Para relator no STF, condução coercitiva é inconstitucional
Gilmar Mendes afirmou que procedimento é fruto de “espetacularização da investigação”; julgamento será retomado pela Corte na quarta-feira, 13/6
Gilmar Mendes afirmou que procedimento é fruto de “espetacularização da investigação”; julgamento será retomado pela Corte na quarta-feira, 13/6
Mudanças procedimentais não foram capazes de tornar nosso país mais civilizado em matéria processual penal e penitenciária.
Artigo de Hugo Leonardo, vice-presidente do IDDD.
Casos do mutirão carcerário “Mães Livres” exemplificam a distância entre judiciário e população acusada, assim como a dificuldade de acesso à informação por parte desta população.
Texto da Reforma no Código de Processo Penal propõe realização de audiências de custódia por meio de videoconferências.
O projeto “Reflexões da Liberdade” é uma iniciativa de Emerson Ferreira, psicólogo e egresso do sistema prisional que busca fortalecer a empatia nas escolas, empresas e unidades prisionais.
As Instituições e Organizações da Sociedade Civil vêm, publicamente, manifestar todo apoio e solidariedade aos/às custodiados e seus familiares que sofrem diuturnamente com os abusos e negligências do poder público…
Reunião terá como pauta a aprovação de contas e do relatório de atividades de 2017, aprovação de políticas e estratégias gerais, além da homologação de renúncia de membro da Diretoria, dos pedidos de novas associações e demais assuntos de interesse do Instituto.
IDDD abre processo seletivo para Assistente Administrativo-Financeiro. Os(as) interessados(as) devem enviar o currículo até o dia 04/05/2018 para o e-mail: patricia@iddd.org.br.
O IDDD – Instituto de Defesa do Direito de Defesa vem a público externar sua preocupação com a prisão coletiva “em flagrante” de 159 pessoas em evento cultural no Rio de Janeiro no último sábado.
Debate sobre a prisão em segunda instância será trazido novamente ao plenário após rejeição do habeas corpus preventivo em favor do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Entrevista com Carolina Haber, diretora de Estudos e Pesquisas de Acesso à Justiça da DPRJ e coordenadora da pesquisa sobre decisões judiciais de tráfico de drogas no Rio de Janeiro.