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Novas vitórias das audiências de custódia
Já são 20 estados que adotam a medida. Em setembro, a CCJ do Senado aprovou o PLS 554/2011 e o...
10 anos atrás
Presos provisórios, danos permanentes
Pesquisa do Instituto Sou da Paz e do Cesec aponta que mais de 50% dos presos em flagrante na cidade...
10 anos atrás
IDDD parabeniza o Senado Federal pela aprovação do projeto de lei que regulamenta as audiências de custódia
Confira a Nota Pública do Instituto em comemoração à aprovação do PLS 554/2011...
10 anos atrás
Chamada para nova edição do projeto “Educação para Cidadania no Cárcere”
O IDDD convida os seus associados a participar de mais uma edição do projeto que busca transmitir às pessoas privadas...
10 anos atrás
Entidades defendem a inconstitucionalidade do PLS 402/2015
IDDD e outras entidades assinam nota técnica contra a aprovação do projeto de lei que pretende ampliar o uso da...
10 anos atrás
Projeto de Lei que regulamenta as audiências de custódia é aprovado na CCJ do Senado
Texto do PLS 554/2011 foi analisado pelo Senado nesta quarta-feira e, no mesmo dia, o STF determinou a implantação imediata...
10 anos atrás
Nove estados aderem às audiências de custódia em agosto
No total, são 16 unidades da Federação que já assinaram o Termo de Cooperação Técnica firmado entre o MJ, o...
10 anos atrás
Ato Público em defesa do Estado Democrático de Direito reúne advogados, juristas e estudantes
Evento organizado pelo IDDD no dia 18 de agosto uniu setores da sociedade civil que se manifestaram contra o autoritarismo...
10 anos atrás
Pela descriminalização do porte de drogas para o uso pessoal
No papel de amicus curiae no histórico julgamento do RE nº 635.659-SP no STF, o IDDD defendeu a inconstitucionalidade do...
10 anos atrás
Projeto Olhar Crítico vai às redações do Portal G1 e da TV Globo
Na reta final de mais um módulo, o projeto promoveu debates sobre a cobertura de casos criminais e a observância...
10 anos atrás
STF julga a constitucionalidade das audiências de custódia em SP
O Supremo Tribunal Federal julgou improcedente a ADI Nº 5.240, da ADEPOL, que defendia a inconstitucionalidade do projeto de audiência...
10 anos atrás
Leia o Manifesto Não ao Autoritarismo – Em Defesa do Estado Democrático de Direito
Ato Público realizado ontem, dia 18, em São Paulo reuniu cerca de 200 pessoas que se manifestaram em defesa da...
10 anos atrás
Rede Justiça Criminal divulga Nota Pública para o Comitê Nacional de Prevenção e Combate à Tortura – CNPCT
Coletivo envia nota pública ao comitê do Sistema Nacional de Prevenção e Combate à Tortura (SNPCT)...
10 anos atrás
“Só avançaremos culturalmente se observarmos a ordem jurídica”, diz Marco Aurélio Mello
O ministro do Supremo Tribunal Federal reforça a importância de fortalecer o Direito de Defesa e critica o uso abusivo...
10 anos atrás
Rio Grande do Sul e Paraná aderem às audiências de custódia
Os dois estados do Sul assinaram o Termo de Cooperação firmado entre o MJ, o CNJ e o IDDD para...
10 anos atrás
NOTA PÚBLICA DO IDDD PARABENIZA O SENADO FEDERAL PELA VOTAÇÃO DO PLS 554/2011
Instituto vem a público parabenizar o Senado Federal, em especial sua Comissão de Constituição e Justiça, pela votação histórica do...
10 anos atrás
Mato Grosso realiza sua primeira audiência de custódia
Este é o quinto Estado da federação a receber o projeto, o primeiro da região Centro-Oeste...
10 anos atrás
Ato Público: Não ao Autoritarismo – Em Defesa do Estado Democrático de Direito
Entidades, organizações da sociedade civil, advogados e acadêmicos reunidos contra o avanço autoritário e o desrespeito aos direitos fundamentais...
10 anos atrás
15 anos de IDDD
Em julho de 2000 nascia o Instituto idealizado por Márcio Thomaz Bastos e mais 35 advogados. Após uma década e...
10 anos atrás
Como andam as audiências de custódia?
O IDDD conversou com os juízes responsáveis pela coordenação do projeto em São Paulo e no Maranhão. Saiba como ele...
10 anos atrás
Vagas IDDD: Estagiário para a área administrativa-financeira da Rede Justiça Criminal
O IDDD está em busca de um estagiário para dar apoio às ações institucionais e auxílio na rotina administrativa da...
10 anos atrás
Participe do Ato Público Não ao Autoritarismo – Em Defesa do Estado Democrático de Direito
Ato organizado pelo IDDD acontecerá no dia 18 de agosto, a partir das 19h, na Faculdade de Direito da USP...
10 anos atrás
IDDD envia mensagem ao jornalista Reinaldo Azevedo
Instituto envia ao blog do jornalista carta aberta sobre o direito de defesa e a defesa do Estado de Direito...
10 anos atrás
CARTA ABERTA AO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Rede Justiça Criminal cobra do Secretário de Administração Penitenciária de SP os dados omitidos no balanço do Infopen, divulgado em...
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