Calendário previsto para o ano conta com lançamento de livro, happy hours para associados e bate-papos, entre outros
O Instituto de Defesa do Direito de Defesa (IDDD) decidiu aproveitar a primeira newsletter do ano para informar seus associados, mantenedores, apoiadores e parceiros das atividades agendadas para 2015, quando o Instituto completa 15 anos de luta pelas garantias fundamentais e pela defesa do direito de defesa. O calendário prevê eventos tradicionais como o Jantar de confraternização e também ações específicas relacionadas ao andamento de seus 13 projetos.
Iniciamos 2015 celebrando a implementação da audiência de custódia no Estado de São Paulo. O Conselho Nacional de Justiça, o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, o Ministério da Justiça e o IDDD lançam, em 6 de fevereiro, o Projeto Audiência de Custódia, que será realizado no Fórum Criminal da Barra Funda. Saiba mais sobre a atuação do Instituto pela implementação da audiência de custódia clicando aqui.
Dentre as atividades institucionais, estão previstas a Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária, dois happy hours para associados, a Reunião do Conselho e o 9º Jantar anual de confraternização do IDDD. Entre os projetos, o Instituto dá continuidade ao projeto do Júri, com dez nomeações mensais, originárias da capital paulista e da comarca de Osasco; ao Educação para Cidadania no Cárcere e ao Educação para Direitos: educar para transformar, que terão novas turmas; e ao Bate-papo, que contará com duas edições.
As Intervenções pelo Direito de Defesa, as ações de advocacy ao lado dos parceiros da Rede Justiça Criminal e a Litigância estratégica continuam, assim como o foco nos temas estratégicos dos anos anteriores – a implementação da audiência de custódia e a reversão jurisprudencial do habeas corpus. Para 2015, além do habeas corpus, o IDDD escolheu outro tema prioritário: as alternativas ao encarceramento.
No projeto Liberdade em foco: redução do uso abusivo da prisão provisória no Estado de São Paulo, os atendimentos iniciados em janeiro seguirão até o fim de agosto, quando será realizada a análise dos dados colhidos. O Primeira Defesa: o direito de defesa nos inquéritos policiais entra em sua reta final e o relatório do projeto deve ser finalizado ainda no primeiro semestre.
O Instituto é também coautor de um livro, fruto do projeto Efetividade do Direito de Defesa na América Latina, realizado em parceria com a Conectas Direitos Humanos e financiado pela Open Society Foundations. A publicação será lançada em três idiomas (espanhol, inglês e português) e servirá de apoio para viabilizar um trabalho de advocacy nacional, regional e global em torno de propostas que fortaleçam a observância do direito de defesa.
Já a segunda edição do Olhar Crítico, realizado em parceria com a Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji), prevê, além do encontro com jornalistas da Folha de S. Paulo marcado para 24 de fevereiro, outras 4 reuniões em diferentes veículos de comunicação a fim de sensibilizar os profissionais do jornalismo para a importância do respeito às garantias individuais, como a presunção da inocência e a ampla defesa, na construção do noticiário criminal. Haverá também, de abril a junho, um curso para estudantes de jornalismo de todas as faculdades de São Paulo.
O IDDD utilizará seus canais de comunicação – site, newsletter, comunicados e mídias sociais – para manter todos informados quanto à execução das atividades previstas. Caso tenha interesse em falar conosco, entre em contato pelo e-mail iddd@iddd.org.br ou pelo telefone (11) 3107-1399.
Desejamos um bom 2015 a todos!
