IDDD e Comissão Arns denunciam desmanche de órgão contra tortura à PGR
Representação questiona decreto do presidente Jair Bolsonaro que exonerou peritos do Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura
Nota pública: Pela primeira vez, Bolsonaro altera legislação processual penal por meio de MP
No dia 18/6, pela primeira vez desde que assumiu a presidência da República, Jair Bolsonaro publicou uma medida provisória que avança sobre a legislação processual penal.
Mais de 260 entidades se manifestam contra mudanças em órgão de combate à tortura
O decreto que altera as regras de funcionamento do Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura foi duramente criticado por organizações e movimentos sociais de todo o país. O texto foi publicado na terça-feira (11) pela Presidência da República e ainda pode ser revertido pelo Congresso. Ao lado do Comitê de Prevenção e Combate […]
Nota pública: Ao aproximar-se de uma das partes, juiz se afasta da Justiça
IDDD pede revisão de casos julgados por Moro no âmbito da Lava Jato
Manifesto pelo fim do financiamento de programas ‘policialescos’
Mais de 40 organizações da sociedade civil lançam manifesto contra a violência e o sensacionalismo nos programas policialescos, históricos violadores de direitos humanos.
Nota pública: Adiamento de decisão sobre porte de drogas é grave e não se justifica
Para o IDDD o debate sobre a descriminalização do porte de drogas para consumo poderia oferecer uma saída real e urgente para a grave crise de segurança pública vivida pelo país.
Governar por decretos é minar a democracia
Em nota pública, mais de 40 organizações repudiaram fala do presidente Jair Bolsonaro, na qual ele declara ter mais poder com uma caneta na mão do que o presidente da Câmara dos Deputados.
Ocupação supera 200% em cenários do massacre
Dados de abril obtidos pelo IDDD mostram situação especialmente grave no Compaj, que tem taxa de ocupação de 242,2%.
Nota pública: Não é tragédia anunciada, é tragédia produzida
Para o IDDD, as autoridades têm tomado medidas que reforçam a violência dentro de presídios ao invés de enfrentar o encarceramento em massa.
IDDD realiza Assembleia Geral Ordinária
O encontro será no dia 11/6 e reunirá Conselho Deliberativo, Fiscal, diretoria e associados.
Senado discute projeto que obriga preso a arcar com os custos de sua prisão
A Comissão de Direitos Humanos do Senado realizou, na tarde desta segunda (13), uma audiência pública para discutir um projeto de lei que obriga as pessoas presas a pagarem os gastos decorrentes de seu tempo na prisão. O PLS 580/2015 é de autoria de Waldemir Moka (MDB-MS) e esteve a ponto de ser aprovado pelo […]
Entidades criticam proposta de privatização de presídios de Doria
Manifesto foi divulgado em resposta à convocação de audiência pública para discutir a contratação de serviços para quatro novos centros de detenção provisória do interior
Comissão barra controle de ONGs pelo governo
Comissão mista altera redação da Medida Provisória 870, que previa supervisão e monitoramento de entidades pela Secretaria de Governo da Presidência
Assembleia Geral Ordinária é cancelada
Com as nossas sinceras desculpas comunicamos que, em razão de uma particularidade recém identificada, o IDDD (Instituto de Defesa do Direito de Defesa) teve de cancelar a AGO (Assembleia Geral Extraordinária) designada para esta quinta-feira (16/5). Em 2016, os atuais membros do Conselho Deliberativo do IDDD assumiram seus mandatos excepcionalmente no mês de agosto. Em respeito à duração destes mandatos […]
Respaldada por autoridades, violência estatal faz mais vítimas
Para presidente do IDDD, casos como o do músico Evaldo dos Santos Rosa mostram que governos têm encarado a morte como “efeito colateral” da política de segurança
Inscreva-se já para a nova edição do ECid
Serão abertas 20 vagas para associados/as que já participaram de módulos anteriores e 25 vagas para associados/as novos no projeto
Dezenas de organizações rechaçam declaração do governo para celebrar o golpe civil militar
31 de março, dia de reforçar a importância da construção democrática brasileira
Oportunidade: IDDD contrata Coordenador(a) Administrativo(a) Financeiro(a)
Currículos devem ser enviados até dia 4/4/2019; acesse o edital completo e conheça o perfil da vaga
Organizações da sociedade civil e movimentos sociais lançam campanha contra pacote de Moro
Lançamento da campanha “Pacote Anticrime é uma solução Fake” acontecerá no dia 27/3, às 10h30, na Câmara dos Deputados
IDDD indica advogado para defesa do jovem acusado de participar do atentado em Suzano
Após ser acionado pela Defensoria Pública de São Paulo, o IDDD indicou o advogado Marcelo Feller para atuar no caso
HC coletivo para mães e gestantes presas faz um ano HC coletivo para mães e gestantes presas faz um ano
Decisão histórica do STF garantiu prisão domiciliar a milhares de presas provisórias
Nota pública: quebra de sigilo bancário de advogado é ilegal e inaceitávelNota pública: quebra de sigilo bancário de advogado é ilegal e inaceitável
Para o IDDD, a decisão da Justiça Federal de violar informações do escritório de Antonio Cláudio Mariz de Oliveira é ilegal e criminosa
Conselheiros do IDDD estão entre fundadores da Comissão Arns
Grupo de juristas, intelectuais, jornalistas e ativistas será lançado oficialmente no dia 20/2, às 11h, na Faculdade de Direito da USP
Para IDDD, “indulto humanitário” de Bolsonaro é insuficiente
Texto publicado nesta segunda (11/2) quebra histórico de indultos mais amplos e efetivos
