Primeira Defesa

Ano:
2014

O que foi:
Assistência jurídica e pesquisa

Apoio:
Open Society Foundations

Parceiros:
Secretaria de Segurança Pública

Assistência jurídica e orientações sobre direitos

Em março de 2014, o IDDD deu início ao projeto “Primeira Defesa: o direito de defesa nos inquéritos policiais”. Baseado no reconhecimento de que o direito de defesa deve ser observado desde o primeiro momento em que se inicia uma investigação criminal, o projeto ofereceu assistência jurídica gratuita durante plantões em distritos policiais da cidade de São Paulo. O objetivo era acompanhar a elaboração dos autos de prisão em flagrante, orientando as pessoas sobre o interrogatório policial, além dos procedimentos até que uma eventual denúncia fosse oferecida.

O IDDD firmou também uma parceria com um grupo de pesquisadores para compilar os dados colhidos durante os plantões e nos processos a fim de comparar o resultado de inquéritos policiais nos quais houve assistência jurídica desde o início com aqueles casos em que o/a preso/a ficou desassistido/a na delegacia.

programas relacionados

Desenvolve e propõe mudanças que enfrentem a precariedade das provas produzidas ao longo do processo penal e o desrespeito rotineiro...
Conjugou assistência jurídica no Centro de Detenção Provisória I de Guarulhos, SP. e incidência no Judiciário, com o objetivo de...
Análise do impacto da lei de medidas cautelares no Judiciário paulista e assistência jurídica a mais de 340 pessoas presas...

publicações relacionadas

Publicação disponibiliza informações referentes ao projeto de mutirão carcerário realizado pelo IDDD em 2015 no Centro de Detenção Provisória I...
10 anos atrás
Confira a íntegra do relatório do projeto SOS Liberdade, que teve como finalidade verificar o impacto da Lei nº 12.403/2011...
11 anos atrás
Este relatório traz informações produzidas no projeto Mães Livres, que promoveu o atendimento de mulheres na Penitenciária Feminina de Pirajuí,...
6 anos atrás

newsletter

Acompanhe nossas ações em defesa dos direitos humanos e do fortalecimento da justiça. Assine nossa newsletter e receba análises, notícias e atualizações sobre nossa atuação.