Propostas abraçam o populismo penal e ignoram evidências e necessidades do contexto brasileiro ...

Organizações que compõem a campanha "Pacote Anticrime: uma solução Fake" encaminham carta aos/às senadores/as alertando sobre pontos mais graves do...

Retornam ao texto flagrante preparado, execução antecipada em penas superiores a 20 anos e escuta de conversas entre advogados e...

Ação aconteceu nesse domingo (1º), na zona sul de São Paulo, e resultou na morte de 9 jovens...

Deputado do PSL quebrou peça de exposição que denunciava genocídio da população negra ...

Declaração foi feita no plenário da Câmara dos Deputados, quando o parlamentar afirmou que "tem mais negros no crime"...

Festa acontece no dia 11 de dezembro, no Lions Nightclub. Renda será revertida para ações de fortalecimento do direito de...

Relatório e documentário lançados nesta quarta (13) pelo IDDD revelam casos de descumprimento de decisão do STF sobre prisão domiciliar...

Só é possível flexibilizar garantias fundamentais a partir de provas robustas, sob risco de implementar um verdadeiro Estado policialesco...

IDDD lança relatório e documentário sobre os impactos da prisão de mães e gestantes...

Organizações repudiam declaração do deputado Eduardo Bolsonaro sobre possível reedição do Ato Institucional nº 5...

Presidente afirmou que pode mobilizar Forças Armadas para conter manifestações...

Para IDDD, execução antecipada da pena viola o princípio da presunção de inocência...

Proposta foi aprovada nesta quarta (9) pela Câmara dos Deputados...

Juiz interpretou a adoção de uma estratégia de defesa como fato ilícito e decretou a prisão do advogado no exercício...

Na tarde desta quinta-feira (26), o STF (Supremo Tribunal Federal) formou maioria ao redor do entendimento de que, no processo...

Em repúdio à política de extermínio da população pobre, negra e periférica promovida pelo governador do estado do Rio de...

“Para o IDDD, lutar pelo futuro do planeta não é opcional”, afirma Marina Dias, diretora-executiva do Instituto...

Eleição aconteceu na última sexta (6) durante reunião do Conselho Deliberativo...