Juliana Santos – Página: 13

Decreto sobre armas responde demanda legítima de maneira irresponsável

Rede Justiça Criminal, da qual IDDD faz parte, repudia texto assinado hoje pelo presidente Jair Bolsonaro

Carta ao ministro: por uma sociedade civil livre e autônoma

Garantir a autonomia da sociedade civil é defender a democracia.

IDDD contrata estagiário/a de Direito

Os/as interessados/as devem enviar documentos e informações exigidas em edital até o dia 27/01/19 para o e-mail rh@iddd.org.br com o assunto “Estágio – 2019”.

Rede Justiça Criminal contrata assessor/a de advocay

Rede Justiça Criminal contrata assessor/a de advocacy com base em Brasília.

Recuperar a presunção de inocência

Guerra de decisões no STF evidencia importância de julgamento definitivo sobre prisão após condenação em segunda instância.

IDDD contrata assessor/a de projetos

O IDDD abre nesta quinta-feira (18) processo seletivo para contratação de assessor/a de projetos.

Supremo retoma julgamento sobre indulto natalino

O STF (Supremo Tribunal Federal) retoma na tarde de amanhã (28/11), como primeiro item da pauta, o julgamento que questiona a constitucionalidade do decreto de indulto apresentado em dezembro de 2017 pelo presidente Michel Temer. O documento reduziu o tempo mínimo de cumprimento de pena exigido para a concessão do benefício em relação aos decretos […]

STF inicia julgamento sobre indulto

O STF deu início no dia 21 ao julgamento da ADI (Ação Direta de Inconstitucionalidade) que questiona o decreto de indulto assinado pelo presidente Michel Temer.

Ampliação da Lei Antiterrorismo é discutida no Senado

Entidades da sociedade civil afirmam que o projeto é ameaça o trabalho de organizações e movimentos sociais

Nota de falecimento

IDDD lamenta a morte do advogado criminalista Ricardo Camargo Lima

PRECISAMOS DE VOCÊ PARA EXISTIR E RESISTIR

Para ajudar o IDDD a fazer frente às ameaças feitas por Jair Bolsonaro durante a campanha, contribua ou associe-se.

Nota pública: IDDD trabalhará com coragem na defesa dos direitos, da liberdade e da democracia

O IDDD nasceu no ano 2000 com a missão de defender o direito de defesa, um dos pilares da democracia e de qualquer sociedade que se pretende justa.

IDDD aprova novo estatuto social

O novo texto facilita, entre outras coisas, a entrada de novos associados/as no instituto.

Cerca de 3 mil entidades repudiam fala de Bolsonaro sobre fim do ativismo no Brasil

Organizações, movimentos e coletivos afirmam candidato afronta os direitos de associação e assembleia garantidos na Constituição Federal

Nota pública: No segundo turno, o IDDD escolhe a defesa intransigente dos direitos e garantias

Instituto se soma aos esforços da sociedade civil para contrapor propostas de endurecimento do sistema repressivo

Especialistas discutem ameaças à Constituição

No dia 24/9, mais de 90 pessoas se reuniram no Bar Genial, na Vila Madalena, para uma conversa informal sobre os 30 anos da Constituição.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO – ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

Ficam convocados os associados do IDDD para comparecerem à Assembleia Geral Extraordinária no dia 18/10 para debaterem a aprovação do novo Estatuto Social do Instituto.

Nota pública: As ameaças à democracia também vêm do Judiciário

A menos de uma semana do primeiro turno das eleições, vieram do Judiciário duas determinações preocupantes e contraditórias que evidenciam a insegurança jurídica do país.

Por que o encarceramento cresce tanto no Brasil segundo Catherine Heard, diretora do maior banco de dados sobre sistemas prisionais do mundo

Informações sobre sistemas prisionais são, por definição, difíceis de acessar. Catherine Heard trabalha para romper essa blindagem e trazer à tona dados sobre o estado do encarceramento, não só em seu país, o Reino Unido, como no mundo. Ela integra o ICPR (Institute for Criminal Policy Research), da Birkbeck – Universidade de Londres e dirige […]