Ricardo Lewandowski: Audiência de custódia e o direito de defesa
Ministro Ricardo Lewandowski comenta em artigo na Folha de S. Paulo a “Audiência de custódia e o direito de defesa”
Audiências de Custódia são debatidas na Comissão Interamericana de Direitos Humanos
IDDD e outras organizações da sociedade civil participaram de audiência temática realizada em Washington DC, EUA, na sede da OEA, para discutir a implementação do projeto no Brasil
Somente em cinco estados, Audiências de Custódia já registraram ao menos 473 relatos de violência policial
Casos foram relatados por presos assistidos pelas audiências nos estados de SP, ES, MG, RS e SC, onde as denúncias estão sob investigação
Audiências de Custódia chegam à Justiça Federal
O Conselho Nacional de Justiça e cinco Tribunais Regionais Federais firmaram um Termo de Cooperação Técnica para a implantação da medida
IDDD participa de conferência internacional sobre prisão provisória em Londres
Instituto foi o único representante do Brasil em evento que reuniu organizações da África, América Latina e Europa
Novas vitórias das audiências de custódia
Já são 20 estados que adotam a medida. Em setembro, a CCJ do Senado aprovou o PLS 554/2011 e o STF determinou a implantação, em até 90 dias, das audiências pelos juízes e tribunais.
Presos provisórios, danos permanentes
Pesquisa do Instituto Sou da Paz e do Cesec aponta que mais de 50% dos presos em flagrante na cidade do Rio de Janeiro no ano de 2013 foram indevidamente encarcerados
IDDD parabeniza o Senado Federal pela aprovação do projeto de lei que regulamenta as audiências de custódia
Confira a Nota Pública do Instituto em comemoração à aprovação do PLS 554/2011
Projeto de Lei que regulamenta as audiências de custódia é aprovado na CCJ do Senado
Texto do PLS 554/2011 foi analisado pelo Senado nesta quarta-feira e, no mesmo dia, o STF determinou a implantação imediata da medida pelos tribunais
Nove estados aderem às audiências de custódia em agosto
No total, são 16 unidades da Federação que já assinaram o Termo de Cooperação Técnica firmado entre o MJ, o CNJ e o IDDD. Até o final de outubro, o projeto deverá ser implementado em todas as capitais
STF julga a constitucionalidade das audiências de custódia em SP
O Supremo Tribunal Federal julgou improcedente a ADI Nº 5.240, da ADEPOL, que defendia a inconstitucionalidade do projeto de audiência de custódia do Tribunal de Justiça de São Paulo
Rio Grande do Sul e Paraná aderem às audiências de custódia
Os dois estados do Sul assinaram o Termo de Cooperação firmado entre o MJ, o CNJ e o IDDD para a implementação do projeto em todo o país
NOTA PÚBLICA DO IDDD PARABENIZA O SENADO FEDERAL PELA VOTAÇÃO DO PLS 554/2011
Instituto vem a público parabenizar o Senado Federal, em especial sua Comissão de Constituição e Justiça, pela votação histórica do projeto de lei nº 554 de 2011, que institui as audiências de custódia em território nacional
Mato Grosso realiza sua primeira audiência de custódia
Este é o quinto Estado da federação a receber o projeto, o primeiro da região Centro-Oeste
Como andam as audiências de custódia?
O IDDD conversou com os juízes responsáveis pela coordenação do projeto em São Paulo e no Maranhão. Saiba como ele é desenvolvido nesses Estados
Audiências de custódia chegam a Minas Gerais
O diretor do IDDD Hugo Leonardo acompanhou o lançamento das audiências no estado, o quarto da federação a implementar o projeto
IDDD identifica problemas na realização das audiências de custódia em São Paulo
Falta de servidores exclusivos, inexistência de plantões aos finais de semana e ausência de espaço adequado para contato com defensores surgem como problemas a serem superados após quatro meses de monitorando do projeto na capital
Audiências de custódia começam a ser realizadas no Maranhão
Documento assinado pelo governo, judiciário, OAB e IDDD visa a expansão do projeto piloto de São Paulo para o Maranhão
REDE JUSTIÇA CRIMINAL LANÇA VÍDEO SOBRE AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA
Campanha pretende sensibilizar a sociedade sobre a necessidade da aprovação do PLS 554/2011
IDDD assina Termo de Cooperação com CNJ e Ministério da Justiça
As instituições signatárias do termo unirão esforços com o intuito de difundir o Projeto Audiência de Custódia por todo o país
CAPACITAÇÃO DO PROJETO AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA TEM INÍCIO EM SÃO PAULOCAPACITAÇÃO DO PROJETO AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA TEM INÍCIO EM SÃO PAULO
Evento contou com a participação de diversas autoridades, entre advogados, defensores públicos, promotores, juízes, desembargadores e servidores do Tribunal de Justiça do Estado
Rede Justiça Criminal lança boletim sobre audiência de custódia
Material traz entrevista, artigos, carta e dez motivos para a aprovação do PLS nº 554/2011 A Rede Justiça Criminal lançou em dezembro um boletim especial sobre o PLS nº 554/2011, que trata da audiência de custódia. O material busca esclarecer pontos polêmicos do projeto de lei, que prevê a apresentação do réu preso a um […]
Comissão de Direitos Humanos do Senado aprova PLS 554/2011
Texto segue para apreciação na Comissão de Assuntos Econômicos O IDDD, por meio de sua participação na Rede Justiça Criminal, trabalha desde 2011 pela aprovação do PLS nº 554/2011, que prevê a obrigatoriedade da apresentação do réu preso em juízo no prazo de 24 horas. Esta apresentação, denominada audiência de custódia, servirá para o controle […]
