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IDDD abre inscrições para Associação Afirmativa do segundo semestre de 2026

O Instituto de Defesa do Direito de Defesa (IDDD) abrirá no dia 03/11 (terça-feira), às 19h (BRT), as inscrições de novas vagas de Associação Afirmativa, voltada para advogados/as/es e estudantes de Direito que se identifiquem como pessoas negras, indígenas e/ou...

5 dias atrás
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Novo Conselho Deliberativo do IDDD é eleito

Nova gestão terá mandato de seis anos; Flávia Rahal é eleita presidente do órgão...
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Pesquisa revela “o fim da liberdade” nas audiências de custódia

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Nota pública: IDDD repudia investida contra advogado José Roberto Batochio

A magistrada Gabriela Hardt, da 13ª Vara Criminal Federal de Curitiba, determinou uma operação de busca no edifício onde o...
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Notas técnicas do IDDD questionam constitucionalidade do pacote Moro

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IDDD lança pesquisa nacional sobre audiências de custódia

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Carta aberta ao Presidente Jair Messias Bolsonaro

Mais de 40 organizações - entre elas o IDDD - repudiaram as acusações feitas por Jair Bolsonaro contra entidades que...
7 anos atrás

Relatório de Impacto 2018

A publicação “Compromisso com a liberdade” mostra como o trabalho do IDDD ajudou a contrapor tentativas de retrocesso e ataques...
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Edital de convocação para Assembleia Geral Extraordinária do IDDD

Reunião acontece no dia 26/8, às 17h30, em São Paulo...
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MPF sai em defesa de órgão contra a tortura

Após representação do IDDD e da Comissão Arns, procuradora-geral pede que STF declare inconstitucional decreto que esvazia Mecanismo Nacional de...
7 anos atrás

Nota pública: Fala de Bolsonaro sobre pai de presidente da OAB é inadmissível

Se o presidente tem informações sobre as circunstâncias do desaparecimento de Fernando Santa Cruz, a sua única obrigação é prestar...
7 anos atrás

Abertas as inscrições de chapas para o Conselho Deliberativo do IDDD

Prazo termina em 26/8 e votação será realizada durante Assembleia Geral Extraordinária no mesmo dia...
7 anos atrás

CCJ debate projeto que acaba com audiências de custódia

Proposta de Eduardo Bolsonaro quer derrubar resolução do CNJ que atende tratados internacionais ratificados pelo Brasil...
7 anos atrás

Associe-se ao IDDD e participe do projeto Direito de Defesa no Tribunal do Júri

A convocatória terá início no dia 3/7, às 19h, através de formulário disponibilizado no site do IDDD. O prazo se...
7 anos atrás

IDDD e Comissão Arns denunciam desmanche de órgão contra tortura à PGR

Representação questiona decreto do presidente Jair Bolsonaro que exonerou peritos do Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura...
7 anos atrás

Nota pública: Pela primeira vez, Bolsonaro altera legislação processual penal por meio de MP

No dia 18/6, pela primeira vez desde que assumiu a presidência da República, Jair Bolsonaro publicou uma medida provisória que...
7 anos atrás

Mais de 260 entidades se manifestam contra mudanças em órgão de combate à tortura

O decreto que altera as regras de funcionamento do Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura foi duramente criticado...

7 anos atrás

Nota pública: Ao aproximar-se de uma das partes, juiz se afasta da Justiça

IDDD pede revisão de casos julgados por Moro no âmbito da Lava Jato...
7 anos atrás

Manifesto pelo fim do financiamento de programas ‘policialescos’

Mais de 40 organizações da sociedade civil lançam manifesto contra a violência e o sensacionalismo nos programas policialescos, históricos violadores...
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Nota pública: Adiamento de decisão sobre porte de drogas é grave e não se justifica

Para o IDDD o debate sobre a descriminalização do porte de drogas para consumo poderia oferecer uma saída real e...
7 anos atrás

Governar por decretos é minar a democracia

Em nota pública, mais de 40 organizações repudiaram fala do presidente Jair Bolsonaro, na qual ele declara ter mais poder...
7 anos atrás

Ocupação supera 200% em cenários do massacre

Dados de abril obtidos pelo IDDD mostram situação especialmente grave no Compaj, que tem taxa de ocupação de 242,2%. ...
7 anos atrás

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