O direito de o cidadão ter contato com o seu advogado é garantia basilar do Estado Democrático de Direito e não pode se ver violado.
Os Conselheiros do IDDD Antônio Claudio Mariz de Oliveira e Leônidas Ribeiro Scholz comentam decisão do Plenário do Supremo, que determina a possibilidade de cumprimento da pena após decisão condenatória em segunda instância, modificando a jurisprudência da Corte e atingindo diretamente o princípio constitucional da presunção de inocência
Em editorial, jornal Folha de S. Paulo cita o IDDD e faz um alerta sobre o uso abusivo da prisão provisória e o desrespeito às garantias fundamentais no combate à corrupção
Livro resultado de estudo regional, desenvolvido no Brasil pelo IDDD e pela Conectas Direitos Humanos, será lançado em Washington, no dia 20 de outubro
Artigo do diretor Rodrigo Nascimento Dall’Acqua publicado na coluna do IDDD no portal JOTA
Artigo do diretor Francisco de Paula Bernardes Jr. publicado na coluna do IDDD no portal JOTA
Evento organizado pelo IDDD no dia 18 de agosto uniu setores da sociedade civil que se manifestaram contra o autoritarismo e em defesa dos direitos e garantias fundamentais
Ato Público realizado ontem, dia 18, em São Paulo reuniu cerca de 200 pessoas que se manifestaram em defesa da proteção de direitos e garantias fundamentais
O ministro do Supremo Tribunal Federal reforça a importância de fortalecer o Direito de Defesa e critica o uso abusivo da prisão preventiva
Confira o artigo do associado do IDDD José Luis Mendes de Oliveira Lima publicado na Folha de S. Paulo
Instituto envia ao blog do jornalista carta aberta sobre o direito de defesa e a defesa do Estado de Direito
IDDD, IBCCRIM e MDA repudiam a decisão da Justiça Federal do Paraná desta quarta-feira que decretou prisão preventiva de investigado com fundamento em comunicado feito à imprensa
