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Evento acontece de 25 a 27 de março, em São Paulo, e é realizado em parceria com o Instituto Brasileiro...
Gratuito, debate é restrito aos 100 primeiros inscritos e acontece em 19 de março na FAAP, a partir das 19h...
Foi publicado no Diário Oficial da União desta segunda-feira (6) a regulamentação do Sistema Nacional de Prevenção e Combate à...
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza, a partir desta segunda-feira (10/3), mutirões carcerários focados em três dos maiores e...
Até o fim de 2014, sistema penitenciário irá ganhar 8.138 novas vagas por meio de vinte e dois contratos de...
Aconteceu há um mês: o marido de Rosa (nome fictício) estava encarcerado em uma unidade prisional localizada na Grande São...
Tema foi escolhido após consulta com associados e reunião do Conselho Deliberativo do Instituto, em novembro do ano passado O...
Texto prevê acompanhante em parto e atividades pedagógicas para gestantes e lactantes O Ministério da Justiça acaba de instituir a...
Em ofício encaminhado aos presidentes dos 27 Tribunais de Justiça do país, o supervisor do Departamento de Monitoramento e Fiscalização...
No estado do Rio de Janeiro, 39% dos presos são provisórios. Um estudo inédito coordenado por Julita Lemgruber, do Centro...
Atualmente, apenas 23% das comarcas do País possuem servidores responsáveis por prestar assistência jurídica gratuita às pessoas que não podem...
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A Rede Justiça Criminal abriu processo seletivo para a contratação de um parecerista sobre a implementação das alternativas penais no...
Unidade ‘experimental’ de saúde do governo do estado funciona nos moldes penitenciários, viola direitos fundamentais e sofre questionamentos até da...
O último Jornal AJD, da Associação Juízes pela Democracia, conta com um artigo assinado por Augusto de Arruda Botelho, presidente...
Proposta em tramitação na Câmara dos Deputados altera o Código de Processo Penal (CPP – Decreto-lei 3.689/41) para estabelecer que...
São Paulo – A população carcerária do país cresceu quase 30% nos últimos cinco anos, aponta o Relatório Mundial sobre...
Brasília – As condições desumanas que vieram à tona com a situação precária do sistema carcerário do Maranhão também são...
A Rede Justiça Criminal acaba de divulgar Nota Pública que pede transparência na elaboração do edital de seleção das entidades...
Justiça Federal se negou a julgar o caso e remeteu os autos à Justiça Estadual; TRF-3 também manteve o Conselho...
Rio de Janeiro – A Justiça do Rio determinou que pessoas presas provisoriamente não poderão mais ter a imagem ou...
Brasília será sede da 3ª Reunião de Peritos, organizada pelo Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC). O...
O Brasil possui cerca de 548 mil homens e mulheres presas, segundo dados do Departamento Penitenciário Nacional do Ministério da...
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