HC foi impetrado pela Defensoria Pública do Estado, IDDD e outras organizações de direitos humanos
Em parceria com a Defensoria Pública do Estado, entidades de direitos humanos querem garantir direito à vida
Entidades afirmam que violência policial contra pedagoga em Macapá não é isolado e pedem medidas urgentes das autoridades
Instituto solicita participação em julgamento no STF que vai decidir sobre restrição da regra que hoje beneficia o réu em caso de empates
O ímpeto pela obtenção de respostas não pode implicar na suspensão do direito de defesa
A ação cuida de corrigir uma inversão de prioridade na política de segurança, guiada hoje pela produtividade policial
A ação exige o cumprimento de medidas básicas de proteção dos direitos fundamentais da população carcerária
Ação ocorre diante do descumprimento de protocolos básicos de combate à pandemia nas prisões
Com pedido ignorado, a ideia do encontro é discutir propostas para a redução deste índice
Em celebração aos 20 anos, presidente do IDDD, Hugo Leonardo, rememora em carta criação do IDDD
Organizações requerem um posicionamento para superar a crise de saúde dentro dos presídios
Ferramenta pode impossibilitar constatação de tortura durante a abordagem ou na carceragem