Posts com a tag audiência de custódia
Clique paraabrir
Primeiro ano das Audiências de Custódia no Rio Grande do Norte
1.11.2016
Evento realizado pelo Coletivo de Pesquisa e Ativismo Criminológico (CPAC), parceiro do IDDD, acontecerá em Natal no dia 04/11, das 08h às 17h30, na Escola da Magistratura do RN (ESMARN)
Clique paraabrir
IDDD reúne parceiros de 9 estados para debater os desafios das audiências de custódia
27.10.2016
Nos dias 06 e 07 de outubro, cerca de 50 pessoas participaram do encontro que resultou na construção de uma agenda comum para a consolidação dessas audiências em todo o país
Clique paraabrir
Senado aprova texto-base do projeto de lei que regulamenta as audiências de custódia
28.07.2016
PLS nº 554/2011 ainda precisa ser aprovado pelos senadores em turno suplementar antes de seguir para a Câmara. Confira um resumo da tramitação da proposta pelo Senado e o trabalho desenvolvido pelo IDDD em prol de sua aprovação
Clique paraabrir
Relatório do IDDD de monitoramento das audiências de custódia em São Paulo é apresentado em evento do CNJ sobre tortura e violência
27.06.2016
Diretor Hugo Leonardo apresentou os principais dados da publicação no II Seminário sobre Tortura e Violência no Sistema Prisional e no Sistema de Cumprimento de Medidas Socioeducativas, que aconteceu no último dia 23/06, em Brasília
Clique paraabrir
Audiências de custódia não podem ser realizadas por videoconferênciaAudiências de custódia não podem ser realizadas por videoconferência
8.06.2016
Desembargador do TRF-3 entendeu que a audiência por videoconferência é irregular e concedeu liberdade provisória a duas pessoas detidas em flagrante. O IDDD considera indispensável o contato pessoal do preso com o juiz
Clique paraabrir
Os avanços e desafios das audiências de custódiaOs avanços e desafios das audiências de custódia
31.05.2016
Dados do monitoramento realizado pelo IDDD foram apresentados em evento realizado ontem (30), com a presença do Presidente do STF e do CNJ, Ministro Ricardo Lewandowski
Clique paraabrir
Monitoramento das Audiências de Custódia em São PauloMonitoramento das Audiências de Custódia em São Paulo
31.05.2016
Relatório apresenta os principais aspectos observados pelo IDDD durante dez meses de acompanhamento das audiências de custódia realizadas na capital paulista
Clique paraabrir
Evento “AS AUDIÊNCIAS DE CUSTÓDIA NA CIDADE DE SÃO PAULO: Avanços e desafios”Evento “AS AUDIÊNCIAS DE CUSTÓDIA NA CIDADE DE SÃO PAULO: Avanços e desafios”
16.05.2016
Cerimônia de lançamento do relatório do IDDD sobre o monitoramento das audiências de custódia na capital paulista acontecerá no dia 30/05, no auditório da AASP, e contará com a presença do Presidente do STF e do CNJ, Ministro Ricardo Lewandowski
Clique paraabrir
Pacto descumprido
30.01.2016
Artigo do Diretor Hugo Leonardo publicado na coluna do IDDD no portal JOTA
Clique paraabrir
Nota Pública: IDDD comemora a aprovação da Resolução do CNJ que regulamenta as audiências de custódia
18.12.2015
O IDDD vai a público comemorar a aprovação da Resolução nº 213, que regulamenta as audiências de custódia, durante a 223ª Sessão Ordinária do Conselho Nacional de Justiça
Clique paraabrir
Resolução do CNJ que regulamenta as audiências de custódia é aprovada
17.12.2015
A partir de 1º de fevereiro de 2016, Tribunais de Justiça e Tribunais Regionais e Federais de todo o país terão prazo de 90 dias para implementar as audiências de custódia em suas jurisdições. O IDDD divulgou uma Nota Pública para comemorar a aprovação
Clique paraabrir
Ricardo Lewandowski: Audiência de custódia e o direito de defesa
22.10.2015
Ministro Ricardo Lewandowski comenta em artigo na Folha de S. Paulo a “Audiência de custódia e o direito de defesa”
Financiadores
Mantenedores
