Novo curso do projeto contará com 17 encontros no Centro de Progressão Penitenciária Feminino do Butantan
Depois de duas edições exitosas do projeto Educação para Cidadania no Cárcere nos Centros de Detenção Provisória II e III de Pinheiros, realizadas em 2013, a equipe do IDDD decidiu retornar a uma unidade prisional feminina, buscando discutir, além das já tradicionais questões voltadas ao processo penal, a direitos fundamentais e à formação e estruturação do Estado, temas relevantes para a realidade feminina, como o processo de perda de guarda de seus filhos.
Deste modo, a nona edição do projeto ocorrerá no Centro de Progressão Penitenciária Feminino "Dra. Marina Marigo Cardoso de Oliveira", do Butantan. Com uma população prisional de 1068 mulheres, a unidade é caracterizada pela transição para o regime semiaberto, onde as presas iniciam seu processo de reintegração social por meio de trabalho e estudo externo.
Os 17 encontros do curso, com início marcado para o dia 14 de maio, acontecerão sempre nas manhãs de quartas e sextas-feiras, com aulas de duas horas por dia ministradas a 30 reeducandas. Para Arianna Praes, Coordenadora Pedagógica do Instituto, as expectativas para esta edição são muito boas. “A atividade de apresentação do Educação para Cidadania no Cárcere, realizada no final do mês de abril, sinalizou que o grupo de participantes é bastante crítico e questionador, mas muito interessado na possibilidade de novas aprendizagens que apoiem sua reinserção social e viabilizem sua instrumentalização para lutar pela efetivação de seus direitos”, afirma.
Outra novidade é a nova coordenação jurídica do projeto, assumida por Bruno Salles Pereira Ribeiro, advogado associado ao Instituto que participou ativamente de cursos anteriores. Para o advogado, “esta edição promete grande aprendizado das participantes e também dos educadores membros do IDDD. Além disso, é a primeira experiência que temos em estabelecimento penitenciário de regime semiaberto, de modo que poderemos acompanhar e observar de perto as condições e necessidades particulares do regime intermediário de cumprimento de pena”.
Sobre o projeto:
O projeto Educação para Cidadania no Cárcere, criado pelo IDDD em 2010, tem o objetivo de compartilhar informações referentes à forma como o Estado se organiza, ao processo penal, a direitos fundamentais, ao sistema prisional e questões voltadas à execução da pena, contribuindo para o fortalecimento da cidadania e estimulando a busca pelo amplo acesso à justiça daqueles que estão privados de sua liberdade. Para tanto, advogados associados ao Instituto ministram, de maneira voluntária, aulas expositivas para reeducandos do sistema carcerário de São Paulo.
