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IDDD questiona no CNJ os “juízes sem rosto” da Justiça de SC

O IDDD (Instituto de Defesa do Direito de Defesa) foi admitido como amicus curiae em procedimento de controle administrativo no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), protocolado pela Associação Brasileira dos Advogados Criminalistas (ABRACRIM). A ação questiona resoluções do Tribunal de...

6 dias atrás
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Nota Pública: IDDD repudia os fundamentos da decretação da prisão do advogado e ex-presidente da OAB/MT Francisco Faiad

Para o IDDD, os fundamentos apresentados pela Juíza do caso para a decretação da prisão trata-se de inadmissível violação ao...
9 anos atrás

O futuro do Processo Penal baseado na falácia de eficiência de operações e a esquecida regra de ouroO futuro do Processo Penal baseado na falácia de eficiência de operações e a esquecida regra de ouro

Roberto Soares Garcia Coordenador do Grupo de Litigância Estratégica do IDDD As previsões para 2017 indicam diversas incertezas, contrapostas a...

9 anos atrás

Alternativas à violência: do recrudescimento à reconstrução socialAlternativas à violência: do recrudescimento à reconstrução social

Artigo da Conselheira do IDDD, Marina Dias, publicado no NEXO Jornal...
9 anos atrás

Propostas para reduzir a superlotação e melhorar o sistema penitenciárioPropostas para reduzir a superlotação e melhorar o sistema penitenciário

Em documento, IDDD elenca medidas práticas de alterações legislativas e regulatórias para a redução da superlotação e melhoria das condições...
9 anos atrás

Audiências de custódia: a porta de entrada do sistema penitenciárioAudiências de custódia: a porta de entrada do sistema penitenciário

Tema prioritário de trabalho do IDDD há seis anos, o mecanismo volta ao centro do debate como uma das soluções...
9 anos atrás

Padre Valdir: “O que parece uma desordem, na verdade é o corporativismo do sistema prisional que se espalha pelo país”Padre Valdir: “O que parece uma desordem, na verdade é o corporativismo do sistema prisional que se espalha pelo país”

Em entrevista ao IDDD, o Coordenador Nacional da Pastoral Carcerária comenta a visita ao Complexo Penitenciário Anísio Jobim (Manaus), modelos...
9 anos atrás

Chamada para voluntariado: Projeto “Educação para Cidadania no Cárcere”

Nova edição do curso acontecerá no CDP II de Pinheiros e será direcionada às mulheres transexuais e travestis. Os associados...
9 anos atrás

Vice-presidente do IDDD, Hugo Leonardo, e outros 6 membros do Conselho Nacional de Política Criminal de Penitenciária (CNPCP) renunciam ao cargo

Leia a carta de renúncia entregue no dia 25 de janeiro ao Ministro de Estado da Justiça e Cidadania...
9 anos atrás

Nota de Falecimento: Ministro Teori Zavascki

O IDDD manifesta seu imenso pesar pela morte do Ministro Teori Zavascki...
9 anos atrás

Rede Justiça Criminal divulga carta aberta sobre a situação do sistema penitenciário do Brasil

Coletivo formado pelo IDDD e mais seis organizações da sociedade civil se manifesta sobre a situação do sistema penitenciário brasileiro...
9 anos atrás

NOTA PÚBLICA: IDDD lamenta proposta do Ministro da Justiça de grampear as conversas dos presos com seus advogadosNOTA PÚBLICA: IDDD lamenta proposta do Ministro da Justiça de grampear as conversas dos presos com seus advogados

Para o IDDD, é lamentável o uso demagógico e populista do momento para a assacar contra a credibilidade da advocacia...
9 anos atrás

Até a próxima tragédiaAté a próxima tragédia

Artigo de Antonio Claudio Mariz de Oliveira (Conselheiro do IDDD), Fábio Tofic Simantob (Presidente do IDDD) e Hugo Leonardo (Vice-presidente...
9 anos atrás

Dez propostas de combate à corrupçãoDez propostas de combate à corrupção

Artigo do Coordenador de Litigância Estratégica, Roberto Soares Garcia, publicado na coluna do IDDD no Portal JOTA...
9 anos atrás

Na Câmara, projeto de lei que regulamenta as audiências de custódia será discutido junto à proposta de novo Código de Processo Penal

Com o apensamento do projeto à proposta de reforma do CPP, a regulamentação da medida deve demorar ainda mais. Projeto...
9 anos atrás

Avanços e retrocessos

Após aprovação com diversas modificações na Câmara dos Deputados, projeto de lei que regulamentará as medidas anticorrupção propostas pelo MPF...
9 anos atrás

Sobre o enriquecimento ilícito de agentes públicosSobre o enriquecimento ilícito de agentes públicos

Artigo do Diretor José Carlos Abissamra Filho publicado na coluna do IDDD no Portal JOTA...
9 anos atrás

NOTA PÚBLICA: IDDD comenta o apensamento do projeto de lei que regulamenta as audiências de custódia à proposta de reforma do Código de Processo Penal

IDDD recebe com preocupação a notícia do apensamento do projeto de lei n. 6620/2016, que regulamenta as audiências de custódia...
9 anos atrás

IDDD participa de debate online sobre combate à corrupçãoIDDD participa de debate online sobre combate à corrupção

Promovido pela Fundação Fernando Henrique Cardoso, debate contou com a participação do Presidente do Instituto Fábio Tofic Simantob e do...
9 anos atrás

10º Jantar de Confraternização do IDDD reúne mais de 400 pessoas

Evento realizado na última quarta-feira (07/12), no Lions Nightclub, em São Paulo, contou com leilão silencioso de obras de arte...
9 anos atrás

Projeto de Lei 4.850/16 foi aprovado de forma traiçoeira e oportunista

Artigo do Diretor Rodrigo Dall'Acqua publicado no portal da revista Consultor Jurídico...
9 anos atrás

Curso: “A Operação Lava Jato como divisor de águas do Moderno Processo Penal”

Curso para advogados e estudantes de Direito acontece no dia 10/12, em São Paulo. Associados do IDDD têm desconto no...
9 anos atrás

NOTA PÚBLICA: IDDD lamenta alterações no Projeto de Lei que regulamenta as audiências de custódia

Após 5 anos, o projeto foi aprovado ontem (30/11), no Senado Federal, com a previsão de realização das audiências de...
9 anos atrás

NOTA PÚBLICA: IDDD desaprova a inclusão da responsabilização de membros do Poder Judiciário e do MP no pacote de medidas anticorrupção

A decisão da Câmara dos Deputados, de suprema importância, merece discussão mais profunda...
9 anos atrás

Combater a corrupção, porém respeitando o direito de defesaCombater a corrupção, porém respeitando o direito de defesa

IDDD trabalhou para que o texto do projeto de lei que regulamentará o pacote proposto pelo MPF não viole direitos...
9 anos atrás

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