- Ano:
- 2014
- O que foi:
- Litigância estratégica e pesquisa
- Apoio:
- Fundo Brasil de Direitos Humanos e OAK Foundation
- Parceiros:
- SAP e Secretaria de Justiça e Cidadania
Por meio de assistência jurídica e incidência no Judiciário, o IDDD buscou combater o uso abusivo da prisão provisória
Seguindo sua tradição e vocação para a advocacia pro bono, o IDDD idealizou, em 2014, o projeto “Liberdade em foco: redução do uso abusivo da prisão provisória no Estado de São Paulo”.
Realizado com o apoio da Secretaria de Administração Penitenciária e da Secretaria de Justiça e Cidadania, o projeto aconteceu no Centro de Detenção Provisória I de Guarulhos. Além do atendimento jurídico às pessoas presas, incidimos no Judiciário paulista com intuito de incentivar a aplicação das medidas cautelares alternativas à prisão e estimular o debate público e técnico-jurídico para que a prisão provisória fosse de fato entendida e aplicada como medida excepcional.
Com as informações coletadas no atendimento às pessoas presas e na análise dos processos e habeas corpus impetrados no Tribunal de Justiça de São Paulo, no Superior Tribunal de Justiça e no Supremo Tribunal Federal, o Instituto elaborou um relatório, que teve como finalidade pôr em discussão o uso abusivo prisão provisória.
