Documento elaborado pela Comissão Interamericana de Direitos Humanos foi lançado em 5 de setembro, na Faculdade de Direito da USP
Foi lançado em 5 de setembro o Relatório sobre o Uso da Prisão Provisória nas Américas, elaborado pela Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH). O evento foi organizado pela Rede Justiça Criminal, pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP) e pelo Núcleo de Situação Carcerária da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro e realizado na própria Faculdade de Direito.
O documento traz informações sobre o uso abusivo da prisão preventiva na América, causas e consequências da prática, além de relevantes recomendações para que a tendência seja revertida pelos países. De acordo com o estudo, o Brasil tem a segunda maior população carcerária da região, ficando atrás apenas dos Estados Unidos, e conta com 37,6% de presos que ainda aguardam julgamento (dados de junho de 2012). Entre as recomendações apontadas no relatório, ganham destaque a priorização de medidas cautelares alternativas à prisão e a garantia de independência judicial.
Participaram do lançamento em São Paulo James Cavallaro, relator da CIDH, Renato De Vitto, diretor do Departamento Penitenciário Nacional (DEPEN), Luís Geraldo Sant’Ana Lanfredi, coordenador do DMF do Conselho Nacional de Justiça, Sandra Carvalho, diretora da Justiça Global e Rogério Taffarello, advogado criminalista.
A imprensa fez a cobertura do evento. Assista a uma entrevista da Globo News com Renato De Vitto, diretor do DEPEN, clicando aqui.
Sobre o relatório
O Relatório sobre o Uso da Prisão Provisória nas Américas foi apresentado em março deste ano no 150º Período de Sessões da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), realizado na sede da Organização dos Estados Americanos (OEA), em Washington/EUA. Confira informações sobre o evento, que contou com a presença do IDDD, clicando aqui.
