Artigo é veiculado no jornal da AJD
O último Jornal AJD, da Associação Juízes pela Democracia, conta com um artigo assinado por Augusto de Arruda …
janeiro 2014
Uma tragédia consentida
Antonio Cláudio Mariz de Oliveira Conselheiro do Instituto de Defesa do Direito de Defesa * Artigo originalmente …
Projeto restringe uso de embargos infringentes a casos de reformulação de sentença
Proposta em tramitação na Câmara dos Deputados altera o Código de Processo Penal (CPP – Decreto-lei 3.689/41) para …
População carcerária cresce quase 30% em cinco anos, aponta relatório
São Paulo – A população carcerária do país cresceu quase 30% nos últimos cinco anos, aponta o Relatório …
Juízes tentam driblar falta de recursos para garantir direitos de presos
Brasília – As condições desumanas que vieram à tona com a situação precária do sistema carcerário do …
Rede Justiça Criminal divulga Nota Pública sobre o edital de seleção do Comitê Nacional de Prevenção e Combate à Tortura
A Rede Justiça Criminal acaba de divulgar Nota Pública que pede transparência na elaboração do edital de seleção das …
TRF-3 manda Justiça Federal julgar ação que pede extinção de Unidade Experimental de Saúde de São Paulo
Justiça Federal se negou a julgar o caso e remeteu os autos à Justiça Estadual; TRF-3 também …
Justiça determina que pessoas presas provisoriamente não tenham imagem ou foto divulgadas
Rio de Janeiro – A Justiça do Rio determinou que pessoas presas provisoriamente não poderão mais ter …
Encontro internacional de peritos discute regras mínimas no tratamento de presos
Brasília será sede da 3ª Reunião de Peritos, organizada pelo Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e …
Confira quais são os principais tipos de estabelecimentos penais do Brasil
O Brasil possui cerca de 548 mil homens e mulheres presas, segundo dados do Departamento Penitenciário Nacional …
Para consultor, mudanças na execução penal podem reduzir superlotação e poder de facções
Medidas previstas no projeto de reforma da Lei de Execução Penal, em tramitação no Senado (PLS 513/2013), …
Ministério da Justiça destinou R$ 1,2 bi nos últimos dois anos para presídios no Brasil
O Departamento Penitenciário Nacional (Depen) tem atualmente 100 contratos de construções, ampliações e reformas de estabelecimentos prisionais …
