PROBLEMAS NO SITE: Venda de ingressos para a 16ª Festa Beneficente do IDDD
Informamos que a plataforma de venda de ingressos da 16ª Festa Beneficente do IDDD (https://jantariddd.byinti.com/) está passando por instabilidades. Caso siga o passo a passo indicado abaixo e ainda não consiga efetuar a compra, pedimos que entre em contato diretamente pelo (11) 94086-7149 (WhatsApp e chamadas), para que possamos emitir seu ingresso. É importante que […]
Comitê Interdisciplinar entrega ao STF sugestão de nova “Política Nacional de Enfrentamento às Drogas e Acolhimento de Usuários”
O Comitê Interdisciplinar de Políticas sobre Drogas entregou ao Supremo Tribunal Federal (STF), na terça-feira (12), uma proposta para uma nova “Política Nacional de Enfrentamento às Drogas e Acolhimento de Usuários”. O grupo, coordenado pela Profa. Dra. Ludhmila Abrahão Hajjar e pela Dra. Camila Magalhães Silveira, é formado por pesquisadoras e pesquisadores das áreas da […]
Boletins Informativos: Prova sob Suspeita e o Monitoramento de Processos com Provas Dependentes da Memória
Em 2021, o Instituto de Defesa do Direito de Defesa (IDDD) lançou o caderno “Reconhecimento de Pessoas e Prova Testemunhal: Orientações para o Sistema de Justiça”, que apresenta enunciados e argumentos jurídicos para subsidiar a atuação de operadores do direito na identificação e no questionamento de procedimentos inadequados de produção probatória e/ou de procedimentos imbuídos […]
IDDD abre inscrições para Política de Associação Afirmativa
O Instituto de Defesa do Direito de Defesa (IDDD) abriu hoje (24), as inscrições para sua Política de Associação Afirmativa, voltada para advogados/as/es e estudantes de direito negros/as/es, indígenas ou pessoas transsexuais. O objetivo é potencializar as oportunidades para pessoas afetadas pelos diversos recortes interseccionais, oferecendo vagas gratuitas de associação ao instituto. A política contempla […]
Eleições 2024: A São Paulo que queremos
No primeiro turno das eleições municipais em São Paulo, os eleitores e eleitoras rejeitaram práticas e discursos que desqualificavam a democracia e a ética. No segundo turno, espera-se que os candidatos estejam à altura dos desafios da cidade, focando em propostas que promovam o bem-estar dos 11,4 milhões de paulistanos. É essencial que os candidatos […]
Entendendo a Pena de Multa
A cartilha “Entendendo a Pena de Multa”, publicação elaborada no âmbito do projeto “Pena de multa, Sentenças de Exclusão”, do Instituto de Defesa do Direito de Defesa (IDDD), é destinada a pessoas com essa penalidade em aberto, principalmente sobreviventes do sistema carcerário e seus familiares. O material explica como a multa é calculada e cobrada, […]
VENDAS ABERTAS: Compre o seu ingresso para a 16ª Festa Beneficente do IDDD!
A 16ª Festa Beneficente do Instituto de Defesa do Direito de Defesa (IDDD) está chegando! O evento acontece no dia 27 de novembro, quarta-feira, a partir das 20h, no Terrazza San Paolo, localizado no Edifício Itália, no centro de São Paulo. Venha apoiar projetos que fazem a diferença e brindar conosco as conquistas de mais […]
IDDD é admitido como amicus curiae na proposta de cancelamento da Súmula 70 no Tribunal de Justiça do Rio
O Instituto de Defesa do Direito de Defesa (IDDD) foi admitido como amicus curiae (amigo da corte) no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, na ação que discute o cancelamento ou revisão da Súmula 70, editada em 2003, cujo texto diz que “o fato da prova oral se restringir a depoimentos de autoridades policiais […]
Curso “Provas Dependentes da Memória no Processo Penal: Ferramentas para Qualificação da sua Produção e Valoração”
O curso “Provas Dependentes da Memória no Processo Penal: Ferramentas para Qualificação da sua Produção e Valoração”, realizado pelo Instituto de Defesa do Direito de Defesa (IDDD) e pela Escola de Magistratura Federal da 5ª Região (ESMAFE), oferecerá uma formação prática para juízes e juízas, federais e estaduais, além de suas equipes de assessores/as. A […]
Processo seletivo: Consultoria em Advocacy
Estão abertas, entre os dias 25 de setembro e 13 de outubro, as inscrições para o processo seletivo de contratação de Consultoria em Advocacy. A consultoria deverá a assessorar os/as integrantes do IDDD na organização de incidências no Congresso Nacional, no Executivo e no Judiciário. O local da prestação de serviços é em Brasília/DF, com […]
Nota pública: IDDD lamenta decisão do STF que determina que decisões condenatórias do Tribunal do Júri não precisam aguardar trânsito em julgado para serem cumpridas
Ontem (12), o Supremo Tribunal Federal (STF), ao apreciar o RE 1.235.340 (tema 1.068), decidiu que os condenados pelo Tribunal do Júri podem ter suas sentenças executadas logo depois do julgamento em primeira instância, ainda que contra elas sejam cabíveis recursos. A decisão conflita com o decidido nas Ações Declaratórias de Constitucionalidade (ADC’s) 43 e […]
Edital de Convocação: Assembleia Geral Ordinária
No dia 27 de setembro (sexta-feira), às 10h, se realizará a Assembleia Geral Ordinária do IDDD de 2024. A reunião se dará no formato híbrido (presencial e online). Ficam convocados os associados e associadas ao encontro que se dará para deliberar a respeito dos seguintes temas: (i) Exame e aprovação das demonstrações financeiras e balanço […]
IDDD lança o relatório “Pena de Multa, Sentenças de Exclusão” com um diagnóstico sobre a multa criminal
O Instituto de Defesa do Direito de Defesa (IDDD) lançou no dia 11/09, na sede da OAB SP, o relatório “Pena de Multa, Sentenças de Exclusão”, com um diagnóstico sobre a multa criminal, uma penalidade pouco conhecida que afeta a vida de centenas de milhares de brasileiros. O relatório parte da análise do mutirão de […]
Pena de Multa, Sentenças de Exclusão
O relatório “Pena de multa, Sentenças de Exclusão” apresenta um diagnóstico sobre a multa penal, uma penalidade pouco conhecida que afeta a vida de centenas de milhares de pessoas. A publicação parte da análise do mutirão de atendimento jurídico de pessoas com multas criminais assistidas por advogados e advogadas associadas ao IDDD. Com 241 casos, […]
Participe do evento “Sentenças de exclusão: um diagnóstico sobre a pena de multa”
O IDDD convida você a participar do lançamento do estudo “Pena de Multa, Sentenças de Exclusão”, resultado de um mutirão de atendimento jurídico gratuito voltado para pessoas condenadas à pena de multa na cidade de São Paulo. O evento acontecerá no dia 11 de setembro, quarta-feira, às 18h30, na sede da OAB SP (Rua Maria […]
Prestação de contas: campanha de arrecadação de agasalhos
No mês de julho, o Instituto de Defesa do Direito de Defesa (IDDD) realizou uma campanha de arrecadação de agasalhos para o Presídio Estadual Feminino de Torres, no Rio Grande do Sul, localizado em uma das regiões mais afetadas pelas enchentes no estado. As doações recebidas, principalmente de nossos associados e associadas, viabilizaram a compra […]
Nota pública: IDDD manifesta preocupação com decisão do STF para o monitoramento da comunicação entre advogado e assistido
O Instituto de Defesa do Direito de Defesa (IDDD) manifesta preocupação com a determinação do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, proferida na segunda-feira (19), de permitir reuniões em sala reservada entre o ex-PM Ronnie Lessa e seu advogado somente mediante monitoramento e gravação do encontro. Lessa é réu pelos assassinatos de […]
Rede Justiça Criminal alerta sobre o que candidatos podem fazer para conter a violência nas cidades
A Rede Justiça Criminal lança nesta terça (20), a agenda para uma gestão municipal comprometida com a justiça e a segurança pública ‘Sem o município, não há solução para a violência’, com uma série de propostas para temas como a resolução de conflitos sociais, a efetivação de direitos durante o processo criminal, política de drogas […]
Senado aprova projeto de lei que esvazia autonomia dos juízes nas audiências de custódia
O projeto de lei 226/24 foi aprovado ontem (14) na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado, com 25 votos a favor e nenhum contra. Mais de 40 instituições, entre elas o IDDD (Instituto de Defesa do Direito de Defesa), a Rede Justiça Criminal, a APT (Associação para a Prevenção da Tortura) e a […]
IDDD vence Prêmio Betinho de Democracia e Cidadania com o projeto Pena de Multa, Sentenças de Exclusão
O Instituto de Defesa do Direito de Defesa (IDDD) recebeu o primeiro lugar, a Salva de Prata, do Prêmio Betinho de Democracia e Cidadania 2024, na cerimônia realizada ontem, dia 12 de agosto, com o projeto Pena de multa, sentenças de exclusão: caminhos e estratégias para garantir cidadania à pessoa condenada. O projeto foi selecionado […]
Relatório de Impacto 2023
O ano de 2023 marcou o fim de um governo conhecido pelos ataques às instituições, desrespeito aos direitos humanos e à democracia. O IDDD iniciou esta nova fase acreditando na possibilidade de reconstrução da cultura democrática e de fortalecimento do direito de defesa. Em nossos quatro eixos estratégicos de atuação, Transformação do Sistema de Justiça, […]
Auditoria independente 2023
Processo seletivo: Estagiário/a de Programas Institucionais
O Instituto de Defesa do Direito de Defesa (IDDD) está com processo seletivo aberto para uma (1) vaga de estágio na área de programas institucionais. O formato de trabalho é híbrido (presencial e home office), sendo a sede do IDDD em São Paulo, capital. O trabalho do/a estagiário/a envolve o suporte para as atividades relacionadas […]
IDDD apresenta plataforma com dados e informações sobre provas criminais
A plataforma Prova sob Suspeita, lançada hoje (27) pelo IDDD – Instituto de Defesa do Direito de Defesa, reúne conteúdos sobre a produção e a avaliação de provas criminais no Brasil, desde a abordagem policial até o julgamento. Em um mesmo site, textos, ilustrações, pesquisas, dados, entrevistas em vídeo e análises revelam o universo da […]
