Defesa de Defensores de Direitos Humanos: redes de empoderamento legal, incidência e proteção

Formação de coletivo de defensores/as de direitos humanos e advogados/as para enfrentar a criminalização do ativismo social no estado de São Paulo

Construir redes de confiança, proteção e defesa entre pessoas ameaçadas de criminalização por atuarem pela garantia dos direitos humanos em seus territórios e comunidades. Este é o objetivo do projeto “Defesa de Defensores de Direitos Humanos: redes de empoderamento legal, incidência e proteção”, que, na primeira de suas fases, reuniu em 10 encontros, lideranças e ativistas de causas como a do direito à moradia, antirracismo, igualdade de gênero e luta por justiça socioambiental, para trocar experiências e traçar estratégias de empoderamento legal.

A etapa de formação – ocorrida entre novembro e dezembro de 2021 – abordou temas relacionados à justiça criminal e segurança pública, da perspectiva de defensores/as de direitos humanos oriundos de diferentes territórios e comunidades de São Paulo. A ideia é que a rede constituída por eles/elas e por advogados/as associados/as ao IDDD crie mecanismos defensivos, sobretudo, contra inquéritos e processos criminais que têm sido cada vez mais frequentes e visam, na verdade, sufocar pleitos legítimos de coletivos e lideranças diretamente afetados por injustiças e desigualdades.

Além de iniciativas do Executivo e do Legislativo com potencial para multiplicar meios de criminalização do ativismo social, o Brasil tem passado por um esvaziamento de políticas de proteção a defensores/as de direitos humanos no nível federal e em vários estados. Embora os casos de violações, lawfare e violência contra lideranças estejam concentrados no campo e na floresta, o problema também ocorre em áreas urbanas – fato para o qual o projeto também quer chamar atenção.