notícias

IDDD abre inscrições para Associação Afirmativa do segundo semestre de 2026

O Instituto de Defesa do Direito de Defesa (IDDD) abrirá no dia 03/11 (terça-feira), às 19h (BRT), as inscrições de novas vagas de Associação Afirmativa, voltada para advogados/as/es e estudantes de Direito que se identifiquem como pessoas negras, indígenas e/ou...

6 dias atrás
pesquisar por data
pesquisar por data

Audiências de custódia não podem ser realizadas por videoconferênciaAudiências de custódia não podem ser realizadas por videoconferência

Desembargador do TRF-3 entendeu que a audiência por videoconferência é irregular e concedeu liberdade provisória a duas pessoas detidas em...
10 anos atrás

Os avanços e desafios das audiências de custódiaOs avanços e desafios das audiências de custódia

Dados do monitoramento realizado pelo IDDD foram apresentados em evento realizado ontem (30), com a presença do Presidente do STF...
10 anos atrás

IDDD celebra decisão do STF que determina que preso deve cumprir pena em regime menos gravoso quando não há vaga em presídioIDDD celebra decisão do STF que determina que preso deve cumprir pena em regime menos gravoso quando não há vaga em presídio

Decisão da Suprema Corte é um passo em direção ao combate a superlotação dos presídios e à garantia de direitos...
10 anos atrás

Direito de Defesa no Tribunal do Júri: 16 anos de excelência no voluntariadoDireito de Defesa no Tribunal do Júri: 16 anos de excelência no voluntariado

Projeto mais antigo do IDDD, destaca-se como referência na atuação exitosa de associados na prestação de assistência jurídica gratuita. Confira...
10 anos atrás

Nota de falecimento do Presidente do Conselho Deliberativo Nota de falecimento do Presidente do Conselho Deliberativo

É com imenso pesar que comunicamos o falecimento do nosso ilustre Presidente do Conselho Deliberativo e sócio fundador, Arnaldo Malheiros...
10 anos atrás

Evento “AS AUDIÊNCIAS DE CUSTÓDIA NA CIDADE DE SÃO PAULO: Avanços e desafios”Evento “AS AUDIÊNCIAS DE CUSTÓDIA NA CIDADE DE SÃO PAULO: Avanços e desafios”

Cerimônia de lançamento do relatório do IDDD sobre o monitoramento das audiências de custódia na capital paulista acontecerá no dia...
10 anos atrás

Confira a lista dos selecionados para a 2ª edição do curso Repórter do Futuro sobre “Direito de Defesa e Cobertura Criminal”

Matrículas devem ser realizadas pelos selecionados nos dias 04 e 05 de maio, na sede da Oboré Foram divulgados hoje,...

11 anos atrás

Quando o cometimento do crime é visto no espelho

Artigo do Diretor Thiago Gomes Anástacio publicado na coluna do IDDD no Portal JOTA...
11 anos atrás

Projeto de mutirão carcerário do IDDD resulta em diagnóstico sobre prisões provisórias

Publicação disponibiliza informações referentes ao projeto Liberdade em Foco, realizado em 2015 no Centro de Detenção Provisória I de Guarulhos...
11 anos atrás

Rede Justiça Criminal lança Agenda Prioritária

Coletivo formado pelo IDDD e mais seis organizações da sociedade civil terá sua atuação focada em oito temas prioritários...
11 anos atrás

Para ELAS, por ELAS: Educação para Cidadania no Cárcere dá início às atividades na Penitenciária Feminina de Santana

As aulas do módulo especial, que irá debater questões sobre o encarceramento feminino, acontecem entre abril e junho...
11 anos atrás

Sobre a “moralidade” de quem quer moralizar o paísSobre a “moralidade” de quem quer moralizar o país

Artigo do Presidente Augusto de Arruda Botelho publicado na coluna do IDDD no Portal JOTA...
11 anos atrás

Chamada Pública para inscrições no Curso de Formação: Oralidade no Processo Penal

Curso promoverá uma formação que une teoria e prática para o aperfeiçoamento da atuação do advogado nos procedimentos criminais que...
11 anos atrás

IDDD e FGV DIREITO SP lançam curso gratuito de Oralidade no Processo Penal

Curso promoverá uma formação que une teoria e prática para o aperfeiçoamento da atuação do advogado nos procedimentos criminais que...
11 anos atrás

Projeto Repórter do Futuro abre inscrições para a 2ª edição do módulo “Direito de Defesa e Cobertura Criminal”

Curso sobre o sistema de justiça criminal brasileiro para estudantes de jornalismo está com inscrições abertas até o dia 14/04....
11 anos atrás

A falta de vagas no sistema penitenciário e a proibição de tratamento mais rigoroso

Roberto Soares Garcia, coordenador de Litigância Estratégica e antigo vice-presidente do IDDD comenta o amicus curiae do Recurso Extraordinário Nº...
11 anos atrás

O STF e a ameaça à presunção de inocência

Os Conselheiros do IDDD Antônio Claudio Mariz de Oliveira e Leônidas Ribeiro Scholz comentam decisão do Plenário do Supremo, que...
11 anos atrás

“Educação para Cidadania no Cárcere” para ELAS, por ELAS

Novo módulo do curso será realizado em unidade prisional feminina e terá como foco discutir questões relacionadas ao cotidiano das...
11 anos atrás

Nota Pública: IDDD manifesta indignação e preocupação a respeito da decisão do STF sobre cumprimento das condenações antes mesmo de se tornarem definitivas

Na prática, decisão do Plenário do Supremo determina que uma pessoa poderá cumprir a pena antes do fim do processo...
11 anos atrás

Pacto descumprido

Artigo do Diretor Hugo Leonardo publicado na coluna do IDDD no portal JOTA...
11 anos atrás

Presença de advogados na fase de inquérito policial torna-se obrigatória

Lei 13.245/2016, que regulamenta a medida, foi sancionada no dia 12 de janeiro. Desde 2014, por meio do projeto Primeira...
11 anos atrás

As atividades do IDDD em 2016

Ao longo do ano, o Instituto irá se dedicar à realização de cursos, ao lançamento de pesquisas concluídas sobre direito...
11 anos atrás

10 artigos sobre direito de defesa e sistema de Justiça criminal

Em coluna própria no portal JOTA, o IDDD publica mensalmente artigos que dialogam com os seus temas prioritários. Confira!...
11 anos atrás

Nota Pública: IDDD manifesta apoio à Desembargadora Kenarik Boujikian Felippe

Desembargadora sofre processo administrativo a ser julgado no Órgão Especial do TJ-SP, por ter, provisória e monocraticamente, revogado prisões preventivas...
11 anos atrás

newsletter

Acompanhe nossas ações em defesa dos direitos humanos e do fortalecimento da justiça. Assine nossa newsletter e receba análises, notícias e atualizações sobre nossa atuação.