O direito de defesa em pauta

IDDD estabelece diálogo com Secretaria de Segurança Pública, Secretaria de Justiça e da Defesa da Cidadania e Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

MJ faz balanço das ações de pacificação das prisões em São Luis

Brasília, 20/3/14 – Desde a instalação do Comitê de Gestão Integrada do Plano de Pacificação das Prisões em São Luis, em 10 de janeiro deste ano, o Ministério da Justiça empreendeu uma série de ações de apoio ao sistema prisional do estado. Como medidas emergenciais, houve reforço na segurança no Maranhão com agentes da Força […]

IDDD se reúne com o presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo

Visita ao desembargador José Renato Nalini aconteceu na última segunda-feira, 10 de março O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador José Renato Nalini, recebeu ontem (10), no gabinete da Presidência, a visita dos integrantes do Instituto de Defesa do Direito de Defesa (IDDD) Augusto de Arruda Botelho (diretor-presidente), Fábio Tofic Simantob (vice-presidente), […]

Vice-presidente do IDDD participa de audiência pública do Programa “Segurança sem Violência”

Fábio Tofic Simantob representou a Rede Justiça Criminal em evento promovido pelo Conselho Nacional do Ministério Público Aconteceu, em 12 e 13 de fevereiro, a primeira audiência pública do Programa Segurança sem Violência, organizado pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). O evento contou com a participação de diversas entidades expositoras, cujas falas abordaram, entre […]

IDDD promove curso Temas do Tribunal do Júri

Evento acontece de 25 a 27 de março, em São Paulo, e é realizado em parceria com o Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCRIM) e a Associação dos Advogados de São Paulo (AASP) O Instituto de Defesa do Direito de Defesa (IDDD) oferece pelo segundo ano consecutivo o curso Temas do Tribunal do Júri. Organizado em […]

Bate-papo do IDDD trata do direito de defesa na ditadura militar

Gratuito, debate é restrito aos 100 primeiros inscritos e acontece em 19 de março na FAAP, a partir das 19h O Instituto de Defesa do Direito de Defesa (IDDD) promove, em 19 de março, o Bate-papo O direito de defesa na ditadura militar, em alusão aos 50 anos do golpe militar no Brasil. O Bate-papo, formato […]

Sistema Nacional de Prevenção e Combate à Tortura é regulamentado

Foi publicado no Diário Oficial da União desta segunda-feira (6) a regulamentação do Sistema Nacional de Prevenção e Combate à Tortura (SNPCT). Também foram anunciados a composição e o funcionamento do Comitê Nacional de Prevenção e Combate à Tortura (CNPCT) e do Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura (MNPCT). O SNPCT tem objetivo […]

Mutirões carcerários do CNJ no Rio, São Paulo e Porto Alegre revisarão 22 mil processos

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza, a partir desta segunda-feira (10/3), mutirões carcerários focados em três dos maiores e mais violentos presídios do País: o Complexo Penitenciário de Gericinó (conhecido como Complexo de Bangu), no Rio de Janeiro/RJ, o Complexo Penitenciário de Guarulhos, no estado de São Paulo, e o Presídio Central, em Porto […]

Depen investe em unidades prisionais femininas

Até o fim de 2014, sistema penitenciário irá ganhar 8.138 novas vagas por meio de vinte e dois contratos de repasse para construção de presídios Brasília, 5/3/14 – Até o fim de 2014, o sistema penitenciário feminino irá ganhar 8.138 novas vagas. O Departamento Penitenciário Nacional do Ministério da Justiça (Depen/MJ) possui vinte e dois […]

Pedrinhas: mais uma tragédia brasileira

Até quando pagaremos com vidas pela falta de estrutura em nosso sistema penitenciário? Augusto de Arruda Botelho Presidente do IDDD Mais uma vez o sistema penitenciário brasileiro se torna foco na mídia nacional e estrangeira. O bode expiatório do momento é o Complexo Penitenciário de Pedrinhas, localizado no Maranhão (MA), que contabilizou mais de 60 […]

IDDD define habeas corpus como tema estratégico para 2014

Tema foi escolhido após consulta com associados e reunião do Conselho Deliberativo do Instituto, em novembro do ano passado O IDDD tem a tradição de, a cada três anos, realizar um encontro de planejamento a fim de traçar suas diretrizes. No evento de 2013 ficou clara a necessidade de se escolher um tema estratégico anual […]

A regulação do mercado da maconha

Cristiano Avila Maronna Advogado associado ao IDDD, mestre e doutor em direito penal pela USP, 2º vice-presidente do IBCCRIM,membro da Rede pense Livre: por uma política de drogas que funcione Samy Abud Yoshima administrador de empresas pela FGV-EAESP e mestre em economia pela FGV-EPGE/RJ O começo do fim da guerra A guerra às drogas, que […]

Governo lança Política Nacional de Atenção às mulheres encarceradas

Texto prevê acompanhante em parto e atividades pedagógicas para gestantes e lactantes O Ministério da Justiça acaba de instituir a Política Nacional de Atenção às Mulheres em Situação de Privação de Liberdade e Egressas do Sistema Prisional (PNAMPE), por meio de uma portaria interministerial publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira (17). Segundo o […]

Conselho pede apoio dos TJs para ações voltadas ao julgamento de homicídios dolosos

Em ofício encaminhado aos presidentes dos 27 Tribunais de Justiça do país, o supervisor do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas (DMF), conselheiro Guilherme Calmon, pediu o apoio da Presidência dos tribunais às ações estabelecidas pelo Comitê Gestor da Estratégia Nacional de Justiça e Segurança […]

Maioria dos presos provisórios no Rio foi presa ilegalmente

No estado do Rio de Janeiro, 39% dos presos são provisórios. Um estudo inédito coordenado por Julita Lemgruber, do Centro de Estudos de Segurança e Cidadania da Universidade Candido Mendes, apontou que dos processos iniciados em 2011 com prisão em flagrante de 3,6 mil detentos e que foram concluídos até janeiro de 2013, só 37,5% […]

Deputado quer mais investimentos nas defensorias públicas estaduais

Atualmente, apenas 23% das comarcas do País possuem servidores responsáveis por prestar assistência jurídica gratuita às pessoas que não podem pagar pelos serviços de um advogado. Para ONU, falta de defensores é uma das causas da superpopulação carcerária A Organização das Nações Unidas (ONU) alerta que a falta de defensores públicos é uma das principais […]

Governo lança Política Nacional de Atenção às mulheres encarceradas

Texto prevê acompanhante em parto e atividades pedagógicas para gestantes e lactantes O Ministério da Justiça acaba de instituir a Política Nacional de Atenção às Mulheres em Situação de Privação de Liberdade e Egressas do Sistema Prisional (PNAMPE), por meio de uma portaria interministerial publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira (17). Segundo o […]

Rede Justiça Criminal contrata parecerista

A Rede Justiça Criminal abriu processo seletivo para a contratação de um parecerista sobre a implementação das alternativas penais no Brasil. Os Currículos deverão ser encaminhados para o e-mail gabrielaferraz@ittc.org.br e amanda.oi@conectas.org, com o assunto “Parecer Alternativas Penais” impreterivelmente até o dia 30 de janeiro de 2014, juntamente com um algum texto/pesquisa recentemente produzido pelo candidato. Sobre a Rede A […]

Um crime contra o país

O descaso com o sistema penitenciário brasileiro ameaça a vida de detentos nas prisões e de cidadãos fora delas. O desafio é prender menos e melhor O governante brasileiro é um obcecado. Poucas coisas conseguem afastar sua mente de seu maior foco de atenção: a urna. Durante quatro anos, políticos e seus assessores despejam dinheiro […]

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