IDDD e Comissão Arns denunciam desmanche de órgão contra tortura à PGR
Representação questiona decreto do presidente Jair Bolsonaro que exonerou peritos do Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura
Notícias
Nota pública: Pela primeira vez, Bolsonaro altera legislação processual penal por meio de MP
No dia 18/6, pela primeira vez desde que assumiu a presidência da República, Jair Bolsonaro publicou uma medida provisória que avança sobre a legislação processual penal.
Mais de 260 entidades se manifestam contra mudanças em órgão de combate à tortura
O decreto que altera as regras de funcionamento do Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura …
Nota pública: Ao aproximar-se de uma das partes, juiz se afasta da Justiça
IDDD pede revisão de casos julgados por Moro no âmbito da Lava Jato
Manifesto pelo fim do financiamento de programas ‘policialescos’
Mais de 40 organizações da sociedade civil lançam manifesto contra a violência e o sensacionalismo nos programas policialescos, históricos violadores de direitos humanos.
Nota pública: Adiamento de decisão sobre porte de drogas é grave e não se justifica
Para o IDDD o debate sobre a descriminalização do porte de drogas para consumo poderia oferecer uma saída real e urgente para a grave crise de segurança pública vivida pelo país.
Governar por decretos é minar a democracia
Em nota pública, mais de 40 organizações repudiaram fala do presidente Jair Bolsonaro, na qual ele declara ter mais poder com uma caneta na mão do que o presidente da Câmara dos Deputados.
Ocupação supera 200% em cenários do massacre
Dados de abril obtidos pelo IDDD mostram situação especialmente grave no Compaj, que tem taxa de ocupação de 242,2%.
Nota pública: Não é tragédia anunciada, é tragédia produzida
Para o IDDD, as autoridades têm tomado medidas que reforçam a violência dentro de presídios ao invés de enfrentar o encarceramento em massa.
IDDD realiza Assembleia Geral Ordinária
O encontro será no dia 11/6 e reunirá Conselho Deliberativo, Fiscal, diretoria e associados.
Senado discute projeto que obriga preso a arcar com os custos de sua prisão
A Comissão de Direitos Humanos do Senado realizou, na tarde desta segunda (13), uma audiência pública para …
Entidades criticam proposta de privatização de presídios de Doria
Manifesto foi divulgado em resposta à convocação de audiência pública para discutir a contratação de serviços para quatro novos centros de detenção provisória do interior
