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As duas últimas aposentadorias de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) tiveram como um dos atos finais o voto no julgamento da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 442, que discute a descriminalização do aborto nas primeiras 12 semanas...

4 dias atrás
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O Instituto de Defesa do Direito de Defesa (IDDD) lança o relatório Justiça à distância: os desafios do acesso à...

11 meses atrás

O Instituto de Defesa do Direito de Defesa (IDDD), o Departamento de Política Legislativa Penal do Instituto Brasileiro de Ciências...

11 meses atrás

O Instituto de Defesa do Direito de Defesa (IDDD) foi aceito como amicus curiae na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI)...

11 meses atrás

Informamos que a plataforma de venda de ingressos da 16ª Festa Beneficente do IDDD (https://jantariddd.byinti.com/) está passando por instabilidades. Caso...

12 meses atrás

O Comitê Interdisciplinar de Políticas sobre Drogas entregou ao Supremo Tribunal Federal (STF), na terça-feira (12), uma proposta para uma...

12 meses atrás

O Instituto de Defesa do Direito de Defesa (IDDD) abriu hoje (24), as inscrições para sua Política de Associação Afirmativa,...

1 ano atrás

No primeiro turno das eleições municipais em São Paulo, os eleitores e eleitoras rejeitaram práticas e discursos que desqualificavam a...

1 ano atrás

A 16ª Festa Beneficente do Instituto de Defesa do Direito de Defesa (IDDD) está chegando! O evento acontece no dia...

1 ano atrás

O Instituto de Defesa do Direito de Defesa (IDDD) foi admitido como amicus curiae (amigo da corte) no Tribunal de...

1 ano atrás

O curso “Provas Dependentes da Memória no Processo Penal: Ferramentas para Qualificação da sua Produção e Valoração”, realizado pelo Instituto...

1 ano atrás

Estão abertas, entre os dias 25 de setembro e 13 de outubro, as inscrições para o processo seletivo de contratação...

1 ano atrás

Ontem (12), o Supremo Tribunal Federal (STF), ao apreciar o RE 1.235.340 (tema 1.068), decidiu que os condenados pelo Tribunal...

1 ano atrás

No dia 27 de setembro (sexta-feira), às 10h, se realizará a Assembleia Geral Ordinária do IDDD de 2024. A reunião...

1 ano atrás

O Instituto de Defesa do Direito de Defesa (IDDD) lançou no dia 11/09, na sede da OAB SP, o relatório...

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O IDDD convida você a participar do lançamento do estudo “Pena de Multa, Sentenças de Exclusão”, resultado de um mutirão...

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No mês de julho, o Instituto de Defesa do Direito de Defesa (IDDD) realizou uma campanha de arrecadação de agasalhos...

1 ano atrás

O Instituto de Defesa do Direito de Defesa (IDDD) manifesta preocupação com a determinação do ministro do Supremo Tribunal Federal...

1 ano atrás

A Rede Justiça Criminal lança nesta terça (20), a agenda para uma gestão municipal comprometida com a justiça e a...

1 ano atrás

O projeto de lei 226/24 foi aprovado ontem (14) na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado, com 25...

1 ano atrás

O Instituto de Defesa do Direito de Defesa (IDDD) recebeu o primeiro lugar, a Salva de Prata, do Prêmio Betinho...

1 ano atrás

O Instituto de Defesa do Direito de Defesa (IDDD) está com processo seletivo aberto para uma (1) vaga de estágio...

1 ano atrás

A plataforma Prova sob Suspeita, lançada hoje (27) pelo IDDD – Instituto de Defesa do Direito de Defesa, reúne conteúdos...

1 ano atrás

A qualquer momento o Senado pode aprovar a PEC 45/2023, um Projeto de Emenda à Constituição que visa criminalizar integralmente...

2 anos atrás

No último dia 22, o STF formou maioria no julgamento da ADI (Ação Direta de Inconstitucionalidade) 7032, que pedia a...

2 anos atrás

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