Tema foi escolhido após consulta com associados e reunião do Conselho Deliberativo do Instituto, em novembro do ano passado O...

Texto prevê acompanhante em parto e atividades pedagógicas para gestantes e lactantes O Ministério da Justiça acaba de instituir a...

Em ofício encaminhado aos presidentes dos 27 Tribunais de Justiça do país, o supervisor do Departamento de Monitoramento e Fiscalização...

No estado do Rio de Janeiro, 39% dos presos são provisórios. Um estudo inédito coordenado por Julita Lemgruber, do Centro...

Atualmente, apenas 23% das comarcas do País possuem servidores responsáveis por prestar assistência jurídica gratuita às pessoas que não podem...

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A Rede Justiça Criminal abriu processo seletivo para a contratação de um parecerista sobre a implementação das alternativas penais no...

Unidade ‘experimental’ de saúde do governo do estado funciona nos moldes penitenciários, viola direitos fundamentais e sofre questionamentos até da...

O último Jornal AJD, da Associação Juízes pela Democracia, conta com um artigo assinado por Augusto de Arruda Botelho, presidente...

Proposta em tramitação na Câmara dos Deputados altera o Código de Processo Penal (CPP – Decreto-lei 3.689/41) para estabelecer que...

São Paulo – A população carcerária do país cresceu quase 30% nos últimos cinco anos, aponta o Relatório Mundial sobre...

A Rede Justiça Criminal acaba de divulgar Nota Pública que pede transparência na elaboração do edital de seleção das entidades...

O Departamento Penitenciário Nacional (Depen) tem atualmente 100 contratos de construções, ampliações e reformas de estabelecimentos prisionais em todo o...

Desde que o grande promotor de justiça de nossa história, Roberto Lyra, afirmou na década de 40 que os presos...