Instituída em 2006, a mensalidade é fundamental para a manutenção do Instituto e para garantir sua independência de financiadores públicos e privados
O Instituto de Defesa do Direito de Defesa (IDDD) instituiu, em 2006, a contribuição associativa. Obrigatório, nos termos do artigo 11ºdo Estatuto Social, o pagamento, que pode ser feito mensal, semestral ou anualmente, busca garantir, entre os próprios associados, os recursos necessários para a manutenção e o funcionamento básico do IDDD, já que os projetos são, em sua maior parte, suportados por financiadores nacionais e internacionais.
Desde a sua criação, a contribuição associativa teve um único reajuste, de 13,7%, em março deste ano. Mesmo assim, ao longo desses oito anos, a sua participação mensal na cobertura do custo fixo do Instituto cresceu bastante.
Os números do ano passado indicam que as contribuições associativas – que representaram 29,18% do custo fixo anual do IDDD – somadas às doações realizadas por alguns escritórios de advocacia – que corresponderam a 24,04% do orçamento anual do Instituto – foram capazes de suportar mais da metade (53,22%) das despesas fixas do IDDD, viabilizando boa parte do seu dia a dia. “É um valor significativo, mas ainda há um passo a ser dado se queremos garantir 100% do nosso custo sem depender de financiadores externos” destaca Augusto de Arruda Botelho, Presidente do IDDD.
Liberdade de atuação
A importância desta forma de financiamento reside na independência do trabalho do IDDD. Enquanto financiadores externos – nacionais ou internacionais, públicos ou privados – vinculam os aportes financeiros à execução de um determinado projeto, sem muito espaço para mudanças de estratégias durante seu desenvolvimento, os recursos oriundos de nossos associados enlaçam-se com a efetivação do direito de defesa, conferindo maior liberdade aos gestores do Instituto.
Além disso, a autonomia do Instituto é fundamental para monitorar, fiscalizar e criticar políticas públicas do Executivo e do Legislativo e decisões judiciais, o que só é possível por meio das mensalidades e doações.
Para Isadora Fingermann, Coordenadora Geral do IDDD, “é indiscutível a relevância cada vez maior dos financiamentos obtidos pelo Instituto, junto a Fundações nacionais e internacionais, mas eles não viabilizam a manutenção das nossas despesas estruturais, grande parte das vezes vedadas nos editais dos quais participamos. Reside aí a importância das contribuições associativas”.
Garantia da manutenção institucional
Atualmente, o IDDD conta com 266 associados pagantes, entre advogados e estagiários de direito. Caso a inadimplência de nossos associados chegue a zero, a arrecadação corresponderá a quase metade do custo fixo do IDDD e, somada às doações anuais dos escritórios, conseguirá arcar com 69,18% do total.
Portanto, é essencial que todos os associados mantenham os pagamentos de sua contribuição associativa em dia, além de atualizar o cadastro no sistema do Instituto sempre que houver qualquer alteração de endereço, telefone ou e-mail.
Para atualizar seu cadastro para o recebimento de correspondências e boletos, entre em contato com o Instituto pelo e-mail iddd@iddd.org.br
