Posts com a tag audiência de custódia

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Primeiro ano das Audiências de Custódia no Rio Grande do Norte

1.11.2016

Evento realizado pelo Coletivo de Pesquisa e Ativismo Criminológico (CPAC), parceiro do IDDD, acontecerá em Natal no dia 04/11, das 08h às 17h30, na Escola da Magistratura do RN (ESMARN)

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IDDD reúne parceiros de 9 estados para debater os desafios das audiências de custódia

27.10.2016

Nos dias 06 e 07 de outubro, cerca de 50 pessoas participaram do encontro que resultou na construção de uma agenda comum para a consolidação dessas audiências em todo o país

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Senado aprova texto-base do projeto de lei que regulamenta as audiências de custódia

28.07.2016

PLS nº 554/2011 ainda precisa ser aprovado pelos senadores em turno suplementar antes de seguir para a Câmara. Confira um resumo da tramitação da proposta pelo Senado e o trabalho desenvolvido pelo IDDD em prol de sua aprovação

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Relatório do IDDD de monitoramento das audiências de custódia em São Paulo é apresentado em evento do CNJ sobre tortura e violência

27.06.2016

Diretor Hugo Leonardo apresentou os principais dados da publicação no II Seminário sobre Tortura e Violência no Sistema Prisional e no Sistema de Cumprimento de Medidas Socioeducativas, que aconteceu no último dia 23/06, em Brasília


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Audiências de custódia não podem ser realizadas por videoconferênciaAudiências de custódia não podem ser realizadas por videoconferência

8.06.2016

Desembargador do TRF-3 entendeu que a audiência por videoconferência é irregular e concedeu liberdade provisória a duas pessoas detidas em flagrante. O IDDD considera indispensável o contato pessoal do preso com o juiz

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Os avanços e desafios das audiências de custódiaOs avanços e desafios das audiências de custódia

31.05.2016

Dados do monitoramento realizado pelo IDDD foram apresentados em evento realizado ontem (30), com a presença do Presidente do STF e do CNJ, Ministro Ricardo Lewandowski

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Monitoramento das Audiências de Custódia em São PauloMonitoramento das Audiências de Custódia em São Paulo

31.05.2016

Relatório apresenta os principais aspectos observados pelo IDDD durante dez meses de acompanhamento das audiências de custódia realizadas na capital paulista

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Evento “AS AUDIÊNCIAS DE CUSTÓDIA NA CIDADE DE SÃO PAULO: Avanços e desafios”Evento “AS AUDIÊNCIAS DE CUSTÓDIA NA CIDADE DE SÃO PAULO: Avanços e desafios”

16.05.2016

Cerimônia de lançamento do relatório do IDDD sobre o monitoramento das audiências de custódia na capital paulista acontecerá no dia 30/05, no auditório da AASP, e contará com a presença do Presidente do STF e do CNJ, Ministro Ricardo Lewandowski


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Pacto descumprido

30.01.2016

Artigo do Diretor Hugo Leonardo publicado na coluna do IDDD no portal JOTA

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Nota Pública: IDDD comemora a aprovação da Resolução do CNJ que regulamenta as audiências de custódia

18.12.2015

O IDDD vai a público comemorar a aprovação da Resolução nº 213, que regulamenta as audiências de custódia, durante a 223ª Sessão Ordinária do Conselho Nacional de Justiça

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Resolução do CNJ que regulamenta as audiências de custódia é aprovada

17.12.2015

A partir de 1º de fevereiro de 2016, Tribunais de Justiça e Tribunais Regionais e Federais de todo o país terão prazo de 90 dias para implementar as audiências de custódia em suas jurisdições. O IDDD divulgou uma Nota Pública para comemorar a aprovação

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Ricardo Lewandowski: Audiência de custódia e o direito de defesa

22.10.2015

Ministro Ricardo Lewandowski comenta em artigo na Folha de S. Paulo a “Audiência de custódia e o direito de defesa”


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