Conheça a nova composição da Diretoria e do Conselho Deliberativo do IDDD
Eleitos em assembleia realizada no dia 08 de agosto, os integrantes da Diretoria serão responsáveis pela gestão do Instituto de 2016 a 2019. Conselho Deliberativo segue incumbido da definição de estratégias e rumos da organização
IDDD participa de audiência pública sobre Decreto Presidencial de Indulto Natalino
Representando a sociedade civil, Instituto foi convidado pelo CNPCP a expor suas propostas para o decreto em evento que aconteceu ontem (24/08), em Brasília
Seminário Defesa Criminal Efetiva na América Latina
Evento promovido pelo IDDD em parceria com a Conectas Direitos Humanos irá discutir a situação da defesa criminal em países da América Latina
‘Os ministros trincaram a segurança jurídica’, afirma Fábio Tofic
Em entrevista ao Blog do Fausto Macedo, do Estadão, o novo Presidente do IDDD, Fábio Tofic Simantob, falou sobre as metas da sua gestão à frente do Instituto, a recente decisão do Supremo sobre execução de pena a partir da condenação em segunda instância, o uso abusivo da prisão provisória, e outros temas ligados à situação atual do direito de defesa no Brasil
ConJur Entrevista: Fábio Tofic Simantob, Presidente do IDDD
Em entrevista à revista eletrônica Consultor Jurídico, o recém-empossado Presidente do Instituto, comenta o cenário atual da justiça criminal no país e os seus planos para dar continuidade ao de trabalho de fortalecimento do direito de defesa
Eleitos Conselho Deliberativo e Diretoria para a gestão 2016/2019 do IDDD
Novos dirigentes foram eleitos em assembleia, realizada no dia 08 de agosto. Dora Cavalcanti assumiu a presidência do Conselho Deliberativo e Fábio Tofic Simantob foi empossado Diretor Presidente
Entrevista: Cristiano Maronna comenta recente decisão do STF que afastou a hediondez do crime de tráfico privilegiado
Para Secretário-executivo da Plataforma Brasileira de Política de Drogas e associado do IDDD “decisão a respeito da não hediondez do tráfico privilegiado não resolve o problema da jurisprudência autoritária que considera lícita a presunção de tráfico”
Senado aprova texto-base do projeto de lei que regulamenta as audiências de custódia
PLS nº 554/2011 ainda precisa ser aprovado pelos senadores em turno suplementar antes de seguir para a Câmara. Confira um resumo da tramitação da proposta pelo Senado e o trabalho desenvolvido pelo IDDD em prol de sua aprovação
Projeto “Educação para Cidadania no Cárcere” conclui sua 13ª edição
Realizado na Penitenciária Feminina de Santana, o módulo do curso contou com o trabalho voluntário de associadas do IDDD para debater questões relacionadas ao cotidiano das mulheres encarceradas
Assembleia Geral Ordinária do IDDD acontece no dia 08 de agosto, às 10h
Encontro será marcado pela eleição dos membros do Conselho Deliberativo, Conselho Fiscal e Diretoria para a gestão 2016/2019
STF aprova súmula vinculante sobre progressão de pena na falta de estabelecimento adequado
Texto aprovado pelo plenário do Supremo modificou a proposta apresentada pela Defensoria Pública da União para seguir os parâmetros fixados no Recurso Extraordinário Nº 641.320
IDDD questiona prisão antes do trânsito em julgado no Supremo
Instituto foi admitido como amicus curiae nas Ações Declaratórias de Inconstitucionalidade que recorrem de decisão fixada pelo STF em fevereiro
Confira como foi a primeira edição do Curso Oralidade no Processo Penal
Curso realizado pelo IDDD em parceria com a FGV Direito SP promoveu discussões sobre os desafios da atuação do advogado nos procedimentos criminais que envolvem a oralidade
Segunda edição do Projeto Repórter do Futuro sobre “Direito de Defesa e Cobertura Criminal” chega a etapa final
Durante cinco sábados, 20 estudantes de Jornalismo assistiram palestras sobre o sistema de justiça criminal e simularam entrevistas coletivas com convidados do IDDD
Relatório do IDDD de monitoramento das audiências de custódia em São Paulo é apresentado em evento do CNJ sobre tortura e violência
Diretor Hugo Leonardo apresentou os principais dados da publicação no II Seminário sobre Tortura e Violência no Sistema Prisional e no Sistema de Cumprimento de Medidas Socioeducativas, que aconteceu no último dia 23/06, em Brasília
Audiências de custódia não podem ser realizadas por videoconferênciaAudiências de custódia não podem ser realizadas por videoconferência
Desembargador do TRF-3 entendeu que a audiência por videoconferência é irregular e concedeu liberdade provisória a duas pessoas detidas em flagrante. O IDDD considera indispensável o contato pessoal do preso com o juiz
Supremo retrocessoSupremo retrocesso
Membros do IDDD, do IBCCRIM e da Conectas Direitos Humanos debatem em artigo publicado na Folha de S. Paulo o julgamento do STF sobre a hediondez do crime de tráfico privilegiado
Os avanços e desafios das audiências de custódiaOs avanços e desafios das audiências de custódia
Dados do monitoramento realizado pelo IDDD foram apresentados em evento realizado ontem (30), com a presença do Presidente do STF e do CNJ, Ministro Ricardo Lewandowski
IDDD celebra decisão do STF que determina que preso deve cumprir pena em regime menos gravoso quando não há vaga em presídioIDDD celebra decisão do STF que determina que preso deve cumprir pena em regime menos gravoso quando não há vaga em presídio
Decisão da Suprema Corte é um passo em direção ao combate a superlotação dos presídios e à garantia de direitos fundamentais. IDDD figurou como amicus curiae no processo, julgado no último dia 11 pelo plenário da casa
Monitoramento das Audiências de Custódia em São Paulo
Relatório apresenta os principais aspectos observados pelo IDDD durante dez meses de acompanhamento das audiências de custódia realizadas na capital paulista
Direito de Defesa no Tribunal do Júri: 16 anos de excelência no voluntariadoDireito de Defesa no Tribunal do Júri: 16 anos de excelência no voluntariado
Projeto mais antigo do IDDD, destaca-se como referência na atuação exitosa de associados na prestação de assistência jurídica gratuita. Confira um levantamento que apresenta conquistas do projeto nos últimos anos
Nota de falecimento do Presidente do Conselho Deliberativo Nota de falecimento do Presidente do Conselho Deliberativo
É com imenso pesar que comunicamos o falecimento do nosso ilustre Presidente do Conselho Deliberativo e sócio fundador, Arnaldo Malheiros Filho
Evento “AS AUDIÊNCIAS DE CUSTÓDIA NA CIDADE DE SÃO PAULO: Avanços e desafios”Evento “AS AUDIÊNCIAS DE CUSTÓDIA NA CIDADE DE SÃO PAULO: Avanços e desafios”
Cerimônia de lançamento do relatório do IDDD sobre o monitoramento das audiências de custódia na capital paulista acontecerá no dia 30/05, no auditório da AASP, e contará com a presença do Presidente do STF e do CNJ, Ministro Ricardo Lewandowski
Liberdade em Foco: redução do uso abusivo da prisão provisória em São Paulo, SP
Publicação disponibiliza informações referentes ao projeto de mutirão carcerário realizado pelo IDDD em 2015 no Centro de Detenção Provisória I de Guarulhos
