada para esta terça-feira, 9 de abril. A nova previsão para abertura do sistema de inscrições é 14 horas. Realizado pelo Instituto de Defesa do Direito de Defesa (IDDD) em parceria […]
Seminário com jornalistas e juristas aborda dilemas éticos na cobertura criminal
Evento gratuito acontece em 25 de abril, das 9h às 18h30, em São Paulo; inscrições abrem na tarde de 8 de abril Investigações criminais são sedutoras: não há cidadão indiferente a crimes financeiros, homicídios, desvios de recursos e demais tipos previstos no Código Penal. Por isso mesmo, veículos de comunicação dedicam boa parte de seu […]
IDDD sedia reunião de Grupo de Trabalho da ONU com organizações da sociedade civil
No último domingo, 24 de março, o Instituto de Defesa do Direito de Defesa (IDDD) sediou uma reunião de organizações da sociedade civil com o Grupo de Trabalho sobre Detenção Arbitrária (GTDA), que faz parte da Comissão de Direitos Humanos da ONU. Sua missão é diagnosticar situações de detenções arbitrárias nos países visitados e formular […]
Campanha urgente para barrar Projeto de Lei que propõe prisão de usuários de drogas
Contra o Projeto, que está em regime de urgência e com alto risco de ser aprovado em breve, assine petição online que já tem mais de 12 mil apoiadores Milhares de pessoas e diversas organizações da sociedade civil, entre elas o Instituto de Defesa do Direito de Defesa (IDDD), estão somando esforços para demonstrar, urgentemente, […]
Dia 26/03, Bate-papo do IDDD aborda privatização de unidades prisionais
Evento é aberto a interessados e acontece na sede do IDDD, a partir das 19h, com o Juiz Luciano Losekann, do CNJ, e o advogado da Pastoral Carcerária José de Jesus Filho No dia 26 de março, terça-feira, a partir das 19h, o Instituto de Defesa do Direito de Defesa (IDDD) promove um debate sobre […]