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IDDD questiona no CNJ os “juízes sem rosto” da Justiça de SC

O IDDD (Instituto de Defesa do Direito de Defesa) foi admitido como amicus curiae em procedimento de controle administrativo no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), protocolado pela Associação Brasileira dos Advogados Criminalistas (ABRACRIM). A ação questiona resoluções do Tribunal de...

6 dias atrás
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CCJ debate projeto que acaba com audiências de custódia

Proposta de Eduardo Bolsonaro quer derrubar resolução do CNJ que atende tratados internacionais ratificados pelo Brasil...
6 anos atrás

Associe-se ao IDDD e participe do projeto Direito de Defesa no Tribunal do Júri

A convocatória terá início no dia 3/7, às 19h, através de formulário disponibilizado no site do IDDD. O prazo se...
6 anos atrás

IDDD e Comissão Arns denunciam desmanche de órgão contra tortura à PGR

Representação questiona decreto do presidente Jair Bolsonaro que exonerou peritos do Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura...
6 anos atrás

Nota pública: Pela primeira vez, Bolsonaro altera legislação processual penal por meio de MP

No dia 18/6, pela primeira vez desde que assumiu a presidência da República, Jair Bolsonaro publicou uma medida provisória que...
6 anos atrás

Mais de 260 entidades se manifestam contra mudanças em órgão de combate à tortura

O decreto que altera as regras de funcionamento do Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura foi duramente criticado...

6 anos atrás

Nota pública: Ao aproximar-se de uma das partes, juiz se afasta da Justiça

IDDD pede revisão de casos julgados por Moro no âmbito da Lava Jato...
6 anos atrás

Manifesto pelo fim do financiamento de programas ‘policialescos’

Mais de 40 organizações da sociedade civil lançam manifesto contra a violência e o sensacionalismo nos programas policialescos, históricos violadores...
6 anos atrás

Nota pública: Adiamento de decisão sobre porte de drogas é grave e não se justifica

Para o IDDD o debate sobre a descriminalização do porte de drogas para consumo poderia oferecer uma saída real e...
6 anos atrás

Governar por decretos é minar a democracia

Em nota pública, mais de 40 organizações repudiaram fala do presidente Jair Bolsonaro, na qual ele declara ter mais poder...
6 anos atrás

Ocupação supera 200% em cenários do massacre

Dados de abril obtidos pelo IDDD mostram situação especialmente grave no Compaj, que tem taxa de ocupação de 242,2%. ...
6 anos atrás

Nota pública: Não é tragédia anunciada, é tragédia produzida

Para o IDDD, as autoridades têm tomado medidas que reforçam a violência dentro de presídios ao invés de enfrentar o...
6 anos atrás

IDDD realiza Assembleia Geral Ordinária

O encontro será no dia 11/6 e reunirá Conselho Deliberativo, Fiscal, diretoria e associados....
6 anos atrás

Senado discute projeto que obriga preso a arcar com os custos de sua prisão

A Comissão de Direitos Humanos do Senado realizou, na tarde desta segunda (13), uma audiência pública para discutir um projeto...

6 anos atrás

Entidades criticam proposta de privatização de presídios de Doria

Manifesto foi divulgado em resposta à convocação de audiência pública para discutir a contratação de serviços para quatro novos centros...
6 anos atrás

Comissão barra controle de ONGs pelo governo

Comissão mista altera redação da Medida Provisória 870, que previa supervisão e monitoramento de entidades pela Secretaria de Governo da...
6 anos atrás

Assembleia Geral Ordinária é cancelada

Com as nossas sinceras desculpas comunicamos que, em razão de uma particularidade recém identificada, o IDDD (Instituto de Defesa do...

6 anos atrás

Respaldada por autoridades, violência estatal faz mais vítimas

Para presidente do IDDD, casos como o do músico Evaldo dos Santos Rosa mostram que governos têm encarado a morte...
6 anos atrás

Inscreva-se já para a nova edição do ECid

Serão abertas 20 vagas para associados/as que já participaram de módulos anteriores e 25 vagas para associados/as novos no projeto...
7 anos atrás

Dezenas de organizações rechaçam declaração do governo para celebrar o golpe civil militar

31 de março, dia de reforçar a importância da construção democrática brasileira...
7 anos atrás

Oportunidade: IDDD contrata Coordenador(a) Administrativo(a) Financeiro(a)

Currículos devem ser enviados até dia 4/4/2019; acesse o edital completo e conheça o perfil da vaga...
7 anos atrás

Organizações da sociedade civil e movimentos sociais lançam campanha contra pacote de Moro

Lançamento da campanha "Pacote Anticrime é uma solução Fake" acontecerá no dia 27/3, às 10h30, na Câmara dos Deputados...
7 anos atrás

IDDD indica advogado para defesa do jovem acusado de participar do atentado em Suzano

Após ser acionado pela Defensoria Pública de São Paulo, o IDDD indicou o advogado Marcelo Feller para atuar no caso...
7 anos atrás

HC coletivo para mães e gestantes presas faz um ano HC coletivo para mães e gestantes presas faz um ano

Decisão histórica do STF garantiu prisão domiciliar a milhares de presas provisórias...
7 anos atrás

Nota pública: quebra de sigilo bancário de advogado é ilegal e inaceitávelNota pública: quebra de sigilo bancário de advogado é ilegal e inaceitável

Para o IDDD, a decisão da Justiça Federal de violar informações do escritório de Antonio Cláudio Mariz de Oliveira é...
7 anos atrás

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