Organizações pressionam governador João Doria por audiência para tratar da letalidade policial
Desde junho, o IDDD tem se articulado com organizações de direitos humanos, representantes do movimento negro e outros movimentos sociais para conseguir uma audiência pública com o governador de São Paulo, João Doria. A ideia do encontro é discutir propostas para a redução da letalidade policial. Sem respostas, desde então, as entidades ganharam apoio de […]
20 anos de IDDD: por um futuro com Justiça e democracia
Há exatos 20 anos, Márcio Thomaz Bastos (1935 – 2014) ao fundar o IDDD afirmou que o instituto havia sido criado para que pudéssemos advogar no futuro. Num artigo publicado na Folha de S.Paulo, em abril de 2000, escreveu sobre a missão daquela nova organização e da sua urgência numa época em que o direito […]
Organizações denunciam governo Bolsonaro na ONU por negligenciar crise de saúde nos presídios
Hoje (23), mais de 200 organizações – entre elas, o IDDD – denunciaram à ONU e à OEA o governo de Jair Bolsonaro por negligenciar os efeitos da crise de saúde pública nos presídios. As entidades trazem um panorama das violações no cárcere e das condições que contribuem para a proliferação da Covid-19, como superlotação, […]
Organizações encaminham ofício ao CNJ contra uso de videoconferência para as audiências de custódia
Hoje (22), o CNJ vota o uso de videoconferência para as audiências de custódia. Diversas organizações de direitos humanos, movimentos e ativistas pelo desencarceramento têm se posicionado contra tal medida, uma vez que ela pode impossibilitar que os juízes averiguem se houve tortura durante a abordagem ou na carceragem. Na sexta-feira (19), as entidades encaminharam […]
Institutos de advocacia prestam solidariedade ao STF após ataque
No último sábado (13), manifestantes dispararam fogos de artifício contra prédio do STF, em simulação a um bombardeio
IDDD vai à Corte Interamericana por critérios claros para abordagem policial no Brasil
Em 2019, mais de 15 milhões de abordagens foram feitas pela PM de São Paulo, apenas 0,8% resultaram em prisões em flagrante
Insensibilidade e desgoverno
O IDDD vem jogando luz nas consequências mortais da inércia estatal frente aos mais vulneráveis, em especial àqueles que devem enfrentar essa ameaça dentro dos estabelecimentos prisionais
Presidente deve estar sujeito ao Judiciário
O Instituto de Defesa do Direito de Defesa recebeu com extrema preocupação a nota emitida na tarde de hoje (22) pelo chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) da Presidência da República, Gal. Augusto Heleno, classificando a eventual apreensão do aparelho celular do Presidente da República como ato de “consequências imprevisíveis para a estabilidade nacional”, […]
Relatório de Impacto 2019
O IDDD (Instituto de Defesa do Direito de Defesa) lança nesta quinta-feira (7), seu relatório de impacto 2019. O documento traz um resumo das principais iniciativas e projetos da organização no período, mostrando a relação destes com a conjuntura política em que se destacam a ascensão do populismo penal no governo e a força de […]
Relatório de Impacto 2019
O documento traz um resumo das principais iniciativas e projetos da organização no período, mostrando a relação destes com a conjuntura política.
Relatório de Impacto 2019
O documento traz um resumo das principais iniciativas e projetos da organização no período, mostrando a relação destes com a conjuntura política.
Relatório de Impacto 2019
O documento traz um resumo das principais iniciativas e projetos da organização no período, mostrando a relação destes com a conjuntura política.
Nota pública: Entidades da advocacia condenam utilização de contêineres-cela
O IDDD, junto à OAB nacional, subescreve nota em repúdio à proposta do Depen (Departamento Penitenciário Nacional) sobre o uso de contêineres para alojar pessoas presas
ONGs denunciam proposta de isolar presos em contêiner para combater Covid-19
Em apelo urgente encaminhado para ONU e OEA, entidades criticam alojamento desumano como resposta à pandemia no sistema prisional
Organizações defendem participação da sociedade civil na tramitação de MPs, suspensa durante a pandemia
A ação propõe suspensão do prazo para a tramitação de medidas provisórias e será julgada no dia 16/4, no STF
Manifesto em apoio à recomendação 62 do CNJ e ao desencarceramento
Entidades de todo o Brasil, entre elas o IDDD, manifestam apoio à recomendação 62 do CNJ (Conselho Nacional de Justiça), que elenca medidas a serem adotadas por magistrados no sentido de reduzir a superlotação no sistema carcerário e poupar vidas diante de pandemia da Covid-19. Assinado por mais de 70 instituições, o documento pede ainda que […]
Em nota, entidades reforçam o compromisso com as recomendações da OMS e do Ministério da Saúde
Publicada no dia 4/4, nota é assinada pelo CESA, AASP, IASP e o IDDD
IDDD dá início a novo mutirão carcerário diante de pandemia do novo coronavírus
Projeto será realizado em parceria com a Defensoria Pública de São Paulo tem como objetivo garantir a liberdade de pessoas presas provisoriamente que pertençam ao grupo de risco do COVID-19
Nota pública do Pacto pela Democracia: Inconsequente e inaceitável
Mais de 50 organizações que compõem o coletivo Pacto pela Democracia repudiam em nota as do presidente Jair Bolsonaro diante da pandemia do Coronavírus
IDDD e Comissão Arns de Direitos Humanos solicitam ingresso como amicus curiae em defesa do Mecanismo de Prevenção e Combate à Tortura
O pedido visa integrar ação da Procuradoria Geral da República contra um decreto presidencial que promove o desmanche do Mecanismo
Coronavírus nas prisões: STF revoga liminar que poderia evitar calamidade anunciada
Pedido feito pelo IDDD para concessão de medidas cautelares a presos nos grupos de maior risco à pandemia do novo coronavírus
COVID-19: Ministro Marco Aurélio recomenda adoção de penas e medidas alternativas requeridas pelo IDDD para redução da população carcerária
Decisão foi publicada hoje (18) para que juízes dos tribunais inferiores passem a analisar as condições dos presos que fazem parte dos grupos de risco
Nota pública da Rede Justiça Criminal
Rede Justiça Criminal exige a adoção de medidas contra a proliferação do COVID-19 dentro dos presídios e unidades socioeducativas
IDDD pede ao STF redução da população carcerária em razão da pandemia
Requerimento contempla pessoas presas que estão nos grupos de risco ou acusadas por crimes sem violência
