Estão abertas as inscrições para a formação online “Abordagem policial e reconhecimento de pessoas: aspectos práticos para a atuação da defesa”, que acontecerá de 20/05 a 24/06 (exceto no dia 17/06), às sextas-feiras, das 9h às 12h (horário de Brasília). O curso é gratuito e exclusivo para associados/as do IDDD e defensores/as públicos, servidores/as e estagiários/as da Defensoria Pública do Estado de São Paulo.
A iniciativa é realizada pelo IDDD em parceria com a Escola da Defensoria Pública do Estado de São Paulo (EDEPE) e o Núcleo Especializado de Cidadania e Direitos Humanos da Defensoria Pública do Estado de São Paulo.
O curso tem como mote a aprovação, pela DPESP, da Tese Institucional nº 137 sobre reconhecimento de pessoas, proposta pelo IDDD em 2021. A formação pretende colaborar para qualificar a atuação da defesa, visando dotar os/as participantes de ferramentas para contestar o peso outorgado pelo sistema de justiça brasileiro às provas de reconhecimento de pessoas e às abordagens policiais – sobretudo as revistas pessoais marcadas por ilegalidades.
Sobre o curso
A formação contará com 5 aulas ministradas por especialistas, sendo que cada encontro terá a duração de três horas (das 9h às 12h), incluindo um momento de perguntas e respostas. As sessões não serão gravadas e não poderão ser reproduzidas. Ao final do curso será emitido um certificado de participação para aqueles/as que tiverem presença mínima de 75%.
As inscrições podem ser feitas clicando aqui até o dia 19/05, às 14h, ou até que se esgotem as 50 vagas disponíveis para associados/as do IDDD (a serem preenchidas por ordem de inscrição).
CONFIRA ABAIXO A PROGRAMAÇÃO COMPLETA:
Aula 1 | 20/05, das 9h às 12h
Abertura do curso
Fernanda Balera (Núcleo Especializado de Cidadania e Direitos Humanos da DPESP)
Hugo Leonardo (IDDD)
EDEPE
Tema: Vieses implícitos, presunção de inocência e injustiça epistêmica
Palestrante: Janaína Matida (Universidade Alberto Hurtado, Chile)
Aula 2 | 27/05, das 9h às 12h
Tema: Funcionamento da memória
Palestrante: Lilian Stein (Universidade Federal de Santa Catarina – UFSC)
Aula 3 | 03/06, das 9h às 12h
Tema: Reconhecimento de pessoas
Palestrante: William Cecconello (Faculdade IMED)
Aula 4 | 10/06, das 9h às 12h
Tema: Reconhecimento de pessoas e relações raciais
Palestrante: Saulo Mattos (MP-BA)
Aula 5 | 24/06, das 9h às 12h
Tema 1: Abordagens policiais no Brasil
Palestrante: Poliana Ferreira (Plataforma JUSTA)
Tema 2: Problemática jurídica e questionamento de violações perante o Judiciário
Palestrante: Verónica Hinestroza (Fair Trials)
