Notas técnicas do IDDD questionam constitucionalidade do pacote Moro
Documentos colocam em xeque propostas como o acordo penal e a excludente de ilicitude para policiais
Notícias
IDDD lança pesquisa nacional sobre audiências de custódia
Apresentação do estudo – o maior já feito no país sobre o assunto – acontecerá durante o seminário internacional do IBCCRIM
Carta aberta ao Presidente Jair Messias Bolsonaro
Mais de 40 organizações – entre elas o IDDD – repudiaram as acusações feitas por Jair Bolsonaro contra entidades que trabalham pela proteção do meio ambiente.
Relatório de Impacto 2018
A publicação mostra como o trabalho da organização ajudou a frear retrocessos e ataques ao direito de defesa no ano
Edital de convocação para Assembleia Geral Extraordinária do IDDD
Reunião acontece no dia 26/8, às 17h30, em São Paulo
MPF sai em defesa de órgão contra a tortura
Após representação do IDDD e da Comissão Arns, procuradora-geral pede que STF declare inconstitucional decreto que esvazia Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura
Nota pública: Fala de Bolsonaro sobre pai de presidente da OAB é inadmissível
Se o presidente tem informações sobre as circunstâncias do desaparecimento de Fernando Santa Cruz, a sua única obrigação é prestar os devidos esclarecimentos às autoridades competentes
Abertas as inscrições de chapas para o Conselho Deliberativo do IDDD
Prazo termina em 26/8 e votação será realizada durante Assembleia Geral Extraordinária no mesmo dia
CCJ debate projeto que acaba com audiências de custódia
Proposta de Eduardo Bolsonaro quer derrubar resolução do CNJ que atende tratados internacionais ratificados pelo Brasil
Associe-se ao IDDD e participe do projeto Direito de Defesa no Tribunal do Júri
A convocatória terá início no dia 3/7, às 19h, através de formulário disponibilizado no site do IDDD. O prazo se encerra no dia 12/7 às 23h.
IDDD e Comissão Arns denunciam desmanche de órgão contra tortura à PGR
Representação questiona decreto do presidente Jair Bolsonaro que exonerou peritos do Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura
Nota pública: Pela primeira vez, Bolsonaro altera legislação processual penal por meio de MP
No dia 18/6, pela primeira vez desde que assumiu a presidência da República, Jair Bolsonaro publicou uma medida provisória que avança sobre a legislação processual penal.
