Durante a pandemia, havia jejum compulsório em mais da metade das 27 unidades prisionais inspecionadas pelo Núcleo Especializado de Situação Carcerária (NESC), em SP
Criticado pela ONU e OEA, decreto presidencial começa a ser analisado pelo Supremo na sexta-feira (18). Organizações de direitos humanos afirmam que medida de Bolsonaro tem ajudado a calar denúncias de tortura no país
Evento online teve operadores do Direito e pesquisadores debatendo sobre como a fragilidade das provas dependentes da memória tem contribuído para prisões injustas
Ao suspender monocraticamente decisão liminar concedida em habeas corpus, presidente do STF cria aberração jurídica e desrespeita o devido processo legal
Especialistas, magistrados, defensores e ativistas de direitos humanos de sete países vão abordar em profundidade boas práticas e problemas para garantir o direito de defesa e prevenir a tortura
