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Texto prevê acompanhante em parto e atividades pedagógicas para gestantes e lactantes O Ministério da Justiça acaba de instituir a...

11 anos atrás

A Rede Justiça Criminal abriu processo seletivo para a contratação de um parecerista sobre a implementação das alternativas penais no...

11 anos atrás

Unidade ‘experimental’ de saúde do governo do estado funciona nos moldes penitenciários, viola direitos fundamentais e sofre questionamentos até da...

11 anos atrás

O último Jornal AJD, da Associação Juízes pela Democracia, conta com um artigo assinado por Augusto de Arruda Botelho, presidente...

11 anos atrás

Proposta em tramitação na Câmara dos Deputados altera o Código de Processo Penal (CPP – Decreto-lei 3.689/41) para estabelecer que...

11 anos atrás

São Paulo – A população carcerária do país cresceu quase 30% nos últimos cinco anos, aponta o Relatório Mundial sobre...

11 anos atrás

Brasília – As condições desumanas que vieram à tona com a situação precária do sistema carcerário do Maranhão também são...

11 anos atrás

A Rede Justiça Criminal acaba de divulgar Nota Pública que pede transparência na elaboração do edital de seleção das entidades...

11 anos atrás

Justiça Federal se negou a julgar o caso e remeteu os autos à Justiça Estadual; TRF-3 também manteve o Conselho...

11 anos atrás

Rio de Janeiro – A Justiça do Rio determinou que pessoas presas provisoriamente não poderão mais ter a imagem ou...

11 anos atrás

Brasília será sede da 3ª Reunião de Peritos, organizada pelo Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC). O...

11 anos atrás

O Brasil possui cerca de 548 mil homens e mulheres presas, segundo dados do Departamento Penitenciário Nacional do Ministério da...

11 anos atrás

O Departamento Penitenciário Nacional (Depen) tem atualmente 100 contratos de construções, ampliações e reformas de estabelecimentos prisionais em todo o...

11 anos atrás

Desde que o grande promotor de justiça de nossa história, Roberto Lyra, afirmou na década de 40 que os presos...

12 anos atrás

Em razão da comemoração das festividades do final de ano, o IDDD entra em recesso no próximo dia 23 de...

12 anos atrás

Na última terça-feira, 17 de dezembro, representantes da advocacia brasileira entregaram ao CNJ um manifesto que exige a transição segura...

12 anos atrás

Nova parceria pode transformar região em polo multiplicador de direitos Após três anos bastante frutíferos, com mais de 300 alunos...

12 anos atrás

Material traz entrevista, artigos, carta e dez motivos para a aprovação do PLS nº 554/2011 A Rede Justiça Criminal lançou...

12 anos atrás

Evento aconteceu na última terça-feira, 3 de dezembro, e contou com leilão silencioso para arrecadação de fundos para projetos do...

12 anos atrás

Augusto de Arruda Botelho, presidente do IDDD, participa de evento organizado pela Conectas Direitos Humanos A Conectas Direitos Humanos promove,...

12 anos atrás

Primeiro evento promovido pela entidade acontece em 10 de dezembro e conta com a participação de Flávia Rahal, conselheira do...

12 anos atrás

Será lançado em 5 de dezembro o livro Antonio Evaristo de Moraes Filho 80 anos – Saudade. Organizada por Eduardo...

12 anos atrás

Confira os principais assuntos debatidos no evento, realizado em 26 de novembro no Largo São Francisco Aconteceu, na noite de...

12 anos atrás

Eros Grau, ex-Ministro do STF, e Arnaldo Malheiros Filho, advogado criminalista, falam, em Bate-Papo proposto pelo IDDD, sobre o direito...

12 anos atrás