27 de janeiro de 2014 ‘Guantánamo’ paulista mantém encarcerados jovens infratores que já cumpriram pena Unidade ‘experimental’ de saúde do governo do estado funciona nos moldes penitenciários, viola direitos fundamentais e sofre …
23 de janeiro de 2014 Brasil tem 55% mais presos do que a média global Na última década, taxa de detentos subiu de 177 para 274 por 100 mil pessoas SÃO PAULO …
23 de janeiro de 2014 Artigo é veiculado no jornal da AJD O último Jornal AJD, da Associação Juízes pela Democracia, conta com um artigo assinado por Augusto de Arruda …
22 de janeiro de 2014 Uma tragédia consentida Antonio Cláudio Mariz de Oliveira Conselheiro do Instituto de Defesa do Direito de Defesa * Artigo originalmente …
21 de janeiro de 2014 Projeto restringe uso de embargos infringentes a casos de reformulação de sentença Proposta em tramitação na Câmara dos Deputados altera o Código de Processo Penal (CPP – Decreto-lei 3.689/41) para …
21 de janeiro de 2014 População carcerária cresce quase 30% em cinco anos, aponta relatório São Paulo – A população carcerária do país cresceu quase 30% nos últimos cinco anos, aponta o Relatório …
18 de janeiro de 2014 Juízes tentam driblar falta de recursos para garantir direitos de presos Brasília – As condições desumanas que vieram à tona com a situação precária do sistema carcerário do …
15 de janeiro de 2014 Rede Justiça Criminal divulga Nota Pública sobre o edital de seleção do Comitê Nacional de Prevenção e Combate à Tortura A Rede Justiça Criminal acaba de divulgar Nota Pública que pede transparência na elaboração do edital de seleção das …
15 de janeiro de 2014 TRF-3 manda Justiça Federal julgar ação que pede extinção de Unidade Experimental de Saúde de São Paulo Justiça Federal se negou a julgar o caso e remeteu os autos à Justiça Estadual; TRF-3 também …
15 de janeiro de 2014 Justiça determina que pessoas presas provisoriamente não tenham imagem ou foto divulgadas Rio de Janeiro – A Justiça do Rio determinou que pessoas presas provisoriamente não poderão mais ter …