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NOTA PÚBLICA – Classificação de facções brasileiras pelos Estados Unidos abre espaço para interferências externas no Brasil

A decisão do Departamento de Estado dos Estados Unidos de classificar as facções criminosas Comando Vermelho (CV) e o Primeiro Comando da Capital (PCC) como organizações terroristas, publicada após uma reunião do pré-candidato Flávio Bolsonaro com Donald Trump, acende um...

4 semanas atrás
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Coronavírus nas prisões: STF revoga liminar que poderia evitar calamidade anunciada

Pedido feito pelo IDDD para concessão de medidas cautelares a presos nos grupos de maior risco à pandemia do novo...
6 anos atrás

COVID-19: Ministro Marco Aurélio recomenda adoção de penas e medidas alternativas requeridas pelo IDDD para redução da população carcerária

Decisão foi publicada hoje (18) para que juízes dos tribunais inferiores passem a analisar as condições dos presos que fazem...
6 anos atrás

Nota pública da Rede Justiça Criminal

Rede Justiça Criminal exige a adoção de medidas contra a proliferação do COVID-19 dentro dos presídios e unidades socioeducativas...
6 anos atrás

IDDD pede ao STF redução da população carcerária em razão da pandemia

Requerimento contempla pessoas presas que estão nos grupos de risco ou acusadas por crimes sem violência...
6 anos atrás

Nota pública: Todo apoio ao médico Drauzio Varella

O médico vem sofrendo ataques em razão da reportagem veiculada pelo Fantástico, no dia 1º de março, sobre a vida...
6 anos atrás

IDDD em defesa do juiz das garantias no STF

Hoje (27), o IDDD protocolou no STF um pedido para ingresso como amicus curiae (amigo da corte) defendendo a implementação...

6 anos atrás

IDDD contrata educador/a

O candidato/a precisa ter experiência em educação popular e precisa mandar a documentação listada no edital até o dia 17/02...
6 anos atrás

Nota pública: Suspensão de juiz das garantias ameaça o devido processo legal

O IDDD recebe com preocupação a decisão do vice-presidente do STF, ministro Luiz Fux, que suspende a implementação do juiz...
6 anos atrás

Nota pública: IDDD repudia denúncia contra presidente do Conselho Federal da OAB

Para o instituto, o pedido de afastamento de Felipe Santa Cruz afronta aos valores de uma sociedade civilizada e democrática...
7 anos atrás

“Pacote anticrime” não é capaz de cumprir promessa de enfrentar a criminalidade

Propostas abraçam o populismo penal e ignoram evidências e necessidades do contexto brasileiro ...
7 anos atrás

Carta aberta às senadoras e aos senadores da República

Organizações que compõem a campanha "Pacote Anticrime: uma solução Fake" encaminham carta aos/às senadores/as alertando sobre pontos mais graves do...
7 anos atrás

Projeto de medidas penais é aprovado na Câmara dos Deputados

Retornam ao texto flagrante preparado, execução antecipada em penas superiores a 20 anos e escuta de conversas entre advogados e...
7 anos atrás

Nota pública: Operação desastrosa da PM em Paraisópolis expõe a necessidade de um debate sério sobre controle de atividade policial

Ação aconteceu nesse domingo (1º), na zona sul de São Paulo, e resultou na morte de 9 jovens...
7 anos atrás

Organizações repudiam ato violento contra exposição antirracista na Câmara dos Deputados

Deputado do PSL quebrou peça de exposição que denunciava genocídio da população negra ...
7 anos atrás

Nota Pública: Rede Justiça Criminal repudia declarações racistas de deputado federal

Declaração foi feita no plenário da Câmara dos Deputados, quando o parlamentar afirmou que "tem mais negros no crime"...
7 anos atrás

Compre seu ingresso para a 13ª edição do jantar anual do IDDD

Festa acontece no dia 11 de dezembro, no Lions Nightclub. Renda será revertida para ações de fortalecimento do direito de...
7 anos atrás

IDDD lança documentário e relatório do projeto Mães Livres

Relatório e documentário lançados nesta quarta (13) pelo IDDD revelam casos de descumprimento de decisão do STF sobre prisão domiciliar...

7 anos atrás

Quebra de sigilo ilegal contra Thomaz Bastos é ataque à advocacia criminal e ao Estado Democrático de Direito

Só é possível flexibilizar garantias fundamentais a partir de provas robustas, sob risco de implementar um verdadeiro Estado policialesco...
7 anos atrás

Execução antecipada da pena é inconstitucional, diz STF

Para presidente do IDDD, decisão é vitória daqueles que acreditam que a Justiça não deve servir para satisfazer clamores populares...

7 anos atrás

“Ele achou que eu era um perigo para a sociedade”

IDDD lança relatório e documentário sobre os impactos da prisão de mães e gestantes...
7 anos atrás

AI-5 NUNCA MAIS!

Organizações repudiam declaração do deputado Eduardo Bolsonaro sobre possível reedição do Ato Institucional nº 5...
7 anos atrás

Organizações solicitam explicações de Bolsonaro sobre monitoramento de protestos

Presidente afirmou que pode mobilizar Forças Armadas para conter manifestações...
7 anos atrás

Hugo Leonardo: “não interessa ao Estado uma prisão injusta sequer”

Em sustentação oral no STF, presidente do IDDD defendeu que “o processo penal não pode ser transformado em fetichismo midiático”...
7 anos atrás

Dividido, STF analisa a constitucionalidade da prisão em segunda instância

Para IDDD, execução antecipada da pena viola o princípio da presunção de inocência...
7 anos atrás

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