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Relatório de Impacto 2024

Em 2024, a justiça criminal brasileira foi marcada por medidas de endurecimento penal, configurando um sistema a cada dia mais distante dos direitos fundamentais e mais próximo de um punitivismo exacerbado. Nesse cenário, o IDDD reafirmou sua defesa intransigente do...

1 semana atrás
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Vice-presidente do IDDD, Hugo Leonardo, e outros 6 membros do Conselho Nacional de Política Criminal de Penitenciária (CNPCP) renunciam ao cargo

Leia a carta de renúncia entregue no dia 25 de janeiro ao Ministro de Estado da Justiça e Cidadania...
9 anos atrás

Nota de Falecimento: Ministro Teori Zavascki

O IDDD manifesta seu imenso pesar pela morte do Ministro Teori Zavascki...
9 anos atrás

Rede Justiça Criminal divulga carta aberta sobre a situação do sistema penitenciário do Brasil

Coletivo formado pelo IDDD e mais seis organizações da sociedade civil se manifesta sobre a situação do sistema penitenciário brasileiro...
9 anos atrás

NOTA PÚBLICA: IDDD lamenta proposta do Ministro da Justiça de grampear as conversas dos presos com seus advogadosNOTA PÚBLICA: IDDD lamenta proposta do Ministro da Justiça de grampear as conversas dos presos com seus advogados

Para o IDDD, é lamentável o uso demagógico e populista do momento para a assacar contra a credibilidade da advocacia...
9 anos atrás

Até a próxima tragédiaAté a próxima tragédia

Artigo de Antonio Claudio Mariz de Oliveira (Conselheiro do IDDD), Fábio Tofic Simantob (Presidente do IDDD) e Hugo Leonardo (Vice-presidente...
9 anos atrás

Dez propostas de combate à corrupçãoDez propostas de combate à corrupção

Artigo do Coordenador de Litigância Estratégica, Roberto Soares Garcia, publicado na coluna do IDDD no Portal JOTA...
9 anos atrás

Na Câmara, projeto de lei que regulamenta as audiências de custódia será discutido junto à proposta de novo Código de Processo Penal

Com o apensamento do projeto à proposta de reforma do CPP, a regulamentação da medida deve demorar ainda mais. Projeto...
9 anos atrás

Avanços e retrocessos

Após aprovação com diversas modificações na Câmara dos Deputados, projeto de lei que regulamentará as medidas anticorrupção propostas pelo MPF...
9 anos atrás

Sobre o enriquecimento ilícito de agentes públicosSobre o enriquecimento ilícito de agentes públicos

Artigo do Diretor José Carlos Abissamra Filho publicado na coluna do IDDD no Portal JOTA...
9 anos atrás

NOTA PÚBLICA: IDDD comenta o apensamento do projeto de lei que regulamenta as audiências de custódia à proposta de reforma do Código de Processo Penal

IDDD recebe com preocupação a notícia do apensamento do projeto de lei n. 6620/2016, que regulamenta as audiências de custódia...
9 anos atrás

IDDD participa de debate online sobre combate à corrupçãoIDDD participa de debate online sobre combate à corrupção

Promovido pela Fundação Fernando Henrique Cardoso, debate contou com a participação do Presidente do Instituto Fábio Tofic Simantob e do...
9 anos atrás

10º Jantar de Confraternização do IDDD reúne mais de 400 pessoas

Evento realizado na última quarta-feira (07/12), no Lions Nightclub, em São Paulo, contou com leilão silencioso de obras de arte...
9 anos atrás

Projeto de Lei 4.850/16 foi aprovado de forma traiçoeira e oportunista

Artigo do Diretor Rodrigo Dall'Acqua publicado no portal da revista Consultor Jurídico...
9 anos atrás

Curso: “A Operação Lava Jato como divisor de águas do Moderno Processo Penal”

Curso para advogados e estudantes de Direito acontece no dia 10/12, em São Paulo. Associados do IDDD têm desconto no...
9 anos atrás

NOTA PÚBLICA: IDDD lamenta alterações no Projeto de Lei que regulamenta as audiências de custódia

Após 5 anos, o projeto foi aprovado ontem (30/11), no Senado Federal, com a previsão de realização das audiências de...
9 anos atrás

NOTA PÚBLICA: IDDD desaprova a inclusão da responsabilização de membros do Poder Judiciário e do MP no pacote de medidas anticorrupção

A decisão da Câmara dos Deputados, de suprema importância, merece discussão mais profunda...
9 anos atrás

Combater a corrupção, porém respeitando o direito de defesaCombater a corrupção, porém respeitando o direito de defesa

IDDD trabalhou para que o texto do projeto de lei que regulamentará o pacote proposto pelo MPF não viole direitos...
9 anos atrás

IDDD nomeia três novos coordenadores de áreasIDDD nomeia três novos coordenadores de áreas

Instituto contará com coordenadoria de Cursos, de Direito Penal e de Processo Penal...
9 anos atrás

IDDD participa de 2ª Conferência Internacional de Acesso à Assistência JurídicaIDDD participa de 2ª Conferência Internacional de Acesso à Assistência Jurídica

Evento, que aconteceu em Buenos Aires, deu continuidade à conferência realizada em 2014 na África do Sul ...
9 anos atrás

10 Razões para aprovar o PLS 554/2011 que institui as audiências de custódia em todo o Brasil

A Rede Justiça Criminal, coletivo de organizações da sociedade civil do qual o IDDD faz parte, elaborou um documento com...
9 anos atrás

NOTA PÚBLICA: IDDD repudia vazamento ilegal na imprensa de conversas telefônicas do ex-governador Anthony Garotinho e seus advogados

A interceptação telefonica dá aos investigadores o direito de ouvir os diálogos, não de divulgá-los...
9 anos atrás

3ª Medida Contra a Corrupção: ou a retomada da Lei e Ordem3ª Medida Contra a Corrupção: ou a retomada da Lei e Ordem

Artigo do Diretor Francisco de Paula Bernardes Junior publicado na coluna do IDDD no Portal JOTA...
9 anos atrás

IDDD e Plataforma Brasileira de Políticas de Drogas se reúnem para debater agenda comum

Reunião contou com a presença do Secretário-executivo da PBPD Cristiano Maronna e a diretoria do Instituto...
9 anos atrás

“Medida 1” contra corrupção: Reminiscências do Manual da Inquisição

Artigo do associado Conrado Almeida Corrêa Gontijo publicado na coluna do IDDD no Portal JOTA...
9 anos atrás

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