Nota de Falecimento: Ministro Teori Zavascki
O IDDD manifesta seu imenso pesar pela morte do Ministro Teori Zavascki
Notícias
Rede Justiça Criminal divulga carta aberta sobre a situação do sistema penitenciário do Brasil
Coletivo formado pelo IDDD e mais seis organizações da sociedade civil se manifesta sobre a situação do sistema penitenciário brasileiro
NOTA PÚBLICA: IDDD lamenta proposta do Ministro da Justiça de grampear as conversas dos presos com seus advogadosNOTA PÚBLICA: IDDD lamenta proposta do Ministro da Justiça de grampear as conversas dos presos com seus advogados
Para o IDDD, é lamentável o uso demagógico e populista do momento para a assacar contra a credibilidade da advocacia brasileira, que há muito luta, em sua esmagadora maioria, por um sistema prisional mais humano e consentâneo com a lei
Na Câmara, projeto de lei que regulamenta as audiências de custódia será discutido junto à proposta de novo Código de Processo Penal
Com o apensamento do projeto à proposta de reforma do CPP, a regulamentação da medida deve demorar ainda mais. Projeto de lei já tramitou por cinco anos no Senado Federal
Avanços e retrocessos
Após aprovação com diversas modificações na Câmara dos Deputados, projeto de lei que regulamentará as medidas anticorrupção propostas pelo MPF pode voltar à estaca zero, com nova análise do texto original pela casa legislativa
NOTA PÚBLICA: IDDD comenta o apensamento do projeto de lei que regulamenta as audiências de custódia à proposta de reforma do Código de Processo Penal
IDDD recebe com preocupação a notícia do apensamento do projeto de lei n. 6620/2016, que regulamenta as audiências de custódia no Brasil, ao projeto de lei n. 8045/2010, que reforma o Código de Processo Penal, ambos em tramitação na Câmara dos Deputados
IDDD participa de debate online sobre combate à corrupçãoIDDD participa de debate online sobre combate à corrupção
Promovido pela Fundação Fernando Henrique Cardoso, debate contou com a participação do Presidente do Instituto Fábio Tofic Simantob e do ex-Procurador Marco Vinicio Petrelluzzi
10º Jantar de Confraternização do IDDD reúne mais de 400 pessoas
Evento realizado na última quarta-feira (07/12), no Lions Nightclub, em São Paulo, contou com leilão silencioso de obras de arte para a arrecadação de fundos
Curso: “A Operação Lava Jato como divisor de águas do Moderno Processo Penal”
Curso para advogados e estudantes de Direito acontece no dia 10/12, em São Paulo. Associados do IDDD têm desconto no valor da inscrição. Participe!
NOTA PÚBLICA: IDDD lamenta alterações no Projeto de Lei que regulamenta as audiências de custódia
Após 5 anos, o projeto foi aprovado ontem (30/11), no Senado Federal, com a previsão de realização das audiências de custódia por videoconferência e com a dilação do prazo de apresentação do preso em juízo para 72 horas
NOTA PÚBLICA: IDDD desaprova a inclusão da responsabilização de membros do Poder Judiciário e do MP no pacote de medidas anticorrupção
A decisão da Câmara dos Deputados, de suprema importância, merece discussão mais profunda
Combater a corrupção, porém respeitando o direito de defesaCombater a corrupção, porém respeitando o direito de defesa
IDDD trabalhou para que o texto do projeto de lei que regulamentará o pacote proposto pelo MPF não viole direitos e garantias fundamentais
