Notícias

Leia o edital e se inscreva

Ao suspender monocraticamente decisão liminar concedida em habeas corpus, presidente do STF cria aberração jurídica e desrespeita o devido processo legal 

As selecionadas que indicarem necessidade contarão com apoio financeiro. Inscrições até 17 de novembro

Especialistas, magistrados, defensores e ativistas de direitos humanos de sete países vão abordar em profundidade boas práticas e problemas para garantir o direito de defesa e prevenir a tortura

Formação para magistrados visa reduzir os riscos de decisões equivocadas principalmente nos casos de reconhecimento

Mutirão do IDDD que soltou mais de 100 pessoas enquadradas em recomendação de desencarceramento do CNJ, identificou que Justiça só concedeu liberdade a 26% dos quase 450 atendidos que tinham direito

Estudo evidencia pressão por punição de suspeitos na cobertura jornalística sobre criminalidade e segurança pública

Advogado foi constrangido e ameaçado de ser retirado do recinto por parlamentar quando trabalhava na defesa de cliente convocado pela Comissão

Organizações anti-tortura pedem que organismo internacional e Supremo sejam contra uso de videoconferências nas audiências de custódia

Carta pública enviada ao Congresso pede debate democrático e alerta para impacto da proposta no aumento do superencarceramento

Formação traz referências mundiais na problemática das provas dependentes da memória