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“Direito sob Custódia: Uma década de audiências de custódia e o futuro da política pública de controle da prisão e prevenção da tortura”

As audiências de custódia realizadas por videoconferência apresentam pior qualidade e menor capacidade de proteção de direitos quando comparadas às presenciais. É o que revela a pesquisa “Direito sob Custódia: Uma década de audiências de custódia e o futuro da...

2 dias atrás
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Projeto de mutirão carcerário do IDDD resulta em diagnóstico sobre prisões provisórias

Publicação disponibiliza informações referentes ao projeto Liberdade em Foco, realizado em 2015 no Centro de Detenção Provisória I de Guarulhos...
10 anos atrás

Rede Justiça Criminal lança Agenda Prioritária

Coletivo formado pelo IDDD e mais seis organizações da sociedade civil terá sua atuação focada em oito temas prioritários...
10 anos atrás

Para ELAS, por ELAS: Educação para Cidadania no Cárcere dá início às atividades na Penitenciária Feminina de Santana

As aulas do módulo especial, que irá debater questões sobre o encarceramento feminino, acontecem entre abril e junho...
10 anos atrás

Sobre a “moralidade” de quem quer moralizar o paísSobre a “moralidade” de quem quer moralizar o país

Artigo do Presidente Augusto de Arruda Botelho publicado na coluna do IDDD no Portal JOTA...
10 anos atrás

Chamada Pública para inscrições no Curso de Formação: Oralidade no Processo Penal

Curso promoverá uma formação que une teoria e prática para o aperfeiçoamento da atuação do advogado nos procedimentos criminais que...
10 anos atrás

IDDD e FGV DIREITO SP lançam curso gratuito de Oralidade no Processo Penal

Curso promoverá uma formação que une teoria e prática para o aperfeiçoamento da atuação do advogado nos procedimentos criminais que...
10 anos atrás

Projeto Repórter do Futuro abre inscrições para a 2ª edição do módulo “Direito de Defesa e Cobertura Criminal”

Curso sobre o sistema de justiça criminal brasileiro para estudantes de jornalismo está com inscrições abertas até o dia 14/04....
10 anos atrás

A falta de vagas no sistema penitenciário e a proibição de tratamento mais rigoroso

Roberto Soares Garcia, coordenador de Litigância Estratégica e antigo vice-presidente do IDDD comenta o amicus curiae do Recurso Extraordinário Nº...
10 anos atrás

O STF e a ameaça à presunção de inocência

Os Conselheiros do IDDD Antônio Claudio Mariz de Oliveira e Leônidas Ribeiro Scholz comentam decisão do Plenário do Supremo, que...
10 anos atrás

“Educação para Cidadania no Cárcere” para ELAS, por ELAS

Novo módulo do curso será realizado em unidade prisional feminina e terá como foco discutir questões relacionadas ao cotidiano das...
10 anos atrás

Nota Pública: IDDD manifesta indignação e preocupação a respeito da decisão do STF sobre cumprimento das condenações antes mesmo de se tornarem definitivas

Na prática, decisão do Plenário do Supremo determina que uma pessoa poderá cumprir a pena antes do fim do processo...
10 anos atrás

Pacto descumprido

Artigo do Diretor Hugo Leonardo publicado na coluna do IDDD no portal JOTA...
10 anos atrás

Presença de advogados na fase de inquérito policial torna-se obrigatória

Lei 13.245/2016, que regulamenta a medida, foi sancionada no dia 12 de janeiro. Desde 2014, por meio do projeto Primeira...
10 anos atrás

As atividades do IDDD em 2016

Ao longo do ano, o Instituto irá se dedicar à realização de cursos, ao lançamento de pesquisas concluídas sobre direito...
10 anos atrás

10 artigos sobre direito de defesa e sistema de Justiça criminal

Em coluna própria no portal JOTA, o IDDD publica mensalmente artigos que dialogam com os seus temas prioritários. Confira!...
10 anos atrás

Nota Pública: IDDD manifesta apoio à Desembargadora Kenarik Boujikian Felippe

Desembargadora sofre processo administrativo a ser julgado no Órgão Especial do TJ-SP, por ter, provisória e monocraticamente, revogado prisões preventivas...
10 anos atrás

Convite: Cine-Debate com o filme “Orestes”

Evento acontece no dia 28, no Museu da Imagem e do Som (MIS), a partir das 18h30...
10 anos atrás

Nota Pública: IDDD comemora a aprovação da Resolução do CNJ que regulamenta as audiências de custódia

O IDDD vai a público comemorar a aprovação da Resolução nº 213, que regulamenta as audiências de custódia, durante a...
10 anos atrás

Resolução do CNJ que regulamenta as audiências de custódia é aprovada

A partir de 1º de fevereiro de 2016, Tribunais de Justiça e Tribunais Regionais e Federais de todo o país...
10 anos atrás

Hipercorreção no sistema judicial

Em editorial, jornal Folha de S. Paulo cita o IDDD e faz um alerta sobre o uso abusivo da prisão...
10 anos atrás

9º Jantar de Confraternização do IDDD reúne mais de 450 pessoasEvento que aconteceu no dia 08/12, no Lions Nightclub, comemorou os 15 anos de fundação do Instituto e ainda contou com leilão silencioso de obras de arte para a arrecadação de fundos para 2016

Evento que aconteceu no dia 08/12, no Lions Nightclub, comemorou os 15 anos de fundação do Instituto e ainda contou...
10 anos atrás

Augusto de Arruda Botelho: “Fico incomodado com esse discurso de que corrupção deve ser combatida de qualquer forma e a qualquer preço”Em entrevista à Folha de S. Paulo, publicada no dia 08/12, o Presidente do IDDD ressaltou que o combate à corrupção, embora urgente, deve respeitar garantias fundamentais. Editorial do jornal do dia 09/12 repercutiu a entrevista

Em entrevista à Folha de S. Paulo, publicada no dia 08/12, o Presidente do IDDD ressaltou que o combate à...
10 anos atrás

Sem Pena é lançado em DVD

Documentário premiado, produzido pelo IDDD em parceria com a Heco Produções, já foi assistido por mais de 22 mil espectadores....
10 anos atrás

A Advocacia Pro Bono e o Direito de Defesa no novo Código de Ética e Disciplina da OAB

Atividade voluntária e gratuita foi regulamentada em âmbito nacional por meio do novo Código da Advocacia. O IDDD contribuiu para...
10 anos atrás

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