notícias

IDDD questiona no CNJ os “juízes sem rosto” da Justiça de SC

O IDDD (Instituto de Defesa do Direito de Defesa) foi admitido como amicus curiae em procedimento de controle administrativo no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), protocolado pela Associação Brasileira dos Advogados Criminalistas (ABRACRIM). A ação questiona resoluções do Tribunal de...

6 dias atrás
pesquisar por data
pesquisar por data

Nota pública da Rede Justiça Criminal

Rede Justiça Criminal exige a adoção de medidas contra a proliferação do COVID-19 dentro dos presídios e unidades socioeducativas...
6 anos atrás

IDDD pede ao STF redução da população carcerária em razão da pandemia

Requerimento contempla pessoas presas que estão nos grupos de risco ou acusadas por crimes sem violência...
6 anos atrás

Nota pública: Todo apoio ao médico Drauzio Varella

O médico vem sofrendo ataques em razão da reportagem veiculada pelo Fantástico, no dia 1º de março, sobre a vida...
6 anos atrás

IDDD em defesa do juiz das garantias no STF

Hoje (27), o IDDD protocolou no STF um pedido para ingresso como amicus curiae (amigo da corte) defendendo a implementação...

6 anos atrás

IDDD contrata educador/a

O candidato/a precisa ter experiência em educação popular e precisa mandar a documentação listada no edital até o dia 17/02...
6 anos atrás

Nota pública: Suspensão de juiz das garantias ameaça o devido processo legal

O IDDD recebe com preocupação a decisão do vice-presidente do STF, ministro Luiz Fux, que suspende a implementação do juiz...
6 anos atrás

Nota pública: IDDD repudia denúncia contra presidente do Conselho Federal da OAB

Para o instituto, o pedido de afastamento de Felipe Santa Cruz afronta aos valores de uma sociedade civilizada e democrática...
6 anos atrás

“Pacote anticrime” não é capaz de cumprir promessa de enfrentar a criminalidade

Propostas abraçam o populismo penal e ignoram evidências e necessidades do contexto brasileiro ...
6 anos atrás

Carta aberta às senadoras e aos senadores da República

Organizações que compõem a campanha "Pacote Anticrime: uma solução Fake" encaminham carta aos/às senadores/as alertando sobre pontos mais graves do...
6 anos atrás

Projeto de medidas penais é aprovado na Câmara dos Deputados

Retornam ao texto flagrante preparado, execução antecipada em penas superiores a 20 anos e escuta de conversas entre advogados e...
6 anos atrás

Nota pública: Operação desastrosa da PM em Paraisópolis expõe a necessidade de um debate sério sobre controle de atividade policial

Ação aconteceu nesse domingo (1º), na zona sul de São Paulo, e resultou na morte de 9 jovens...
6 anos atrás

Mães Livres: a maternidade invisível no sistema de justiça

Este relatório traz informações produzidas no projeto Mães Livres, que promoveu o atendimento de mulheres na Penitenciária Feminina de Pirajuí,...
6 anos atrás

Organizações repudiam ato violento contra exposição antirracista na Câmara dos Deputados

Deputado do PSL quebrou peça de exposição que denunciava genocídio da população negra ...
6 anos atrás

Nota Pública: Rede Justiça Criminal repudia declarações racistas de deputado federal

Declaração foi feita no plenário da Câmara dos Deputados, quando o parlamentar afirmou que "tem mais negros no crime"...
6 anos atrás

Compre seu ingresso para a 13ª edição do jantar anual do IDDD

Festa acontece no dia 11 de dezembro, no Lions Nightclub. Renda será revertida para ações de fortalecimento do direito de...
6 anos atrás

IDDD lança documentário e relatório do projeto Mães Livres

Relatório e documentário lançados nesta quarta (13) pelo IDDD revelam casos de descumprimento de decisão do STF sobre prisão domiciliar...

6 anos atrás

Quebra de sigilo ilegal contra Thomaz Bastos é ataque à advocacia criminal e ao Estado Democrático de Direito

Só é possível flexibilizar garantias fundamentais a partir de provas robustas, sob risco de implementar um verdadeiro Estado policialesco...
6 anos atrás

Execução antecipada da pena é inconstitucional, diz STF

Para presidente do IDDD, decisão é vitória daqueles que acreditam que a Justiça não deve servir para satisfazer clamores populares...

6 anos atrás

“Ele achou que eu era um perigo para a sociedade”

IDDD lança relatório e documentário sobre os impactos da prisão de mães e gestantes...
6 anos atrás

AI-5 NUNCA MAIS!

Organizações repudiam declaração do deputado Eduardo Bolsonaro sobre possível reedição do Ato Institucional nº 5...
6 anos atrás

Organizações solicitam explicações de Bolsonaro sobre monitoramento de protestos

Presidente afirmou que pode mobilizar Forças Armadas para conter manifestações...
6 anos atrás

Hugo Leonardo: “não interessa ao Estado uma prisão injusta sequer”

Em sustentação oral no STF, presidente do IDDD defendeu que “o processo penal não pode ser transformado em fetichismo midiático”...
6 anos atrás

Dividido, STF analisa a constitucionalidade da prisão em segunda instância

Para IDDD, execução antecipada da pena viola o princípio da presunção de inocência...
6 anos atrás

Organizações repudiam PEC que cria polícia penal

Proposta foi aprovada nesta quarta (9) pela Câmara dos Deputados...
6 anos atrás

newsletter

Acompanhe nossas ações em defesa dos direitos humanos e do fortalecimento da justiça. Assine nossa newsletter e receba análises, notícias e atualizações sobre nossa atuação.