Relatório de Atividades 2011
O HC SEMPRE FOI UMA GARANTIA AMPLA CONTRA ABUSOS
Publicado originalmente no Conjur, por Pierpaolo Cruz Bottini, em 24 de janeiro de 2012 É recorrente a menção ao excesso de Habeas Corpus como um dos fatores de causa da morosidade judiciária, em especial nos Tribunais Superiores. O Anuário da Justiça de 2011 indica um aumento de 700% dos writs no Superior Tribunal de Justiça […]
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Caro/a associado/a, 2020 foi um ano marcado por inúmeras dificuldades. Num tempo de particular insegurança quanto ao futuro, tivemos a sorte de partilhar com vocês uma certeza: a de resistirmos na defesa de direitos fundamentais e da democracia. O duro ano de 2020 recolocou perspectivas e acabou por promover um encontro entre nosso […]
Em defesa do direito de defesa
Um grupo de profissionais de São Paulo -envolvidos com a advocacia criminal, em sua maioria- acaba de fundar uma ONG (organização não-governamental): o Instituto de Defesa do Direito de Defesa (IDDD). Três são os objetivos principais da nova instituição: 1) fazer advocacia gratuita, destinando horas profissionais àqueles que não podem pagar honorários (o que a […]
A REFORMA DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL
Por Fábio Tofic Simantob. Publicado originalmente no Jornal o Estado de S. Paulo em 16 de junho de 2010 Nas últimas décadas, a Justiça Criminal tornou-se alvo de críticas e carecedora de credibilidade. Há um abismo entre a vontade popular e os instrumentos jurídicos sagrados que, no afã de proteger os inocentes, acabam evitando, […]
