Curso pretende dotar os/as participantes de ferramentas para contestar o peso outorgado pelo sistema de justiça brasileiro às provas de reconhecimento e às revistas pessoais
Durante a pandemia, havia jejum compulsório em mais da metade das 27 unidades prisionais inspecionadas pelo Núcleo Especializado de Situação Carcerária (NESC), em SP
Criticado pela ONU e OEA, decreto presidencial começa a ser analisado pelo Supremo na sexta-feira (18). Organizações de direitos humanos afirmam que medida de Bolsonaro tem ajudado a calar denúncias de tortura no país
Evento online teve operadores do Direito e pesquisadores debatendo sobre como a fragilidade das provas dependentes da memória tem contribuído para prisões injustas