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Somente em cinco estados, Audiências de Custódia já registraram ao menos 473 relatos de violência policial

Casos foram relatados por presos assistidos pelas audiências nos estados de SP, ES, MG, RS e SC, onde as denúncias...
10 anos atrás

Lançamento da pesquisa “Effective Criminal Defense in Latin America”

Livro resultado de estudo regional, desenvolvido no Brasil pelo IDDD e pela Conectas Direitos Humanos, será lançado em Washington, no...
10 anos atrás

Audiências de Custódia chegam à Justiça Federal

O Conselho Nacional de Justiça e cinco Tribunais Regionais Federais firmaram um Termo de Cooperação Técnica para a implantação da...
10 anos atrás

IDDD participa de conferência internacional sobre prisão provisória em Londres

Instituto foi o único representante do Brasil em evento que reuniu organizações da África, América Latina e Europa...
10 anos atrás

Mais um passo pela descriminalização

Julgamento do RE nº 635.659-SP foi retomado pelo STF no dia 10 de setembro e recebeu mais dois votos pela...
10 anos atrás

Novas vitórias das audiências de custódia

Já são 20 estados que adotam a medida. Em setembro, a CCJ do Senado aprovou o PLS 554/2011 e o...
10 anos atrás

Presos provisórios, danos permanentes

Pesquisa do Instituto Sou da Paz e do Cesec aponta que mais de 50% dos presos em flagrante na cidade...
10 anos atrás

IDDD parabeniza o Senado Federal pela aprovação do projeto de lei que regulamenta as audiências de custódia

Confira a Nota Pública do Instituto em comemoração à aprovação do PLS 554/2011...
10 anos atrás

Chamada para nova edição do projeto “Educação para Cidadania no Cárcere”

O IDDD convida os seus associados a participar de mais uma edição do projeto que busca transmitir às pessoas privadas...
10 anos atrás

Entidades defendem a inconstitucionalidade do PLS 402/2015

IDDD e outras entidades assinam nota técnica contra a aprovação do projeto de lei que pretende ampliar o uso da...
10 anos atrás

Projeto de Lei que regulamenta as audiências de custódia é aprovado na CCJ do Senado

Texto do PLS 554/2011 foi analisado pelo Senado nesta quarta-feira e, no mesmo dia, o STF determinou a implantação imediata...
10 anos atrás

Nove estados aderem às audiências de custódia em agosto

No total, são 16 unidades da Federação que já assinaram o Termo de Cooperação Técnica firmado entre o MJ, o...
10 anos atrás

Ato Público em defesa do Estado Democrático de Direito reúne advogados, juristas e estudantes

Evento organizado pelo IDDD no dia 18 de agosto uniu setores da sociedade civil que se manifestaram contra o autoritarismo...
10 anos atrás

Pela descriminalização do porte de drogas para o uso pessoal

No papel de amicus curiae no histórico julgamento do RE nº 635.659-SP no STF, o IDDD defendeu a inconstitucionalidade do...
10 anos atrás

Projeto Olhar Crítico vai às redações do Portal G1 e da TV Globo

Na reta final de mais um módulo, o projeto promoveu debates sobre a cobertura de casos criminais e a observância...
10 anos atrás

STF julga a constitucionalidade das audiências de custódia em SP

O Supremo Tribunal Federal julgou improcedente a ADI Nº 5.240, da ADEPOL, que defendia a inconstitucionalidade do projeto de audiência...
10 anos atrás

Leia o Manifesto Não ao Autoritarismo – Em Defesa do Estado Democrático de Direito

Ato Público realizado ontem, dia 18, em São Paulo reuniu cerca de 200 pessoas que se manifestaram em defesa da...
10 anos atrás

Rede Justiça Criminal divulga Nota Pública para o Comitê Nacional de Prevenção e Combate à Tortura – CNPCT

Coletivo envia nota pública ao comitê do Sistema Nacional de Prevenção e Combate à Tortura (SNPCT)...
10 anos atrás

“Só avançaremos culturalmente se observarmos a ordem jurídica”, diz Marco Aurélio Mello

O ministro do Supremo Tribunal Federal reforça a importância de fortalecer o Direito de Defesa e critica o uso abusivo...
10 anos atrás

Rio Grande do Sul e Paraná aderem às audiências de custódia

Os dois estados do Sul assinaram o Termo de Cooperação firmado entre o MJ, o CNJ e o IDDD para...
10 anos atrás

NOTA PÚBLICA DO IDDD PARABENIZA O SENADO FEDERAL PELA VOTAÇÃO DO PLS 554/2011

Instituto vem a público parabenizar o Senado Federal, em especial sua Comissão de Constituição e Justiça, pela votação histórica do...
10 anos atrás

Mato Grosso realiza sua primeira audiência de custódia

Este é o quinto Estado da federação a receber o projeto, o primeiro da região Centro-Oeste...
10 anos atrás

Ato Público: Não ao Autoritarismo – Em Defesa do Estado Democrático de Direito

Entidades, organizações da sociedade civil, advogados e acadêmicos reunidos contra o avanço autoritário e o desrespeito aos direitos fundamentais...
10 anos atrás

15 anos de IDDD

Em julho de 2000 nascia o Instituto idealizado por Márcio Thomaz Bastos e mais 35 advogados. Após uma década e...
10 anos atrás

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