No próximo dia 30 de abril, o Instituto de Defesa do Direito de Defesa (IDDD) e o Innocence Projet Brasil realizam o evento “Erro Judiciário: A Responsabilidade e Ética dos Atores em Diversas Etapas do Processo”, na sede da Associação dos Advogados de São Paulo (AASP). A participação é gratuita, mediante inscrições (link aqui).
As duas mesas programadas, Ética na Defesa e na Acusação e Abordagem policial e os limites da fundada suspeita: a experiência de Nova York e o contexto brasileiro, devem debater sobre os erros judiciários, da abordagem policial à atuação na defesa e na acusação, e contam com a presença dos pesquisadores americanos Ellen Yaroshnefsky, Universidade de Hofstra, e Jeffrey Fagan, da Faculdade de Direito da Columbia, que apresentam os temas de suas especialidades, a partir da perspectiva da experiência nos Estados Unidos. Em seguida, os debatedores brasileiros colocam o ponto de vista da realidade nacional.
O advogado Renato Stanziola Vieira e a procuradora Tatiana Viggiani Bicudo são os convidados da primeira mesa, com a mediação do diretor-fundador do Innocence Project Brasil Rafael Tucherman. O desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo Marcos Alexandre Coelho Zilli participa da segunda conversa com a medição de Priscila Pamela C. Santos, vice-presidente do IDDD.
Serviço:
Data: 30/04/2025 – quarta-feira
Horário: das 8h30 às 13h
Local: AASP Unidade Centro – R. Álvares Penteado, 151, Centro Histórico, São Paulo – SP
Link de inscrições: https://cursosonline.aasp.org.br/curso/erro-judiciario-a-responsabilidade-e-etica-dos-atores-em-diversas-etapas-do-processo-47179
Confira a programação completa
Abertura | 8h30
Flávia Rahal (Diretora-fundadora do Innocence Project Brasil), Guilherme Carnelós (Presidente do IDDD) e Renata Castello Branco Mariz de Oliveira (Presidente da AASP)
Mesa 1: Ética na Defesa e na Acusação | 9h às 10h30
Palestrante: Ellen Yaroshnefsky (Hofstra University – EUA)
Debatedores: Renato Stanziola Vieira (Advogado) e Tatiana Viggiani Bicudo (Procuradora de Justiça)
Mediação: Rafael Tucherman (Diretor-fundador do Innocence Project Brasil)
Mesa 2: Abordagem policial e os limites da fundada suspeita: a experiência de Nova York e o contexto brasileiro | 11h às 12h30
Palestrante: Jeffrey Fagan (Columbia Law School – EUA)
Debatedores: Marcos Alexandre Coelho Zilli (Desembargador do TJSP)
Mediação: Priscila Pamela C. Santos (Vice-presidente do IDDD)
13h – Encerramento
Participantes
Ellen Yaroshnefsky: professora da Howard Lichtenstein de Ética Jurídica e presidente do Conselho Consultivo do Instituto Monroe Freedman para o Estudo da Ética Jurídica na Maurice A. Deane School of Law da Universidade Hofstra. Ministra cursos de ética e de processo penal, organiza simpósios, além de escrever e palestrar na área de ética jurídica, com foco especial em questões relacionadas ao sistema de justiça criminal. Atua como consultora do Innocence Project nos EUA desde a sua criação, em 1992. É integrante do Conselho da Seção de Justiça Criminal da American Bar Association (ABA) e copresidente do Grupo de Trabalho sobre Independência da Atuação do Ministério Público. Recebeu diversos prêmios por sua atuação em litígios, incluindo reconhecimentos da Ordem dos Advogados do Estado de Nova York por sua “Contribuição Excepcional no Campo da Educação em Direito Penal” e por sua “Trajetória de Vida na Ética Jurídica.”
Renato Stanziola Vieira: advogado. Ex-Presidente do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCRIM). Mestre em Direito Constitucional pela PUC-SP. Mestre e doutor em direito processual penal pela USP.
Tatiana Viggiani Bicudo: procuradora de Justiça. Diretora da Escola Superior do Ministério Público de São Paulo. Doutora em Filosofia do Direito pela USP. Autora do livro “Por que Punir? – Teoria Geral da Pena” (Ed. Saraiva, 2010).
Jeffrey Fagan: lecciona na Faculdade de Direito da Universidade de Columbia desde 2001, também é professor de Epidemiologia na Escola de Saúde Pública Mailman e foi professor convidado na Faculdade de Direito de Yale. Recebeu prêmios e bolsas de instituições como a Russell Sage Foundation, a Robert Wood Johnson Foundation e a Soros Justice Fellowship do Open Society Institute. Faz parte do conselho editorial de várias revistas sobre criminologia e direito e foi editor do Journal of Research in Crime and Delinquency. Sua investigação sobre as práticas de “stop-and-frisk” do Departamento de Polícia de Nova Iorque – que concluiu que mais de 30 por cento das paragens eram legalmente injustificadas ou questionáveis – foi fundamental para uma decisão do tribunal federal de 2013 que considerou a política inconstitucional.
Marcos Alexandre Coelho Zilli: formou-se pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo e ingressou na Magistratura em 1991, nomeado juiz substituto da 21ª Circunscrição Judiciária, com sede em Registro. Também atuou nas comarcas de Osasco, Jardinópolis, Franco da Rocha e na Capital. Foi removido ao cargo de juiz substituto em 2º Grau em 2019. Também é professor de Direito Processual Penal nos cursos de Graduação e de Pós-Graduação da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (FDUSP). Mestre e Doutor em Direito Processual pela mesma Universidade.
